A destruição do Estado e as tarefas dos sujeitos revolucionários em suas organizações políticas.

Ângela Pereira*

Sávia Cássia.

Ao contrário da intelectualidade burguesa, o marxismo define o Estado como produto do antagonismo entre as classes e instrumento de controle de uma classe sobre a outra. Assim a necessidade de destruição do Estado está relacionada ao fim das classes como forma de superação do modo de produção, fundado na exploração e apropriação do trabalho alheio. Segundo Lenin,

“O Estado é o produto e a manifestação do antagonismo inconciliável das classes. O estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classes são inconciliáveis.” (Lenin, pág.25).

Considerando então que o Estado é o centro de poder que garante por meio da força o domínio de uma classe sobre a outra e na sociedade burguesa e que reproduz os mecanismos de exploração da classe trabalhadora, o papel dos sujeitos de organizações revolucionárias consiste na tomada do poder do Estado. Como afirma o trecho abaixo:

“Sem a conquista do Estado não é possível assegurar aos trabalhadores o controle dos meios de produção e a construção do socialismo. A conquista revolucionária do Estado implica na concepção de ruptura e destruição do Estado. (Consulta Popular, pág.41).

Sendo realizada a tomada do poder do estado, deve-se instaurar a ditadura do proletariado, com o objetivo de controlar os meios de produção e impedir a reorganização da classe burguesa. Esse processo, no entanto, deve ser concomitante à criação de instrumentos de substituição dos aparelhos do Estado que possibilitem uma transição ao comunismo, ou seja, a tomada do poder do Estado e o seu controle pelo proletariado é uma etapa necessária à superação da sociedade de classes.

No atual momento de descenso da luta de classes, é necessário constituir uma organização política de quadros capazes de combinar a necessidade de fomentar e fortalecer as lutas reivindicatórias populares e de massas, com as tarefas políticas próprias de um partido revolucionário.

“Nossa primeira e imperiosa obrigação é contribuir para formar revolucionários operários que estejam no mesmo nível dos revolucionários intelectuais em relação à sua atividade no Partido.“ (Lenin, pág. 17)

Cabe a essa organização, portanto, recolocar na esquerda o debate da perspectiva poder e a centralidade da tomada do Estado e ao mesmo tempo operar na elevação do nível de consciência da classe trabalhadora, acumulando na formação política de quadros revolucionários, na apropriação e aprimoramento de ferramentas da agitação e propaganda para o trabalho de base junto a trabalhadores e trabalhadoras em torno de pautas democrático- populares que embora não sejam diretamente tidas como revolucionárias, acumulam para o processo revolucionário no sentido de estimular as pessoas a se organizar e participarem de lutas de massas.

Entender o papel de dominação do Estado e a necessidade imperiosa de superação dele é tarefa fundamental para os sujeitos revolucionários. Apropriar-se da teoria revolucionária apenas, no entanto, não é suficiente, é preciso no cotidiano exercitar as tarefas mencionadas dentro das organizações revolucionárias.

Referências

Consulta Popular. Cartilha 19. Resoluções da 3ª Assembléia Nacional.

LENIN, V.I., QUE FAZER?, 1902.

LENIN,V.I.O Estado e a Revolução.São Paulo: Expressão Popular, 1ª edição, 2007.

* Texto redigido para a Disciplina Estado e Sociedade do Curso de Especialização em Economia e Desenvolvimento Agrário (UFES/ENFF) ministrada pelos Professores Hélder Gomes, Paulo Nakatani e Rogério (UFES).