Ângela Pereira*
O capital avança, buscando se inserir em regiões antes não disputadas e tidas como empecilhos para a modernização do país pelo “problema histórico da seca”. No sertão da Paraíba, o capital com consentimento e participação do Estado tem interferido na dinâmica de vida de camponeses, que lutam por sua sobrevivência e manutenção no semi-árido paraibano.
A concentração fundiária, problema estrutural do Brasil, decorre de elementos da formação histórica, social e econômica do país. Historicamente, as terras brasileiras tem se concentrado nas mãos de poucos, a exemplo das sesmarias e das capitanias hereditárias, condição essa afirmada com a lei das terras de 1850, a partir da qual as terras tornaram-se bens comercializáveis, todavia, somente para aqueles que tinham poder de compra.
Esse problema tem se estendido até os dias atuais e tem ganhado novos elementos à medida que se complexificam as relações de exploração de recursos naturais e da força de trabalho pelo capital.
Avançando, o capital se apropria de terras antes tidas como não-agricultáveis em razão da escassez de água e investe na aplicação de alta tecnologia para irrigação através de construção de infraestrutura pelo poder público, sendo este responsável também pelo planejamento, ficando sob tutela da iniciativa privada nas Várzeas de Souza, Paraíba, as inversões nas parcelas e a execução dos processos de produção e comercialização
Trata-se de uma iniciativa do governo do Estado da Paraíba, tendo por objetivo dinamizar a economia estadual, através do desenvolvimento das atividades agrícolas e agroindustriais.
O projeto abrange o perímetro das terras dos municípios de Sousa e Aparecida, na mesorregião do Sertão da Paraíba, localizado a uma distância de 440 km da capital do Estado – João Pessoa, a região do Perímetro está ligada a esta e aos demais principais centros populacionais e portos da Região Nordeste do país por estradas pavimentadas.
As áreas que serão irrigadas estarão destinadas à produção de culturas alimentares e matérias-primas de alto valor comercial, com elevado nível tecnológico. Para atuarem nessa área listam-se três empresas agrícolas: a AGROVERTER, onde está sendo cultivada a romã, frutas (melão, banana) e sementes (arroz vermelho) e que está com projeto ainda em fase de liberação de recursos; Mocó Agropecuária, esta que se encontra na mesma situação que a AGROVERTER, e Santana Algodoeira, onde são cultivadas oleaginosas, sementes e algodão.
Observa-se como cita Bruno (2008), um conflito permanente entre o agronegócio e a agricultura familiar, uma vez que convivem na região, disputando a terra e o acesso à agua trabalhadores rurais sem terra e as agroindústrias. O projeto Várzeas de Sousa colocou em pauta a questão agrária e o de acesso à água, visto que se relaciona com um canal que atravessa um assentamento. Estado e assentados estão em conflito constante pelo uso das águas dos canais da redenção.
A luta pela distribuição das terras e a demanda de acesso à água acontece com participação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e resultou na ocupação de área que atualmente corresponde a dois assentamentos.
Embora tenha se avançado uma negociação entre o governo de estado e o INCRA e através de intervenção da Assembléia Legislativa tenha sido concedido o direito de uso da área, isso não atendeu às demandas dos trabalhadores rurais, existindo ainda forte tensão entre o projeto de agricultura de mercado e a e na utilização de tecnologias poupadoras de mão-de-obra e que impactam negativamente sobre o meio ambiente.
Bibliografia
BRUNO, Regina. Agronegócio e Novos Modos de conflituosidades em Fernandes, Bernardo Mançano (coord.) Campesinato e agronegócio na América Latina: a questão agraria atual (Buenos Aires: CLACSO).
* Pós-graduanda em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Escola Nacional Florestan Fernandes e pela Universidade Federal do Espírito Santo-ES. Texto redigido para a disciplina Desenvolvimento Rural, ministrada pelo professor José Juliano de Carvalho Filho.
No hay comentarios.:
Publicar un comentario