Ângela Pereira*
“Se farinha fosse americana, mandioca importada, banquete de bacana era farinhada”.
(Juraildes da Luz)
O Brasil é um país dependente desde o início de sua formação econômica. Enquanto colônia de exploração foi subjugado por Portugal e esteve inserido num processo de desenvolvimento do capitalismo mercantil. Daqui foram extraídas riquezas que contribuíram para o desenvolvido do capitalismo e das forças produtivas nos países imperialistas. Dessa relação de subordinação, no capitalismo, foi forjado o início da história do país chamado Brasil, sendo que o mesmo assumiu uma posição de dependência que foi além da primeira função na divisão internacional do trabalho, estabelecida pelo crescente e intrigante processo de endividamento.
As relações imperialistas de dominação dos países periféricos pelos países centrais são fundamentadas pelo monopólio da tecnologia e da produção. É esse monopólio também que definem o papel do Brasil nas relações econômicas. Aqueles países que detém mais meios de produção e mais tecnologia de produção possuem maior composição orgânica do capital. Essa condição determina a transferência de maior valor daqueles que possuem menor composição orgânica do capital para os que possuem maior composição. Dessa forma se estabelece uma dependência dos países periféricos em relação aos capitalistas centrais cuja base é a dominação da transferência de valor e a superexploração do trabalho.
No entanto, a trama de subordinação do país ao capital internacional, mediante a condição de país explorado pelas potências imperialistas, avança muito mais no sentido de colocar o país numa armadilha que aparentemente não possui saída num crescente processo de endividamento. Nesse texto, traremos elementos que apresentarão como foi se dando o atrelamento do capital nacional com o capital internacional e enfatizaremos alguns períodos históricos que julgamos importantes para explicitar a atual condição de dependência do Brasil aos países centrais.
O primeiro período que abordaremos é o período do milagre econômico (69-73). Nesse período, o contexto internacional é de pós-guerra, quando o investimento para a reconstrução dos países devastados pela guerra foi alto. Em determinado momento quando os países já estão reconstruídos se gera um excesso de eurodólares, ou seja, dinheiro com alta liquidez para ser investido.
Nesse cenário, o Brasil até então manteve estável a sua dívida bruta, somente a partir do final dos anos 60 é que se inicia um crescimento acelerado da dívida, coincidindo com o ciclo expansivo de 69 a 73, quando o governo brasileiro, forçado também pelo movimento internacional que acontecia com os países em desenvolvimento, estimulou as empresas a pegarem empréstimos em eurodólares.
O discurso oficial que justificava a busca por recursos externos, e, portanto, o aumento da dívida externa era a necessidade de viabilizar o crescimento do produto interno bruto nacional. Observou-se então a abertura do país ao capital às importações de bens manufaturados, principalmente para os bens intermediários e de capital. A importação de bens intermediários atrasou alguns programas do governo em alguns setores importantes, já a de bens de capital, foi estimulada pelo governo e pela crescente participação do capital estrangeiro em diversos ramos da indústria de transformações. Também se observou um aumento significativo nas exportações brasileiras, que contribuiu para equilibrar a balança comercial.
Nessa fase, o Estado brasileiro possuía função de avalista. O mesmo adquiriu, no período anterior, uma reserva, que era fornecida às empresas privadas com juros mais baixos. Dessa forma o governo, pretendia gerar confiança nos investidores externos e atrair investimentos para o país.
Sob os efeitos da crise do petróleo e lançamento do II Plano Nacional de Desenvolvimento, o período de 74 a 76 também nos traz bons elementos para entender o endividamento do país. Nesse segundo momento, as empresas do departamento III (produção de bens para os capitalistas) reduzem a busca por empréstimos e da mesma forma o investimento. Isso ocorre na conjuntura de crise do petróleo em 1972, de alta do preço do petróleo e queda de crescimento dos países desenvolvidos. Além disso, observaram-se fortes desequilíbrios do balanço comercial, tendo em vista uma queda no ritmo de crescimento do volume de exportações pela economia brasileira e uma deterioração dos termos de intercâmbio numa conjuntura de recessão das economias centrais.
O discurso do governo atribuía às dificuldades um caráter conjuntural e transitório, decorrente da crise do petróleo cuja solução se daria a partir de medidas econômicas a nível internacional. É nesse período que o governo lança um plano ambicioso de substituição de importações- chamado de II Plano Nacional de Desenvolvimento- PND. Esse plano se propunha a deslocar em pouco tempo o país ao posto de economia desenvolvida, estimulando grandes projetos públicos e privados na área de bens de produção. Isso por si só, para o governo, justificava a opção pelo endividamento externo a fim de, todavia, erradicar estruturalmente a dependência do Brasil aos países centrais. Esse objetivo maior não foi atingido tendo em vista que num cenário de crise, o país teve que recorrer cada vez mais aos empréstimos.
Com vistas a solucionar esse problema, ainda nesse período, o governo lança mão duas vezes do mecanismo de maxidesvalorização do cruzeiro. A partir desse mecanismo o governo muda a política cambial de maneira que o cruzeiro se desvalorize em relação ao dólar e assim atraia os investidores por dois motivos: a possibilidade de ganhos a partir do investimento a baixo custo no país e de ganhos a partir da exportação de produtos produzidos aqui também baixo custo.
Na década de 80, o Estado já havia assumido a dívida externa precisando liquidar parte dela, todavia o pagamento da dívida que deveria se dá com dólares ficava impossibilitada em razão de o mesmo não poder mais pegar empréstimos em dólares. Como forma de adquirir dólares para pagamento de juros da dívida, o governo emite títulos de dívida pública com maior rendimento (a juros altos) e com retorno em curto prazo.
Nessa fase, observa-se uma grande crise da dívida estatal. O estado não tem mais reservas e se verifica cada vez mais a inserção do país na armadilha do endividamento, ou seja, a armadilha da rolagem da dívida. Isso ocorre porque na tentativa de pagar parte dos juros da dívida externa brasileira, o Estado busca empréstimos que lhe garantam reservas para atrair novos empréstimos. O que se observa é um ciclo de busca de empréstimos e de endividamentos para pagar os juros da dívida sem que se consiga de fato finalizá-la.
Na década de 90, o atrelamento da política econômica brasileira ao capital internacional se evidencia ainda mais no período do Governo FHC, quando balizados pela teoria do subdesenvolvimento do próprio Fernando Henrique Cardoso. Segundo essa teoria, é preciso abrir o país para investimentos externos de modo a estimular o desenvolvimento nacional a partir da integração competitiva. A integração competitiva é, pois, a quebra de barreiras econômicas entre os países para garantir a integração ao mercado internacional e forçar o desenvolvimento.
Posteriormente a essa fase, outra se segue de modo que o endividamento também continua, todavia, já cogita-se que o papel do Brasil nas relações internacionais vem se alterando. As dívidas são e continuarão durante um tempo sendo parte da realidade econômica do país, interferindo no desenvolvimento dele e no acesso a políticas sociais de que o povo necessita.
Bibliografia Consultada
GOMES, Hélder. Formação Econômica do Brasil (resenha) Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política. Ano 9- 2006-Rio de Janeiro: 7 letras, Ano IX, n.19, p. 130-33, dez./2006
CRUZ, Paulo Davidoff. Dívida Externa e política econômica: A experiência brasileira nos anos setenta. Campinas, Unicamp, 1999, Cap. 1 e Conclusões.
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