Sistematização realizada pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde para fornecer subsídios à luta em defesa do SUS 100% Público e Estatal
Considerando que ainda não foi divulgado o Relatório Final oficial da Conferência, e que está circulando uma “Carta de Brasília” que consideramos ilegítima como produto final desse relevante evento, apresentamos estes documentos como forma de informar aos militantes do SUS quais foram, na nossa opinião, as principais deliberações da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Resultado da 14ª Conferência Nacional de Saúde - versão resumida clique aqui
Resultado da 14ª Conferência Nacional de Saúde - versão completa clique aqui
Constam na “versão completa” todas as propostas submetidas à 14ª Conferência Nacional de Saúde – primeiro as aprovadas, e no final apresentamos as que foram suprimidas. Constam na "versão resumida" apenas as propostas ponderadas como prioritárias pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, considerando análise feita por seus militantes reunidos durante a própria Conferência. Enumeramos primeiro as propostas aprovadas, e no final, as que foram suprimidas.
O conteúdo deste documento tem como base o “Relatório Consolidado para a 14ª Conferência Nacional de Saúde” (distribuído aos delegados no credenciamento), o documento “Situação das Diretrizes e Propostas Após os Grupos de Trabalho” (distribuído aos delegados na Plenária Final) e o registro em vídeo da Plenária Final (disponível em http://www.canal.fiocruz.br/programa/index.php?p=14-cns).
Vale ressaltar que este não é o relatório final oficial da Conferência, não havendo interesse em disputar com os resultados oficiais da mesma, e que, portanto, podem existir eventuais divergências entre a redação aqui apresentada e aquela que será divulgada no Relatório Final.
A 14ª Conferência Nacional de Saúde representou um marco na defesa do SUS 100% estatal, público e com qualidade após vinte e um anos de criação do SUS.
O resultado político da conferência se torna principalmente importante por representar o desejo de manutenção e aperfeiçoamento dos direitos conquistados historicamente como políticas sociais de saúde e seguridade social, num cenário em que o capital avança desconstruindo esses direitos.
Nesse sentido, cabe aos defensores do SUS a tarefa de divulgar essas deliberações de modo a fazer com que o maior número de pessoas tenha conhecimento e possa se integrar na luta contra toda e qualquer forma de privatização dos direitos sociais.
Vamos seguir em Frente organizadas/os e lutando em defesa do SUS 100% Estatal, Público e com qualidade!
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