O processo de subordinação da economia brasileira às relações imperialistas.

Ângela Pereira*

“Se farinha fosse americana, mandioca importada, banquete de bacana era farinhada”.

(Juraildes da Luz)

O Brasil é um país dependente desde o início de sua formação econômica. Enquanto colônia de exploração foi subjugado por Portugal e esteve inserido num processo de desenvolvimento do capitalismo mercantil. Daqui foram extraídas riquezas que contribuíram para o desenvolvido do capitalismo e das forças produtivas nos países imperialistas. Dessa relação de subordinação, no capitalismo, foi forjado o início da história do país chamado Brasil, sendo que o mesmo assumiu uma posição de dependência que foi além da primeira função na divisão internacional do trabalho, estabelecida pelo crescente e intrigante processo de endividamento.

As relações imperialistas de dominação dos países periféricos pelos países centrais são fundamentadas pelo monopólio da tecnologia e da produção. É esse monopólio também que definem o papel do Brasil nas relações econômicas. Aqueles países que detém mais meios de produção e mais tecnologia de produção possuem maior composição orgânica do capital. Essa condição determina a transferência de maior valor daqueles que possuem menor composição orgânica do capital para os que possuem maior composição. Dessa forma se estabelece uma dependência dos países periféricos em relação aos capitalistas centrais cuja base é a dominação da transferência de valor e a superexploração do trabalho.

No entanto, a trama de subordinação do país ao capital internacional, mediante a condição de país explorado pelas potências imperialistas, avança muito mais no sentido de colocar o país numa armadilha que aparentemente não possui saída num crescente processo de endividamento. Nesse texto, traremos elementos que apresentarão como foi se dando o atrelamento do capital nacional com o capital internacional e enfatizaremos alguns períodos históricos que julgamos importantes para explicitar a atual condição de dependência do Brasil aos países centrais.

O primeiro período que abordaremos é o período do milagre econômico (69-73). Nesse período, o contexto internacional é de pós-guerra, quando o investimento para a reconstrução dos países devastados pela guerra foi alto. Em determinado momento quando os países já estão reconstruídos se gera um excesso de eurodólares, ou seja, dinheiro com alta liquidez para ser investido.

Nesse cenário, o Brasil até então manteve estável a sua dívida bruta, somente a partir do final dos anos 60 é que se inicia um crescimento acelerado da dívida, coincidindo com o ciclo expansivo de 69 a 73, quando o governo brasileiro, forçado também pelo movimento internacional que acontecia com os países em desenvolvimento, estimulou as empresas a pegarem empréstimos em eurodólares.

O discurso oficial que justificava a busca por recursos externos, e, portanto, o aumento da dívida externa era a necessidade de viabilizar o crescimento do produto interno bruto nacional. Observou-se então a abertura do país ao capital às importações de bens manufaturados, principalmente para os bens intermediários e de capital. A importação de bens intermediários atrasou alguns programas do governo em alguns setores importantes, já a de bens de capital, foi estimulada pelo governo e pela crescente participação do capital estrangeiro em diversos ramos da indústria de transformações. Também se observou um aumento significativo nas exportações brasileiras, que contribuiu para equilibrar a balança comercial.

Nessa fase, o Estado brasileiro possuía função de avalista. O mesmo adquiriu, no período anterior, uma reserva, que era fornecida às empresas privadas com juros mais baixos. Dessa forma o governo, pretendia gerar confiança nos investidores externos e atrair investimentos para o país.

Sob os efeitos da crise do petróleo e lançamento do II Plano Nacional de Desenvolvimento, o período de 74 a 76 também nos traz bons elementos para entender o endividamento do país. Nesse segundo momento, as empresas do departamento III (produção de bens para os capitalistas) reduzem a busca por empréstimos e da mesma forma o investimento. Isso ocorre na conjuntura de crise do petróleo em 1972, de alta do preço do petróleo e queda de crescimento dos países desenvolvidos. Além disso, observaram-se fortes desequilíbrios do balanço comercial, tendo em vista uma queda no ritmo de crescimento do volume de exportações pela economia brasileira e uma deterioração dos termos de intercâmbio numa conjuntura de recessão das economias centrais.

O discurso do governo atribuía às dificuldades um caráter conjuntural e transitório, decorrente da crise do petróleo cuja solução se daria a partir de medidas econômicas a nível internacional. É nesse período que o governo lança um plano ambicioso de substituição de importações- chamado de II Plano Nacional de Desenvolvimento- PND. Esse plano se propunha a deslocar em pouco tempo o país ao posto de economia desenvolvida, estimulando grandes projetos públicos e privados na área de bens de produção. Isso por si só, para o governo, justificava a opção pelo endividamento externo a fim de, todavia, erradicar estruturalmente a dependência do Brasil aos países centrais. Esse objetivo maior não foi atingido tendo em vista que num cenário de crise, o país teve que recorrer cada vez mais aos empréstimos.

Com vistas a solucionar esse problema, ainda nesse período, o governo lança mão duas vezes do mecanismo de maxidesvalorização do cruzeiro. A partir desse mecanismo o governo muda a política cambial de maneira que o cruzeiro se desvalorize em relação ao dólar e assim atraia os investidores por dois motivos: a possibilidade de ganhos a partir do investimento a baixo custo no país e de ganhos a partir da exportação de produtos produzidos aqui também baixo custo.

Na década de 80, o Estado já havia assumido a dívida externa precisando liquidar parte dela, todavia o pagamento da dívida que deveria se dá com dólares ficava impossibilitada em razão de o mesmo não poder mais pegar empréstimos em dólares. Como forma de adquirir dólares para pagamento de juros da dívida, o governo emite títulos de dívida pública com maior rendimento (a juros altos) e com retorno em curto prazo.

Nessa fase, observa-se uma grande crise da dívida estatal. O estado não tem mais reservas e se verifica cada vez mais a inserção do país na armadilha do endividamento, ou seja, a armadilha da rolagem da dívida. Isso ocorre porque na tentativa de pagar parte dos juros da dívida externa brasileira, o Estado busca empréstimos que lhe garantam reservas para atrair novos empréstimos. O que se observa é um ciclo de busca de empréstimos e de endividamentos para pagar os juros da dívida sem que se consiga de fato finalizá-la.

Na década de 90, o atrelamento da política econômica brasileira ao capital internacional se evidencia ainda mais no período do Governo FHC, quando balizados pela teoria do subdesenvolvimento do próprio Fernando Henrique Cardoso. Segundo essa teoria, é preciso abrir o país para investimentos externos de modo a estimular o desenvolvimento nacional a partir da integração competitiva. A integração competitiva é, pois, a quebra de barreiras econômicas entre os países para garantir a integração ao mercado internacional e forçar o desenvolvimento.

Posteriormente a essa fase, outra se segue de modo que o endividamento também continua, todavia, já cogita-se que o papel do Brasil nas relações internacionais vem se alterando. As dívidas são e continuarão durante um tempo sendo parte da realidade econômica do país, interferindo no desenvolvimento dele e no acesso a políticas sociais de que o povo necessita.

Bibliografia Consultada

GOMES, Hélder. Formação Econômica do Brasil (resenha) Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política. Ano 9- 2006-Rio de Janeiro: 7 letras, Ano IX, n.19, p. 130-33, dez./2006

CRUZ, Paulo Davidoff. Dívida Externa e política econômica: A experiência brasileira nos anos setenta. Campinas, Unicamp, 1999, Cap. 1 e Conclusões.

* Pós-graduanda em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Escola Nacional Florestan Fernandes e pela Universidade Federal do Espírito Santo-ES. Texto redigido para a disciplina Economia Brasileira, ministrada pelo prof. Hélder Gomes.

Os conflitos por recursos naturais nas várzeas de Souza (PB).

Ângela Pereira*

O capital avança, buscando se inserir em regiões antes não disputadas e tidas como empecilhos para a modernização do país pelo “problema histórico da seca”. No sertão da Paraíba, o capital com consentimento e participação do Estado tem interferido na dinâmica de vida de camponeses, que lutam por sua sobrevivência e manutenção no semi-árido paraibano.

A concentração fundiária, problema estrutural do Brasil, decorre de elementos da formação histórica, social e econômica do país. Historicamente, as terras brasileiras tem se concentrado nas mãos de poucos, a exemplo das sesmarias e das capitanias hereditárias, condição essa afirmada com a lei das terras de 1850, a partir da qual as terras tornaram-se bens comercializáveis, todavia, somente para aqueles que tinham poder de compra.

Esse problema tem se estendido até os dias atuais e tem ganhado novos elementos à medida que se complexificam as relações de exploração de recursos naturais e da força de trabalho pelo capital.

Avançando, o capital se apropria de terras antes tidas como não-agricultáveis em razão da escassez de água e investe na aplicação de alta tecnologia para irrigação através de construção de infraestrutura pelo poder público, sendo este responsável também pelo planejamento, ficando sob tutela da iniciativa privada nas Várzeas de Souza, Paraíba, as inversões nas parcelas e a execução dos processos de produção e comercialização

Trata-se de uma iniciativa do governo do Estado da Paraíba, tendo por objetivo dinamizar a economia estadual, através do desenvolvimento das atividades agrícolas e agroindustriais.

O projeto abrange o perímetro das terras dos municípios de Sousa e Aparecida, na mesorregião do Sertão da Paraíba, localizado a uma distância de 440 km da capital do Estado – João Pessoa, a região do Perímetro está ligada a esta e aos demais principais centros populacionais e portos da Região Nordeste do país por estradas pavimentadas.

As áreas que serão irrigadas estarão destinadas à produção de culturas alimentares e matérias-primas de alto valor comercial, com elevado nível tecnológico. Para atuarem nessa área listam-se três empresas agrícolas: a AGROVERTER, onde está sendo cultivada a romã, frutas (melão, banana) e sementes (arroz vermelho) e que está com projeto ainda em fase de liberação de recursos; Mocó Agropecuária, esta que se encontra na mesma situação que a AGROVERTER, e Santana Algodoeira, onde são cultivadas oleaginosas, sementes e algodão.

Observa-se como cita Bruno (2008), um conflito permanente entre o agronegócio e a agricultura familiar, uma vez que convivem na região, disputando a terra e o acesso à agua trabalhadores rurais sem terra e as agroindústrias. O projeto Várzeas de Sousa colocou em pauta a questão agrária e o de acesso à água, visto que se relaciona com um canal que atravessa um assentamento. Estado e assentados estão em conflito constante pelo uso das águas dos canais da redenção.

A luta pela distribuição das terras e a demanda de acesso à água acontece com participação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e resultou na ocupação de área que atualmente corresponde a dois assentamentos.

Embora tenha se avançado uma negociação entre o governo de estado e o INCRA e através de intervenção da Assembléia Legislativa tenha sido concedido o direito de uso da área, isso não atendeu às demandas dos trabalhadores rurais, existindo ainda forte tensão entre o projeto de agricultura de mercado e a e na utilização de tecnologias poupadoras de mão-de-obra e que impactam negativamente sobre o meio ambiente.

Bibliografia

BRUNO, Regina. Agronegócio e Novos Modos de conflituosidades em Fernandes, Bernardo Mançano (coord.) Campesinato e agronegócio na América Latina: a questão agraria atual (Buenos Aires: CLACSO).

* Pós-graduanda em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Escola Nacional Florestan Fernandes e pela Universidade Federal do Espírito Santo-ES. Texto redigido para a disciplina Desenvolvimento Rural, ministrada pelo professor José Juliano de Carvalho Filho.

O PENSAMENTO DE SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA E A SUA INTERPRETAÇÃO DA REVOLUÇÃO.

Ângela Maria Pereira*

Izaquiani Rodrigues Feitosa*

Na tentativa de compreender a realidade brasileira, o pensador brasileiro Sérgio Buarque de Holanda busca delinear numa perspectiva weberiana o tipo ideal do homem brasileiro. Nesse sentido, recorre ao estudo da sociedade brasileira, a partir do qual compreende que o atraso histórico de desenvolvimento do Brasil tem relação com a forma de o brasileiro lidar com a coisa pública, forma esta relacionada ao chamado “jeitinho brasileiro”, que para Buarque recebe o nome de cordialidade. O autor aponta que sob ação de forças transformadoras somente com a superação da cordialidade e o desenvolvimento da impessoalidade, será possível constituir, num processo lento e gradual, um Estado Moderno forte, capaz de garantir o desenvolvimento do país.

Holanda (1995) aponta em seu livro “Raízes do Brasil” uma caracterização de como o brasileiro lida com as suas relações pessoais e institucionais. Para ele a cordialidade do brasileiro é revestida de uma postura de pessoalidade expressa num comportamento pouco ético e em que se verifica a dificuldade de se cumprir normas sociais estabelecidas. Sob um comportamento característico de generosidade, de hospitalidade esconde-se um caráter que se aproveita da proximidade para se estabelecer o domínio do privado sob público. Seria então esse comportamento típico do povo brasileiro de lidar com a coisa pública que contribuía para o atraso do país.

A contribuição brasileira para a civilização será de cordialidade- daremos ao mundo o “homem cordial’. A lhaneza no trato, a hospitalidade, a generosidade, virtudes tão gabadas por estrangeiros que nos visitam, representam, com efeito, um traço definido do caráter brasileiro (...)” (HOLANDA, 1995, pág. 146);

O autor faz a defesa de um projeto republicano que preza pela manutenção da coisa pública e apresenta então a concepção de revolução como a superação lenta e gradual da cordialidade, que conduziria à lenta modernização do país. Essa modernização se dará, segundo o autor, pelo avanço de forças que superem a cordialidade típica brasileira e desenvolvam a impessoalidade nas relações no estado. Essas forças são a imigração e o fim da escravidão que resultam no trabalho livre e no desenvolvimento da vida urbana.

Esse projeto requer também um tipo ideal de estado Moderno a ser desenvolvido em que se verificam o domínio sobre o território, o monopólio da violência, uma burocracia que lide com a administração do mesmo e uma moeda própria. Em conjunto com esses elementos, o autor valoriza a superação da cordialidade e o desenvolvimento de uma impessoalidade que conflua para o cumprimento de normas sociais a saber por exemplo de uma Constituição Federal.

Fazendo uma análise das relações entre indivíduos, família e Estado, Holanda (1995) afirma que “o Estado não é uma ampliação do círculo familiar e, ainda menos, uma integração de certos agrupamentos, de certas vontades particularistas, de que a família é o melhor exemplo.” Para ele o estado precisa ser livre da pessoalidade de modo a garantir o fortalecimento da modernização do país através de um projeto republicano.

A elite brasileira, expressão da cordialidade, de acordo com o autor seria implacável em suas posições um obstáculo para a modernização do país. A cordialidade brasileira estaria expressa na postura, por exemplo, do funcionalismo público, uma vez que este se aproveita das ferramentas e funções do Estado para benefício próprio como apresenta no trecho abaixo ao autor.

“para o funcionário ‘patrimonial’, a própria gestão política apresenta-se como assunto de seu interesse particular; as funções, os empregos e os benefícios que deles aufere, relacionam-se a direitos pessoais do funcionário e não a interesses objetivos, como sucede o verdadeiro Estado Burocrático, em que prevalecem a especialização de funções e o esforço para se assegurarem garantias jurídicas aos cidadãos” (Holanda , 1995, pág. 145-146)

Embora não apresente uma análise marxista da realidade brasileira, Sérgio Buarque de Holanda traz a contribuição para a compreensão da formação cultural do povo brasileiro, observando que a elite brasileira é empecilho para o desenvolvimento do país, uma vez que apresenta uma cultura personalista, egocêntrica e privatista que teria dificultado e fortalece o caráter contratualista da sociedade brasileira.

Referência

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Cia das Letras. 1995, 26 edição. Capítulo 05- O Homem cordial. Pág. 141- 151.

* Pós-graduandas em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Escola Nacional Florestan Fernandes e pela Universidade Federal do Espírito Santo-ES. Texto redigido para a disciplina Pensamento Econômico Brasileiro, ministrada por Rogério Falleiros e Vinícius ( deptº de Economia da UFES-ES)

A intervenção do estado é capaz de garantir a superação da crise capitalista atual?

Ângela Pereira*

Em momentos em que o capitalismo expressa de forma mais acentuada suas contradições, entrando em crise, retoma-se mais fortemente o debate sobre a viabilidade desse modo de produção para a humanidade, bem como sobre o papel do Estado na manutenção do sistema. Várias perspectivas teóricas e ideológicas tentam caracterizar a crise do capital, para entendê-la e subsidiar intervenções junto à realidade. Aqui se toma como referencial a perspectiva marxista na análise da atual crise do capital e do papel do Estado.

Dentre as diversas explicações para a atual crise, destacam-se as leituras de origem keynesiana e marxista, que são pano de fundo para a análise da atuação do Estado. Segundo economistas keynesianos, a crise atual se deu pela falta de atuação do Estado no controle do mercado, como afirma Carcanholo,

La postura de origen keynesiana es de que la crisis fue el resultado de la ausencia de regulación estatal sobre el capital “financiero” y de que el Estado, con una política adecuada y bien estructurada, será capaz de solucionar los problemas y superar las contradicciones del funcionamiento del capitalismo dentro de un tiempo mayor o menor. (Carcanholo, 2010)

Por outro lado, os economistas marxistas procuram explicações que considerem dialeticamente as características de funcionamento do capital. Para isso recorrem às teorias marxistas, que entendem a crise como inerente ao sistema capitalista e aplicam-na à realidade atual do sistema econômico.

Partiendo de la base teórica marxista, la actual crisis económica mundial debe ser vista como resultado de se haber alcanzado el límite del proceso por intermedio del cual El capital obtenía parte de su rentabilidad de las ganancias ficticias. La crisis financiera que explotó en los Estados Unidos de América fue, en verdad, la manifestación aguda de um intento de solucionar un problema estructural del sistema capitalista. (Carcanholo, 2010)

A atual crise do capital difere de anteriores por acontecer num estágio em que a forma de capital predominante é o capital financeiro ou fictício. Essa conformação, ao mesmo tempo em que significou a capacidade de ampliação rápida da possibilidade de acumular a partir da especulação financeira, representou a vulnerabilidade de um sistema baseado em “dinheiro” fictício, que não possui lastro real.

A crise atual, que teve origem no mercado de hipotecas habitacionais, e mais especificamente no crescimento espetacular do crédito ‘subprime’, embora tenha sido na rede de seguros estruturada para garantir grau de investimento às hipotecas securitizadas e no elevado grau de alavancagem das instituições financeiras, investidores e demais agentes econômicos, juntamente com as densas relações especulativas estabelecidas com outros instrumentos no mercado de ‘hedge’, num sistema financeiro desregulamentado, que ela ganhou força para avançar rapidamente, assegurar pesadas perdas para os que se aventuraram à obtenção de ganhos fáceis e contaminar toda a economia “real”, conduzindo-a para uma recessão mundial, de dimensões assustadoras. (Gontijo, 2009)

É necessário, então, situar o debate, trazendo importantes contribuições para se entender uma trama complexa de relações que se estabelece entre as formas funcionais do capital.

Não só como forma de dissimular cada vez mais a relação da origem da produção da riqueza através da exploração da força de trabalho e apropriação da mais valia social, mas também se metamorfosear em respostas às crises, o capital e suas formas funcionais ao longo dos anos estabelece uma relação de autonomia relativa entre si. De acordo com Carcanholo e Sabadini (2009) apud Marx (1985) “toda a conexão com o processo real de valorização do capital se perde assim até o último vestígio, e a concepção de capital como autômato que se valoriza por si só se consolida”.

Segundo Sabadini (2009), o capitalismo sempre desenvolveu novas formas funcionais, modificando as relações de poder, de trocas e de classes com objetivo de valorizar o valor, adquirir mais valia. Metamorfoseia ainda suas formas funcionais para se contrapor a queda tendencial da taxa de lucro.

Na atual fase do sistema capitalista, coexistem os capitais produtivo, bancário portador de juros e fictício. O primeiro é aquele está diretamente envolvido com o processo produtivo, em que se gera a mais valia a partir da exploração da força de trabalho em meios de produção que pertencem aos capitalistas.

O segundo, por sua vez, trata-se do capital criado pelo sistema bancário para dar prosseguimento à valorização do valor sem, contudo, interferir diretamente no processo produtivo, estando basicamente relacionado ao financiamento na esfera da produção ou de circulação.

O capital fictício, oriundo da existência generalizada do capital portador de juros, é aquele que é representado por um título (títulos de dívida pública, concessões, fundos de pensão, por exemplo) e que pode ser vendido no mercado financeiro. É tido como fictício porque não possui substância real e não contribui para a produção de riqueza e para a circulação. Além disso, tem caráter especulativo, estando sujeito a variações de preço por determinações várias e assumindo um aspecto mais complexo e desmaterializado (Carcanholo e Sabadini, 2009).

Aprofundando-se ainda mais a análise da crise é preciso recorrer mais atentamente ao cerne da contradição do capital- a queda tendencial da taxa de lucro- que se dá no sistema produtivo. No processo de valorização do valor, o capital precisa acumular cada vez mais, para isso ele se autonomiza em formas funcionais; aumenta a capacidade produtiva a partir do aumento da composição orgânica do capital e da diminuição dos gastos com o capital variável por exemplo. Nesse processo de busca incessante por acumulação, ciclicamente, o capital entra numa crise de superprodução de capital, como nos mostra José Martins.

Superprodução de capital é exactamente (sic) isso, o aumento desmensurado da produtividade da força de trabalho global, dos sectores industriais produtivos de mais-valia, lucro e capital. Nesse movimento de busca pelo lucro ou de manutenção de uma taxa média de lucro, o que ocorre é que, contraditoriamente, o capital superproduzindo provoca uma queda na taxa de lucro. (...) O problema não é uma abundância de mercadorias que não podem ser vendidas. O problema é uma abundância de mercadorias que não podem ser vendidas a uma determinada taxa de lucro. (Martins, 2009)

Quando o ciclo de valorização do valor é interrompido por algum motivo, a crise se expressa aparentemente, por exemplo, através do desemprego em massa, redução dos salários e aumento de jornada de trabalho, conseqüente baixo consumo, pedido de concordata pelas empresas, concentração de capitais em empresas e quedas nas bolsas de valores. O que para nós aparenta ser a crise do capital é na essência, a saída da crise.

O aumento da exploração da força de trabalho, de investimentos e de conflitos armados (queima de capitais variável e constante) são o que Marx chama de contra-tendências para retomar o processo de valorização do valor.

Independente de maiores explicações a cerca do caráter da crise, é notório que a mesma acontece num momento em que o Estado, balizado pelas definições do consenso de Washington e pelos organismos internacionais de fomento (Fundo monetário Internacional, FMI, e principalmente pelo Banco Mundial, BIRD), atua sob orientações neoliberais de não intervenção no mercado. Embora essa crise não tenha abalado definitivamente o neoliberalismo, os governos e economistas retornaram o debate sobre o papel do Estado em momentos de crise, responsabilizando-o para o salvação da crise.

Desta forma, coube aos Estados intervirem para estabilizar o sistema. Dentre as ações dos governos estiveram à destinação de grandes reservas de suas poupanças internas para bancos e empresas capitalistas.

Os governos dos países periféricos e dos países centrais são motivados a usarem parte dos recursos públicos recolhidos da população na forma de impostos, ou depositados como poupança nos bancos, para serem usados pelos capitalistas. E assim, com a poupança de toda a população, sem pagar juros, eles podem reorganizar seus negócios sem custos e tentar sair da crise mais rapidamente (Assembleia Popular, 2009).

Além disso, os governos foram orientados por grupos capitalistas a flexibilizarem leis trabalhistas, a reduzirem impostos de produção de bens industrializados com objetivo de “reaquecer a economia dos países” e em alguns casos, sob argumento de defesa da soberania do país, aumentar a produção de armamentos bélicos e aumentar a coerção sobre mobilizações dos trabalhadores. Sendo esta última, uma importante fonte histórica de recuperação da economia a partir da queima de capital.

Como se vê o comportamento do Estado demonstra o seu atrelamento à classe dominante e a atuação pela manutenção do sistema capitalista.

Como o Estado nasceu da necessidade de refrear os antagonismos de classes, no próprio conflito dessas classes, resulta, em princípio, que o Estado é sempre o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, por isso, se toma a classe politicamente dominante e adquire, assim, novos meios de oprimir e explorar a classe dominada. (Lenin, 2007)

No tocante a crise, a Estado busca superar a crise do capital na aparência e consegue através da injeção de capital das reservas públicas em empresas capitalistas; fortalecendo-o. Todavia, do ponto de vista da totalidade as medidas dos governos são insuficientes para resolver as crises do sistema capitalista, uma vez que estas são inerentes ao funcionamento deste, tendo relação com a contradição capital- trabalho.

Referências

ASSEMBLEIA POPULAR. Cartilha da Assembleia Popular para debater a crise. 2009.

CARCANHOLO, R. A. Crisis econômica, riqueza fiticia y gastos militares: uma Interpretación marxista. Disponível em http://www.rosavermelha.org/files/2010/04/crise-atual-02.htm. Acesso em 27 de junho de 2010.

CARCANHOLO, R. SABADINI, M.. Capital fictício e lucros fictícios. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, v. 24, p. 41-65, 2009. – Home-Page.

GONTIJO, C. e OLIVEIRA, F. A crise da Globalização Financeira. Anais do XIV Encontro Nacional de Economia Política da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), São Paulo, PUC-SP, junho de 2009.

LENIN,V.I.O Estado e a Revolução.São Paulo: Expressão Popular, 1ª edição, 2007.

SABADINI, Mauricio de S. Valor, formas funcionais do capital e capital fictício em Marx. Anais do XIV Encontro Nacional de Economia Política da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), São Paulo, PUC-SP, junho de 2009.

MARTINS, J. Crítica Semanal da Economia. Núcleo de Educação Popular - 13 de Maio. São Paulo, SP. REVISTA RUBRA Nº4, ANO XXII. Nº 964; 1ª semana de março/2009. Lisboa, Janeiro 2009. Entrevista concedida a Raquel Varela e Renato Guedes.

* Pós-graduanda em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Escola Nacional Florestan Fernandes e pela Universidade Federal do Espírito Santo-ES.Texto redigido para a disciplina Economia Capitalista II, ministrada por Reinaldo Carcanholo e Maurício Sabadini.

LÊNIN, V.I. Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo. São Paulo. Global Editora, 3ª Ed. 1985.

LÊNIN, V.I. Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo. São Paulo. Global Editora, 3ª Ed. 1985.

Resumo

Lenin escreve o livro “Imperialismo, fase superior do capitalismo” em Zurique, Alemanha, durante a primavera de 1916, na virada do século XIX para o XX, que se desemboca na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), num período de extrema coerção e repressão do tzar, sendo então o autor obrigado a omitir algumas informações.

O texto aborda o imperialismo e a natureza econômica deste a partir da análise de estatísticas burguesas do século XX e das relações econômicas internacionais que se estabelecem em período precedente à primeira guerra mundial. Para isso cita teses de autores, refutando e extraindo elementos que afirmam a sua tese do caráter econômico e violento do imperialismo. Ao longo do texto, Lênin vai caracterizando a fase monopolista do capitalismo financeiro, sinalizando o processo de concentração de capitais nas mãos de cartéis, sindicatos patronais e trustes, a relação íntima entre os bancos e destes com agentes de direções do setor produtivo e com o governo; acentuando ainda o surgimento da oligarquia financeira e do rentismo. Como conseqüência, as grandes potências disputam e executam a partilha do mundo entre si, subjugando de forma “parasitária” outros países através da força econômica, militar e política.

Citações e comentários

1- Concentração da produção dos monopólios

· “O enorme desenvolvimento da indústria, e o processo de concentração extremamente rápido da produção, em empresas cada vez mais importantes, constituem uma das características mais marcantes do capitalismo” (pág.16);

· “(...) a concentração atingindo certo grau do seu desenvolvimento, conduz por ela própria, permita-se a expressão, diretamente ao monopólio. Com efeito, algumas dezenas de empresas gigantescas tem possibilidade de crescerem facilmente e, por outro lado, a dificuldade de concorrência e a tendência para o monopólio nascem, exatamente, da grandeza das empresas. ” (pág. 17).

· “Uma particularidade extremamente importante do capitalismo, atingida a sua fase superior do seu desenvolvimento, é a que designa por integração, isto é, a reunião em única empresa de diversos ramos da indústria que possam abranger as sucessivas fases de tratamento da matéria prima (...) ou então que possam desempenhar umas em relação às outras o papel de auxiliares” (pág. 18);

· “O nascimento dos monopólios, como conseqüência da concentração da produção, é uma lei

geral e essencial do atual estágio de evolução do capitalismo” (pág.20);

- É característica do desenvolvimento do capitalismo a evolução para e com a concentração de capital produtivo. Em função de se ampliar os lucros, cada vez mais os grandes capitalistas apostam na integração entre empresas, uma vez que esta integração diminui a capacidade de ganho das empresas intermediárias e acaba com a concorrência entre elas. O uso de técnicas mais elaboradas pelas grandes empresas (integradas) esmaga cada vez mais a possibilidade de crescimento das pequenas empresas. Dá-se então a substituição da livre-concorrência pela formação de monopólios. Marx, segundo Lenin, coloca, então, como lei geral de passagem para o ‘atual estágio de capitalismo’- imperialismo- o surgimento de monopólios (AP) *AP – Síntese e comentários de Ângela Pereira.

· Tal circunstância apenas permitiu acelerar a concentração e a formação de uniões monopolistas de patrões: cartéis, sindicatos etc.” (pág. 19);

· “Os cartéis estabelecem entre si acordos sobre as condições de venda, as trocas, etc. Repartem os mercados entre si. Determinam a quantidade dos produtos a fabricar. Fixam os preços. Repartem os lucros entre as diversas empresas, etc.” (pág.22);

· “O relatório da comissão governamental americana sobre os trustes declara:” a superioridade dos trustes sobre os seus concorrentes reside na grande dimensão das suas empresas e no seu notável equipamento técnico; (pág. 23);

- O processo de monopolização de se qualifica com a formação de uniões monopolistas (cartéis, sindicatos patronais e trustes). A livre concorrência subsiste! (AP)

· “O capitalismo, chegado à sua fase imperialista, conduz à beira da socialização integral da produção (...). A produção torna-se social, mas a apropriação continua privada. Os meios de produção sociais permanecem propriedade privada de um pequeno número de indivíduos.” (pág. 25);

- Esse processo de monopolização significa em termos gerais a socialização da produção uma vez que várias empresas a partir da expropriação da força de trabalho aumentam a produção em escala, todavia essa produção é apropriada por poucos e os meios de produção continuam privados e concentrados nas mãos de poucos capitalistas. (AP).

· “Já não se trata de luta de concorrência entre pequenas e grandes fábricas tecnicamente atrasadas e empresas tecnicamente avançadas. Trata-se do aniquilamento pelos monopólios daqueles que não se submetem ao eu jugo, ao seu arbítrio” (pág. 26);

· “As relações de domínio e a violência que elas implicam, eis que é típico da ‘fase mais recente do desenvolvimento do capitalismo’ Eis que deveria resultar e, que efetivamente resultou da formação de monopólios econômicos todo-poderosos (pág. 27);

- O processo de monopolização não é tranqüilo. É resultado de violência pela imposição de regras e coerção para subjugar as pequenas empresas.(AP).

2- Os bancos e a sua nova função

· “A concentração de capitais e o aumento das operações bancárias: modificam radicalmente o papel desempenhado pelos bancos.” (pág. 35);

· “Os bancos reforçam e aceleram consideravelmente o processo de concentração dos capitais e formação dos monopólios” (pág. 36);

· “Ao mesmo tempo desenvolve-se, por assim dizer, a união pessoal dos bancos e das grandes empresas industriais e comerciais, a fusão de uns com os outros, pela compra de ações, pela entrada dos diretores dos bancos (nos conselhos fiscais) ou de administração das empresas industriais e comerciais e vice-versa.” (pág. 40);

· “A ‘união pessoal’ dos bancos e das indústrias é completada pela ‘união pessoal’ de uns e outros com o governo. (pág. 41);

- No processo de desenvolvimento do imperialismo, os bancos possuem uma participação fundamental, uma vez que seu papel é alterado contribuindo para a concentração cada vez maior de capital e monopolização da economia. Antes apenas intermediários e posteriormente grandes monopolistas: passam inicialmente de (caixas) das empresas (capital inativo) e geradores de capital ativo para a classe de capitalistas através de empréstimos (capital bancário) para financiadores do desenvolvimento das grandes empresas (capital financeiro); Essas mudanças se dão com a construção de relações íntimas e pessoais dos bancos com as empresas (compra de ações destas pelos bancos, indicação de diretores ou de conselheiros, por exemplo) e destes com os governos (AP);

· “À medida que se aumenta a extensão e a diversidade das suas operações, se acentua a divisão do trabalho entre os seus diretores com o fim (e com o resultado) de os instruir, por assim dizer, um pouco para além das operações bancárias, de os tornar mais aptos a dar pareceres, de os preparar para atuarem na esfera da influência do banco.” ( pág. 42);

- Dada a necessidade de aumentar a concentração de poder do monopólio, mais se intensifica a inserção de agentes bancários nas empresas especializados na tarefa de acumular dinheiro! (AP)

3- O capital financeiro e a oligarquia financeira

· “O capital financeiro é, portanto, um capital de que os bancos dispõem e que os industriais utilizam.” (pág.46);

· “O capital financeiro, concentrado em algumas mãos e exercendo um monopólio de fato, obtém da constituição de firmas, das emissões de títulos, dos empréstimos ao Estado, etc., enormes lucros, cada vez maiores, consolidando o domínio das oligarquias financeiras e onerando toda a sociedade com um tributo em benefício dos monopolistas.” (pág. 52);

· “O imperialismo, ou o domínio do capital financeiro sobre todas as outras formas do capital significa uma situação privilegiada de um pequeno número de Estados financeiramente ‘poderosos’ em relação a todos os outros” (pág. 58);

· “Sistema de participações: “um diretor controla a sociedade de base (literalmente a ‘sociedade-mãe’); por seu turno aquela reina sobre as sociedades que dependem dela (‘as sociedades-filhas’); estas últimas reinam sobre as sociedades-netas, etc.” (pág.47);

· “A ‘democratização’ da posse das ações, da qual os sofistas burgueses e os oportunistas pseudo-social-democratas esperam, a ‘democratização’ do capital, a acentuação do papel e da importância da pequena produção, etc, na realidade não é mais do que um dos meios do que um dos meios de aumentar o poderio da oligarquia financeira”. (pág. 48);

- Nesse período, o capital financeiro determina as relações entre as empresas estabelecendo entre elas uma interpenetração e hierarquização decorrente do sistema de participações, em que algumas sociedades são mais poderosas que outras e que as submetem e pelo qual se propaga a corrupção. A venda e compra de ações é o processo que submetem uma empresa a outra. E ao contrário do que os ‘sofistas burgueses e oportunistas pseudo-social-democratas afirmam não significam a democratização de capital e sim a maior concentração de capital e de poder nas mãos de poucos- oligarquias financeiras. (AP)

4- A exportação de capitais

· “O que caracteriza o antigo capitalismo, onde reinava a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo atual, onde reinam os monopólios, é a exportação de capitais.” (pág. 60);

· “O capitalismo é produção de mercadorias no grau mais elevado do seu desenvolvimento, onde a própria força de trabalho se torna mercadoria. O aumento das trocas, tanto nacionais como, sobretudo, internacionais, é um traço distintivo, característico do capitalismo.” (pág.: 60);

· “A necessidade de exportação dos capitais resulta da ‘maturidade excessiva’ do capitalismo em certos países, onde (sendo a agricultura atrasada e as massas miseráveis), o capital carece de colocações ‘ vantajosas’” (pág.: 61);

· “(...) a exportação de capitais, torna-se um meio de fomentar a exportação de mercadorias” (pág.63/64);

-A tendência do capitalismo é de se globalizar cada vez mais. Se antes as trocas comerciais já cumpriam esse papel, agora essa necessidade de ampliar mercados com o objetivo de garantir maior acumulação de capital e, portanto, poder político e militar, processa-se com a exportação de capitais. Esses capitais exportados, todavia, tem por objetivo subjugar ainda mais um país em relação a outro através na divisão internacional do trabalho. Trata-se de sob argumento de modernizar os países mais atrasados, interpenetrar-se no seu sistema produtivo e financeiro, através do capital financeiro para assim expropriar riqueza e transferir mais valia de um país para o outro (de grupos capitalistas entre si e entre grupos capitalistas e governos) através também da circulação de capitais (AP);

5- A partilha do mundo entre os grupos capitalistas

· “Os grupos de monopólios capitalistas-cartéis, sindicatos, trustes_ partilham o mercado interno entre si, assegurando-se da posse, mais ou menos absoluta, de toda a produção do país. Porém em regime capitalista, o mercado interno liga-se necessariamente ao mercado externo. (...) à medida que aumentava a exportação de capitais e se ampliavam, por todas as formas, as relações com o estrangeiro e com as colônias assim como as ‘zonas de influência’ dos maiores grupos monopolistas, as coisas encaminham-se ‘naturalmente’ para um acordo universal entre estes últimos, para a formação de cartéis internacionais.

· “Na época do capital financeiro, os monopólios privados e os monopólios de Estado, se interpenetram, não sendo mais do que elos da luta imperialista entre os maiores monopólios pela partilha do mundo” (pág. 71);

· “A época do capitalismo moderno mostra-nos que entre os grupos capitalistas se estabelecem certas relações baseadas sobre a partilha econômica do mundo e que, paralela e conseqüentemente, se estabeleceram entre os grupos políticos, entre os estados, relações baseadas na partilha territorial do mundo, na luta pelas colônias, na ‘luta pelos territórios econômicos’”. (pág.74)

-À medida que o capital se expande e ganha novos territórios não apenas pela circulação de mercadorias, mas também pela circulação de capitais, formam-se grandes cartéis internacionais por acordo entre os maiores grupos monopolistas e dada a ligação entre as burguesias nacionais e internacionais.

É nessa dinâmica que vai se desenhando a partilha do mundo entre os grandes grupos capitalistas e por conseqüências pelos Estados, também capitalistas.(AP);

6- A partilha do mundo entre as grandes potências

· “(...) a passagem do capitalismo ao seu estágio monopolista, ao do capital financeiro, se encontra relacionada com o agravamento da luta pela partilha do mundo.” (pág. 75);

· “Quanto mais se desenvolve, mas se faz sentir a falta de matérias-prima, mais dura se torna a concorrência e a procura de fontes de matérias-primas no mundo inteiro e mais brutal é a luta pela posse de colônias” (pág. 82);

· “A exportação de capitais também tem interesse na conquista de colônias, pois no mercado colonial é mais fácil eliminar um concorrente pelos processos monopolísticos, garantir uma encomenda, consolidar as necessárias relações, etc. (...) A superestrutura extra-econômica que se segue, alicerçada no capital financeiro, assim como a política, a ideologia deste último, reforçam a tendência para as conquistas coloniais. O capital financeiro quer não a liberdade, mas o domínio” (pág. 83);

- A partilha do mundo entre os grandes monopólios ganha maiores proporções e juntamente com a disputa por território, matéria-prima conhecidas e desconhecidas e mercado consumidor mais anexações de territórios desocupados como colônias pelos países mais desenvolvidos economicamente nesta fase do capitalismo. Avança-se significativamente na partilha do mundo entre as grandes potências capitalistas.(AP)

7- O imperialismo, fase particular do capitalismo

· “O imperialismo surgiu como desenvolvimento e seqüência direta das propriedades essenciais do capitalismo em geral. (...) O que sob o ponto de vista econômico existe de essencial neste processo é a substituição da livre concorrência capitalista pelos monopólios capitalistas.” (pág.87);

· “Definição do imperialismo que englobe os seguintes cinco caracteres fundamentais:

1) Concentração da produção e do capital atingindo um grau de desenvolvimento tão elevado que origina os monopólios cujo papel é decisivo na vida econômica;

2) Fusão do capital bancário e do capital industrial, e criação, com base nesse ‘capital financeiro’, de uma oligarquia financeira;

3) Diferentemente da exploração de mercadorias, a exportação de capitais assume uma importância muito particular;

4) Formação de uniões internacionais monopolistas de capitalistas que partilham o mundo entre si;

5) Termo da partilha territorial do globo entre as maiores potências capitalistas” ( pág.88);

· “O imperialismo é o capitalismo chegado a uma fase de desenvolvimento onde se afirma a dominação dos monopólios e do capital financeiro, onde a exportação dos capitais adquiriu uma importância de primeiro plano, onde começou a partilha do mundo entre os trustes internacionais e onde se pôs termo à partilha de todo o território do globo, entre as maiores potências capitalistas (pág.88);

- Nesse capítulo, Lenin sintetiza a caracterização do imperialismo, expondo cinco aspectos fundamentais que conduziram o capitalismo à fase imperialista. (A.P.);

8- O parasitismo e a decomposição do capitalismo

· “O mundo está dividido entre um punhado de Estados usurários e uma imensa maioria de Estados- devedores”. (pág. 100);

· “O estado-rentista é um Estado de capitalismo parasitário, decomposto; e tal não pode deixar de ter influência sobre as condições sociais e políticas do país, em geral, e sobre as duas tendências do movimento operário, em particular.” (pág. 101);

· “Aqueles que orientam esta política nitidamente parasitária são os capitalistas; mas as mesmas causas atuam, também, sobre as categorias especiais de operários” (pág.101);

· “O imperialismo tende também a criar entre os operários categorias privilegiadas e a separá-los da grande massa do operariado” (pág. 105);

- O capitalismo, em essência, possui característica parasitária, visto que se apropria do trabalho humano, através da mais valia, para concentrar poder econômico e político. Isso aparece de forma mais intensa com o imperialismo, visto que a anexação de territórios e interferência nos rumos de cada colônia deixa mais evidente. Essa atuação parasitária também se expressa pela capacidade de interferir e cooptar também os operários, criando hierarquização e grupos oportunistas, que se valem de privilégios entre eles mesmo. (A.P.)

9- A crítica do imperialismo

· “Será possível modificar, através de reformas, as bases do imperialismo? Será preciso avançar para salientar e aprofundar os antagonismos gerados por ele ou recuar para atenuá-los? Tais são questões fundamentais da crítica do imperialismo. Dado que as particularidades políticas do imperialismo são a reação em toda a linha e o revigoramento da opressão nacional, em conseqüência do jugo da oligarquia financeira e da eliminação da livre concorrência, o imperialismo, desde o início do século XX, vê voltar-se contra ele, mais ou menos em todos os países imperialistas, uma oposição democrática-pequeno-burguesa.” (pág.110);

· Hobson:“Hobson antecipou-se às teses de Kautsky insurgindo-se contra a inevitabilidade do imperialismo” e invocando a necessidade de aumentar a capacidade de consumo da população (em regime capitalista!) (pág. 110);

· Kautsky: “Não existe qualquer razão que nos faça pensar que o comércio da Inglaterra com o Egito, sem a ocupação militar e pelo simples peso dos fatores econômicos, ainda teria aumentado menos”. “ É através da democracia pacífica, e não dos violentos métodos do imperialismo, que as tendências do capital para a expansão melhor podem ser favorecidas” ( pág. 111);

· Hilferding: “Opor a ultrapassada política da época do livre-câmbio e da hostilidade contra o Estado (...) à política econômica do capital financeiro não pode ser o livre-câmbio, mas tão só o socialismo. Não é o restabelecimento da livre concorrência, tornado ideal reacionário, que atualmente, pode servir de fim a política proletária, mas unicamente a abolição completa da concorrência pela supressão do capitalismo pela supressão do capitalismo.” (pág. 112);

· Lenin- Crítica a Kautsky: “Se a crítica teórica de Kautsky ao imperialismo nada tem em comum com o marxismo, se ela pode servir tão-só de suporte à propaganda da paz e da unidade com os oportunistas e os social-chauvinistas é precisamente porque ela dissimula e oculta as mais profundas contradições, contradições mais fundamentais do imperialismo: contradição entre o monopólio e a livre concorrência que se manifesta ao lado deles, contradição entre as formidáveis ‘operações’ ( e os formidáveis lucros) do capital financeiro e o comércio ‘ honesto’ no mercado livre, contradição entre, por um lado os cartéis e os trustes e a indústria não cartelizada, por outro etc.” ( pág. 116);

- Vários autores, citados por Lenin, debruçaram-se no estudo do imperialismo. Lenin, orientando-se pelo marxismo, criticou severamente compreensões reformistas/oportunistas amenizadoras dos estragos do capitalismo/imperialismo para a humanidade e expôs as contradições mais fundamentais do imperialismo (A.P);

10- O lugar do imperialismo na história

· “Tendo nascido no terreno e a partir da livre concorrência, o monopólio marca a transição do regime capitalista para uma ordem econômica e social superior (pág.122)”.

· “Monopólios, oligarquias, tendências para o domínio em vez de tendências para a liberdade, exploração de um número sempre crescente de nações pequenas e fracas por um punhado de nações extremamente ricas ou poderosas: tudo isso originou os traços específicos do imperialismo que permitem caracterizá-lo como um capitalismo parasitário ou decomposto.” (pág. 123);

· “(...) se manifesta uma das tendências do imperialismo: a criação de um ‘Estado Rentista’, de um Estado usurário, cuja burguesia vive cada vez mais, da exportação dos seus capitais e do corte de cupões de títulos” (págs. 123-124);

· “De tudo o que deixamos dito acerca da natureza econômica do imperialismo, resulta que devemos caracterizá-lo como um capitalismo agonizante” (pág.: 125);

- Em síntese, o imperialismo significa um marco na passagem do capitalismo bancário para o capitalismo financeiro e monopolista, o qual atua de forma parasitária e auto-destrutiva. (A.P.).

* Pós-graduanda em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Escola Nacional Florestan Fernandes e pela Universidade Federal do Espírito Santo-ES.Fichamento para disciplina Imperialismo, ministrada pela professora Virgínia Fontes.