jueves, 2 de octubre de 2014

Movimento feminista e de mulheres da PB divulga carta de solidariedade a Dona Marlene e pela vida das mulheres


Estado viola direitos e a dignidade das mulheres
Nós, representantes dos movimentos feminista e de mulheres, movimentos sociais, sujeit@s polític@s, organizações sociais em defesa dos direitos humanos e da vida das mulheres, tornamos pública a nossa indignação com a injusta prisão de Dona Marlene da Silva Alves, 74 anos, acusada, sem provas, de provocar a morte de Josicleide Gomes de Sousa, em decorrência de um abortamento inseguro, em maio deste ano, em João Pessoa, estado da Paraíba. 

Desde o dia 15 de julho deste ano, Dona Marlene aguarda o resultado das investigações num presídio, sem as mínimas condições que garantam sua dignidade de mulher idosa e com saúde debilitada, dormindo em condições precárias, sem se alimentar adequadamente e com sua saúde física e mental abalada pela inesperada acusação e pela distância de seus familiares.

A prisão deu-se de forma arbitrária, desconsiderando o fato de ela ter residência fixa há 50 anos num mesmo bairro da capital paraibana e não possuir antecedentes criminais, o que já lhe garantiria o direito de aguardar o resultado das investigações em liberdade. Entretanto, a revogação de sua prisão foi negada pela Justiça. Que tipo de ameaça esta mulher, de 74 anos, oferece à sociedade para ser mantida presa aguardando as investigações de um suposto crime, do qual não existem provas concretas, apenas acusações?
Em qualquer outra situação, Dona Marlene, uma mulher idosa, negra e pobre, estaria aguardando o resultado das investigações em liberdade. Mas este direito tem lhe sido negado. Encarcerada antes mesmo do julgamento, sua prisão é injusta, desnecessária e sem justificativa que subsista aos mínimos requisitos legais.
Nossa indignação também deve-se ao fato de que Josicleide Gomes de Sousa, 32 anos, foi mais uma mulher que morreu desnecessariamente em nosso estado, em decorrência de um aborto inseguro, quarta causa de morte materna no Brasil. Somente em 2014, sete mulheres foram vítimas de morte materna na Paraíba, em uma média mensal assustadora. Em 2013, o número de mulheres que morreu no estado durante a gravidez, parto e puerpério cresceu em 200% em relação a 2012.
É inaceitável que essas mortes – evitáveis em 99% dos casos – ainda aconteçam devido à negligência na atenção à saúde integral das mulheres por parte dos serviços públicos de saúde no Brasil, consequência de uma legislação que abre espaço para a negligência e a violação dos direitos humanos das mulheres. Muito provavelmente em um país onde os direitos das mulheres são respeitados e garantidos pelo Estado, Josicleide estaria viva e Marlene, em liberdade.
Defendemos a vida, a saúde e a dignidade de todas as mulheres!
Pela liberdade imediata de D. Marlene!
Por nenhuma morte materna evitável!

Assinam esta nota:
Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto
Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB)
Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba
Marcha Mundial de Mulheres
Fórum de Mulheres da Paraíba
União de Mulheres Brasileiras (UBM)
Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Fórum Goiano de Mulheres
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Frente Feminista do Levante Popular da Juventude
Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa
Movimento Ibiapiano de Mulheres (MIM-CE)
Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação Sobre Mulher e a Relações de Sexo e Gênero da UFPB (NIPAM)
Rede Sapatá
Rede de Apoio a Maternidade Ativa – RAMA
Movimento de Mulheres de Cabo Frio
Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM Brasil)
IMais
Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero
Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba

Católicas pelo Direito de Decidir
CCR – Comissão de Cidadania e Reprodução
Cépia Cidadania, Estudo, Pesquisa Informação e Ação
Cunhã Coletivo Feminista
Instituto Papai
Instituto Patrícia Galvão
SOF – Sempre Viva Organização Feminista
SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia
Coletivo Alumiá: Gênero e Cidadania (Mauá/SP)


Fonte: http://cunhanfeminista.org.br/movimento-feminista-e-de-mulheres-da-pb-divulga-carta-de-solidariedade-a-dona-marlene-e-pela-vida-das-mulheres

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