Até quando?**

**Em tempos de guerra sangrenta, socializo um texto escrito janeiro de 2009. Apesar de desatualizado traz alguns elementos sobre o conflito histórico entre Israel e Palestina.

 Ângela Pereira*

“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros.”

Ernesto Che Guevara

Milhões de pessoas pelo mundo fazem essa pergunta... Até quando?

Até quando, a humanidade insistirá em se destruir pela ganância, pela manutenção de sistemas político-econômicos desumanos, pelo imperialismo e desrespeito à soberania dos povos, pela intolerância com as diferenças religiosas e étnicas?

Iniciado no dia 27 de dezembro de 2008, o ataque de Israel a Palestina resultou em mais de mil e trezentos palestinos mortos, sendo 410 crianças e 108 mulheres, e mais de 5.300 feridos, segundo serviços de urgência de Gaza, a maioria deles não têm relação com grupos militares palestinos, ou seja, são civis. Do outro lado 20 mortos.[1]As péssimas condições de existência cada dia ficaram mais graves: falta eletricidade e gás para aquecer e iluminar a faixa de Gaza em pleno inverno e baixas temperaturas; falta comida, remédios, água potável e os hospitais estão lotados.

A desproporção dos ataques foi absurda e a mídia mentirosa bombardeia a casa dos brasileiros com falsas verdades. Não se tratou de uma guerra. Foi um massacre!!! Um verdadeiro genocídio! Numa guerra, exércitos disputam entre si! Esse não é o caso. Nesse episódio, foram tanques de guerra, bombardeios por ar, terra e mar por parte de Israel contra foguetes do Movimento de Resistência Islâmico, o Hamas, em defesa do povo palestino e do direito ao território e à vida. A capacidade de guerra de Israel é semelhante à usada pelos Estados Unidos das Américas (EUA) quando este atacou o Iraque.

Embora ambos os lados tenham decretado o cessar fogo, o crime de tensão e insegurança ainda permanece e permanecerá entre o povo palestino.

A mídia hegemônica também não apresenta ao povo brasileiro quais os reais motivos do conflito histórico, quem está por trás dele e quais os principais interesses envolvidos. Retomando um pouco na história poderemos compreender a atual situação na faixa de Gaza.

A Palestina foi habitada desde os tempos pré-históricos mais remotos. Talvez por causa da sua situação geográfica – faz parte do corredor entre a África e a Ásia e ao mesmo tempo fica às portas da Europa – a Palestina nunca foi sede de um poder que se estendesse para além das suas fronteiras. Pelo contrário, esteve quase sempre submetida a poderes estrangeiros, sediados na África, na Ásia ou na Europa. [2]

No final do II milênio A.C., a Palestina começou a receber imigrantes de várias regiões dentre eles judeus.  Após muitos conflitos, então, passou a ser território do Império Romano, sendo os judeus foram resistentes a essa dominação. No entanto, após essa dominação, os judeus perderem força e foram fragmentados em vários grupos.  Mas prevaleceu neles a vontade de que todo o seu povo construísse um Estado Judaico.

 No século XIX, com o triunfo de ideologias nacionalistas surgiu entre os judeus laicos da Europa central e oriental um movimento nacionalista secular cujo objetivo era a criação de um estado dos judeus, sendo este considerado como o único meio de assegurar a identidade e a sobrevivência da nação judaica, assim como de lhe garantir um lugar ao sol entre as demais nações. Os nacionalistas judaicos não tardaram a optar pela Palestina. Essa escolha, embora não fosse necessária, era natural e particularmente mobilizadora, por causa da ligação do judaísmo à Palestina e da atração que ela exerce mesmo sobre muitos judeus que não são religiosos ou originários desse país.  Esse movimento tomou o nome de sionismo, palavra que deriva de Sião, um dos nomes de Jerusalém na Bíblia. A opção pela Palestina se enquadrava nos projetos coloniais das potências européias, sobretudo da Grã-Bretanha e da França, que preparavam a partilha dos despojos do império otomano decadente. Foi sem dúvida por isso que o projeto sionista vingou.

Na I Guerra Mundial, a Grã-Bretanha, atual Inglaterra, tinha interesses pelas terras Palestinas e prometeu aos sionistas que obteria uma terra para formação do Estado Nacional Judaico.  Através da Declaração Balfour, a Grã-Bretanha prometeu à Federação Sionista que faria todo o possível para o estabelecimento de "um lar nacional para o povo judaico". De fato isso aconteceu, quando as forças britânicas ocuparam as terras da Palestina e ficaram com a sua administração. As potências aliadas através do Pacto da Liga das Nações estabeleceram o sistema de mandatos para posteriormente distribuir as colônias para a formação de estados nacionais sobre a tutela das potencias mandatárias.

 Na conferência de San Remo a 25 de Abril de 1920, o Conselho Supremo Aliado repartiu os Mandatos para essas nações entre a França (Líbano e Síria) e a Grã-Bretanha (Mesopotâmia, Palestina/Transjordânia). O Mandato para a Palestina, que incorpora a Declaração Balfour sobre o estabelecimento do "lar nacional para o povo judaico", foi aprovado pelo Conselho da Liga das Nações a 24 de Julho de 1922, tornando-se efetivo a 29 de Setembro do mesmo ano.  Com o tempo todas as nações, exceto a Palestina, tornaram-se independentes.

Graças ao Mandato para a Palestina, o patrocínio do projeto sionista, que era um elemento da política britânica, tornou-se política oficial da Liga das Nações. Esta não só deu ao projeto sionista a caução internacional, mas forneceu-lhe também os meios para a sua realização. A Grã-Bretanha, a quem o Conselho Supremo Aliado (isto é, os vencedores da guerra) confiara o Mandato da Palestina, era sem dúvida alguma a potência mais indicada para implantar a política da Liga das Nações em relação a esse país. De fato, a administração britânica procurou cumprir fielmente enquanto pôde a missão que lhe fora confiada.

Rapidamente os sionistas aproveitaram a estrutura instalada naquele momento e o apoio britânico para trazer de volta os judeus. Os palestinos não se agradaram da idéia e inicialmente resistiam pacificamente, posteriormente começaram a surgir conflitos sangrentos não dirigidos apenas aos sionistas, mas também aos britânicos a quem exigiam um estado palestino. Realizando uma grande greve geral em 8 de maio de 1936.

 Reconhecendo a dificuldade de os Palestinos desistirem da independência, os britânicos começaram a pensar na divisão do território, proposta que não agradou a nenhuma das partes. Percebendo a inviabilidade da sua proposta, a Grã-Bretanha propôs a formação de um único estado sionista e palestino, abandonando o suporte dado aos sionistas. Os Judeus trataram de reforçar a imigração do seu grupo para a Palestina e recorreram ao EUA para pedir ajuda. Vários ataques a tropas britânicas começaram a ser efetuados por grupos de guerrilhas e a Grã-Bretanha desistiu do mandato, repassando–o para a Organização das Nações Unidas (ONU).

A ONU retomou a proposta de divisão do território sendo que Jerusalém ficaria sob domínio da ONU. Os judeus ocuparam as aéreas destinadas a eles pela divisão e aos poucos foram avançando sobre outras áreas. Com a saída das últimas tropas britânicas, Israel proclamou a criação do Estado Judeu, eclodindo conflitos no território em disputa. Em 15 de maio de 1948, um dia após a saída das tropas britânicas a guerra se espalhou.  Os palestinos juntamente com transjordanianas, egípcias e sírias, ajudadas por contingentes libaneses e iraquianos formaram a coligação árabe, no entanto as forças judaicas eram mais fortes e possuíam maior exército. Ao final da guerra Israel já ocupava 78 % da Palestina, ficando fora do estado judeu a cadeia de baixas montanhas do centro e do sul da Palestina, a chamada Cisjordânia, assim como a Faixa de Gaza. Jerusalém ficou dividida: a parte oeste da cidade extramuros ficou do lado de Israel; a cidade antiga e o bairro extramuros a norte ficaram do lado árabe. Israel declarou Jerusalém sua capital, contrariando a decisão da Assembléia Geral da ONU de 1947, que recomendava a internacionalização da cidade.

A maior parte da população palestina virou autóctone, refugiados e amedrontados com a violência de Israel. A ONU em dezembro de 1948 aprovou a resolução 194 que reconhece aos refugiados palestinos o direito de regressarem aos seus lares ou de serem indenizados, se assim o preferirem. Todavia Israel não aceitou, recusou-se e continua a recusar-se a aplicá-la. Acelerou o processo de extermínio e de destruição das terras dos refugiados palestinos, distribuindo as suas terras aos imigrantes judeus, Israel tornou impossível o regresso de uma boa parte dos refugiados aos seus lares. A esmagadora maioria dos refugiados amontoou-se em acampamentos na Faixa de Gaza, na Cisjordânia, na Jordânia, na Síria e no Líbano.

Em 5 de junho de 1967, Israel realizou uma guerra-relâmpago, “a guerra de seis dias”, durante a qual ocupou toda a Península do Sinai (egípcia) a Faixa de Gaza (sob administração militar egípcia) a Cisjordânia juntamente com Jerusalém Oriental (anexadas pela Jordânia em 1950) e o Planalto do Golã (sírio). Israel anexou a parte de Jerusalém recém-ocupada.

A chamada "Guerra dos Seis Dias" fez mais refugiados palestinos, da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, alguns dos quais o eram pela segunda vez. A maioria foi para a Jordânia. Os restantes foram para o Egito, a Síria e outros países.

Em 1967, o Conselho de segurança da ONU aprovou a resolução 242 que se propunha formular os termos para uma paz justa e duradoura no Próximo Oriente baseada no respeito pelos princípios da Carta da ONU e na inadmissibilidade da aquisição de territórios pela guerra. A resolução ordena a retirada das forças armadas israelitas dos territórios ocupados no recente conflito em troca do reconhecimento pelos estados árabes do Estado de Israel dentro das linhas do armistício de 1949.

A situação mudou a partir de 1967. O povo palestino voltou a tomar em mãos o seu destino. Por mais que se tenha esforçado por negar a sua existência, Israel teve finalmente que reconhecer o povo palestino não só como povo, mas também como "interlocutor/inimigo" inevitável. Encarnaram as aspirações nacionais palestinas a Organização de Libertação da Palestina (OLP) uma coligação de partidos ou grupos que havia sido criada em Jerusalém, em 1964. Tal como foi formulada em 1968, a Carta da OLP, na linha do que sempre fora a política palestina, propunha-se como objetivo a criação do Estado da Palestina em todo o território nacional. Isso implicava o desaparecimento do Estado de Israel. A carta da OLP considerava os judeus que viviam na Palestina antes da "invasão sionista" como palestinos com pleno direito à cidadania, como os demais habitantes: muçulmanos, cristãos e de outras religiões ou etnias.

 Desde então, várias foram as tentativas de se gerar acordos de paz, no entanto, ambas das partes não aceitam acordos sendo cada vez mais sangrentos os conflitos.

Nos últimos anos, os EUA, sob argumento de que Israel precisa se defender do Hamas, ofereceu armas e anualmente a assistência de US$ 3 bilhões (três bilhões de dólares) para financiar a investida imperialista do Israel sobre países vizinhos, no controle de territórios, rotas de comércio de produtos em geral e do petróleo; como para distribuir os armamentos que aquele país produz e semelhantemente distribui para outros grupos e governos como, por exemplo, para o governo fascista da Colômbia, através do Plano Colômbia. Os EUA foi responsável pelo financiamento e apoio à sucessão de golpes militares na América Latina, iniciada em 1954 na Guatemala, a invasão da Baia dos Porcos em Cuba (1961), a Guerra no Vietnã (1964-1973), o golpe militar na Indonésia (1965), a invasão de Granada (1983), o bombardeio da Síria (1986), a invasão no Panamá (1989), a ocupação do Haiti (1994), a guerra da Somália (1994), a Guerra do Golfo (1991), até as invasões mais recentes do Afeganistão (2001) e Iraque (2003) [3] sendo esses alguns exemplos da intervenção bélica ianque pelo mundo.  Sustentar esse conflito no oriente médio fez parte da política imperialista do governo Bush. Como se viu, os ataques foram retomados de forma brutal justamente no término do mandato do Governo. Ainda permanece a incógnita se o próximo Presidente dos EUA, Barack Obama, manterá a política militarista de Bush filho.

Para entender mais a relação dos EUA com Israel é preciso saber que nesse país existe uma forte influência de judeus sionistas que de lá estabelecem relações como governo de Israel, o trecho seguinte do Rabino Elmer Berger (Presidente do Conselho Mundial para o Judaísmo) expressa bem essa afirmação.

 “A opinião pro - sionistas nos Estados Unidos e nos outros países é orientada e dirigida do exterior. As investigações sobre a estrutura sionista dos Estados Unidos, levadas a efeito pelo Comitê de Relações Exteriores do Senado americano, em 1963, deixou este fato estabelecido. A Agencia Judaica pro Israel, a Organização Sionista Mundial e os grupos sionistas locais, inclusive os da Inglaterra e da América, são todos, na realidade, de fato e de direito, uma e a mesma coisa; e todos eles são, juridicamente parte do próprio governo israelense. Os grandes Estados democráticos do Ocidente nada trarão de construtivo para a solução do problema da Palestina e falharão, portanto, na proteção do que lhes restar dos seus interesses no Oriente Médio e, muito menos, seguirão restaurar seu prestigio, até que seja posto fim a esta exploração da tolerância democrática pela propaganda sionista/israelense e com imparcial aplicação da lei. Naturalmente, para tomar as providencias necessárias à regularização das relações entre o Estado de Israel e os cidadão de origem judaica de quaisquer desses Estado democráticos, os governos e o povo terão de compreender e fazer uma distinção fundamental entre a legítima tradição espiritual do judaísmo e substancia exclusivista, discriminatória e antidemocrática do nacionalismo contemporâneo do Israel sionista". Rabino Elmer Berger (Presidente do Conselho Mundial para o Judaísmo).[4]

No mundo todo, as pessoas têm ficado mais resistentes a atos como esse e realizado uma série de mobilizações em solidariedade ao povo Palestino. Esse e outros motivos foram os responsáveis pelo cessar fogo iniciado no último domingo (18 de janeiro de 2009).

Laerte Braga, na sua análise “A “trégua” em Gaza – são os “negócios”, apresenta bem quais os motivos que estão nas entrelinhas do cessar fogo. Para ele três foram os fatores que influenciaram a trégua. O primeiro deles foi a forte reação da opinião pública dentro do próprio país, e a recusa de jovens sionistas que em entrarem no exercito como repudio às ações nazi/sionistas. O outro fator foi a preocupação com a imagem do país em todo o restante do mundo, em que ficou evidente que o interesse dos Israelenses é meramente econômica, enquanto o povo palestino tem o sonho de construir uma nação. O último é que o contribuinte ianque percebeu que é o financiador da barbárie na Palestina bem como da construção de todo Estado sionista. E em meio a crise econômica está perdendo as casas que são financiadas por bancos nazi/sionistas. Além disso, o vice presidente Dick Chaney padrinho do nazi/sionismo deixará de “controla as cordinhas que movimentam Bush” . Com a posse de Obama, tido como bom moço pela origem, a necessidade de tirar o país da crise , vai ficar também mais difícil continuar com o ataque.

Mesmo com o cessar fogo é preciso que continuemos expressando o nosso apoio ao povo palestino que ainda sofrerá por muito tempo com os impactos dessa ação terrorista. Assim estimulemos o boicote aos produtos israelenses. Exijamos dos governos sanções econômicas. Estimulemos atos em solidariedade ao povo palestino. Furemos o bloqueio da grande mídia, divulgando em listas de discussão e e-mails, rádios comunitários e jornais dos instrumentos políticos o histórico do conflito, as causas e interesses externos, as informações deformadas da grande mídia, a real situação de calamidade da região da Faixa de Gaza e as imagens estarrecedoras.  E Exijamos do governo brasileiro medidas fortes de posicionamento contra Israel, como o corte de relações diplomáticas assim como fez a Venezuela e a Bolívia.

            E tão importante quanto essas ações, olhemos com outros olhos para o Brasil para as crianças e adolescentes desrespeitados, para mulheres oprimidas e exploradas, para os que morrem de fome e de doenças, para os que morrem pela criminalização dos movimentos sociais quando exercem a legítima defesa de se expressar.

            Continuemos nos perguntando: até quando?! Mas não nos calemos diante das injustiças! E muito menos continuemos parados!

Ângela Pereira* é integrante da Consulta Popular e Assembléia Popular na Paraíba.

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[1] Dados extraídos de matérias do Jornal Brasil de Fato (WWW.brasildefato.com.br).

[2] Informações obtidas no site: http://www.alfredo-braga.pro.br/discussoes/palestina.html.

[3] Informação obtida no texto “O último ano da ‘Era Bush’”, escrito Por Maria Luisa Mendonça, jornalista e coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. 

[4] Trecho extraído da matéria “A trégua em Gaza- são os negócios”, disponível emhttp://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/analise/a-201ctregua201d-em-gaza-2013-sao-os-201cnegocios201d.

A relação entre o Serviço Social e as políticas sociais, referenciada pelos determinantes históricos e o debate teórico da profissão.

Na sociedade capitalista, em que os sujeitos sociais assumem posição frente ao processo de produção e reprodução do capital, o Serviço Social se materializa como profissão num processo socio-histórico rico em determinações que repercutem  na configuração da profissão e dos papéis desta na divisão social e técnica do trabalho.

Ao longo da história, o Serviço Social foi estabelecendo imbricações com algumas instituições, sendo a principal delas o Estado  e assumindo posição , num contexto de tensões sociais da luta de classes, na construção e execução de políticas sociais advindas desse Estado. 

Ao se forjar enquanto  profissão institucionalizada, o Serviço Social também buscou construir o arcabouço teórico que lhe fundamente. À luz  de alguns expoentes deste, tecerei algumas considerações à cerca da relação desta profissão com as políticas sociais.

Para discorrer sobre o Serviço Social e as políticas sociais, necessitamos nos valer da história e da delimitação dos papéis de sujeitos históricos coletivos e do Estado frente ao processo de produção e reprodução do capital.

Numa dinâmica de  busca por acumulação  cada vez maior, o capital através dos mecanismos de valorização constante, intercalados por crises, coloca-se como relação social em que capitalistas e proletários assumem posições antagônicas e fundamentais para a perpetuação do sistema capitalista. Essa relação antagônica, em que capitalistas são detentores dos meios de produção e proletários, detentores da força de trabalho, baseia-se na exploração  da força de trabalho destes últimos e na apropriação do mais valor (mais valia) resultante do trabalho excedente. Essa mais valia é usada pelo capitalista para aumentar a capacidade orgânica do capital e, portanto, seu potencial produtivo e de superexploração do trabalhador. Dessa mais valia também o capitalista extrai o salário que paga o trabalhador para a reprodução da sua força de trabalho ( alimento e vestuário, por exemplo), que é usada na continuidade da produção de mercadorias que rendem lucro ao capitalista no processo de circulação de mercadorias.

Ao longo da história, para dar sustentação a produção,  o capital induziu a formação de uma superpopulação relativa de trabalhadores ou " exército de mão de obra" que contribui com o barateamento da mão de obra e para o aumento da acumulação capitalista. O aumento da composição orgânica do capital e, portanto, da tecnologia nas indústrias, foi também exigindo menos capital variável e contribuindo para a pauperização de milhões de trabalhadores. É desse processo que se intensificam as tensões sociais e que a classe trabalhadora, em vários momentos da história, exige melhores condições de trabalho e legislação que lhe garanta condições de sobrevivência.

 O Estado , enquanto instituição  que representa a classe dominante ( capitalista) contribui para o fortalecimento do sistema e se vê obrigado a fomentar  políticas sociais que contribuam para a reprodução da força de trabalho e para a contenção das tensões sociais.

Nesse sentido, Berhring (2007) relembra-nos o Estado de bem estar, como expressão importante do destaque que as políticas sociais tomaram pós-crise do capital no Pós-guerra mundial.

A política econômica keynesisana, que defendia a intervenção do estado na Economia, bem como nas refrações da questão social, balizou a ação dos estados nesse período nos países centrais. Com mais alguns anos de avanço  nas forças produtivas e de crise no sistema, a teoria keynesiana é rebatida e substituída pelo Neoliberalismo, orientação assumida mundialmente para nortear os governos nas suas políticas macroeconômicas e na repercussão dela para as políticas sociais e para o enfrentamento da questão social.

Cabe-nos delinear o papel que o Serviço Social, no seu processo de profissionalização, assumiu na divisão técnica e social do trabalho.

Iamamoto (2007) argumenta que embora o assistente social não possua tarefa na produção, ou seja, não configure trabalho produtivo, o Serviço Social assumiu ao longo da história um papel importante na reprodução das relações sociais no capitalismo. Desde as suas protoformas, a profissão compôs o campo conservador, inicialmente como agentes da Ação social católica e posteriormente como agentes técnicos institucionais do Estado. A autora ressalta as variações dessa posição e do  comprometimento dos profissionais frente aos projetos societários existentes, mas assume a perspectiva de que a profissão esteve vinculada ao projeto conservador capitalista, vinculação esta que se processava no cotidiano da prática profissional, em ações assistencialistas que perdiam o foco da totalidade da problemática da questão social.

Berring (2007) situa-nos ainda no curso da história, a estreita ligação da profissão com as políticas sociais, uma vez que os assistentes socais se profissionalizam assumindo tarefas técnico -administrativas na construção e execução de políticas sociais. A autora também situa o polêmico debate das políticas sociais no contexto da reconceituação da profissão que vai se dando  a partir dos anos 70 do século passado. Esse movimento da categoria expressa o entendimento e a consolidação da questão social enquanto objeto de estudo e trabalho da profissão e a orientação teórico-metodológica marxista que hegemoniza o pensamento teórico atual da profissão. E pelo reconhecimento da questão social e do aprofundamento das refrações dela que teoricamente o Serviço Social busca compreender as raízes dos conflitos entre o capital e o trabalho e sua expressão na sociedade capitalista. É nesse conjunto de mudanças que também se forja o projeto ético-profissional  do Serviço Social que aponta o compromisso  com as demandas históricas da classe trabalhadora, reconhecendo os limites da atuação no âmbito das políticas sociais para a solução da questão social e incorporando a análise de que  a supressão da questão social tem relação direta com a supressão da sociedade de classes como nos mostra Netto (2005).

Essa importante virada no Serviço Social  brasileiro, vai na contra-mão de orientações teóricas das vertentes européias e americana que projetaram os primeiros pensamentos e práticas profissionais no Brasil. Embora se discuta a viabilidade prática na nova conceituação do Serviço Social no Brasil diante do complexo quadro de crise do capital e do aprofundamento da questão social e dos limites das políticas sociais, é inegável que tal reconceituação  repercutiu na concepção  teórico-prática dos assistentes sociais e balizam a formação de profissionais contextualizados com as necessidades da atuação profissional.

Esse processo de reconceituação se dá no bojo das reformas político-econômicas  que se processam pós-ditadura.  Com a implantação  de políticas neoliberais,  as políticas sociais ora ganham destaque pela centralidade na seguridade social, ora são tidas como centrais nos gastos públicos do Estado, onerando as despesas do mesmo. É nessa linha de focalização de políticas sociais para os pobres e redução de investimentos nas políticas sociais que os governos Collor, FHC e Lula orientam a atuação do Estado em contraposição as conquistas da Constituição de 1988. 

Nesse contexto, o Serviço Social é condicionado a elaboração e execução de políticas, programas, compensatórios que não atingem as refrações da questão social a contento, inserindo-se na malha da assistência social, porém ainda com perspectiva assistencialista. A profissão , por sua posição estratégica no planejamento e execução de políticas sociais tem papel importante na luta de classes, quando impulsionado pela correlação de forças num momento difícil para a classe trabalhadora e suas organizações políticas. O fortalecimento do projeto ético-profissional, em movimento, com a formação política e a articulação com as organizações políticas da classe trabalhadora, pode forçar os limites da política social nas condições objetivas e subjetivas atuais e acumular força social no conjunto da classe trabalhadora para a superação da sociabilidade capitalista e o alcance da emancipação humana.

BEHRING, Elaine & BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: Fundamentos e história. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2007.

(Biblioteca básica de Serviço Social. Vol. 2).


IAMAMATO, Marilda Villela; Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica/ Marilda Villela Iamamoto, Raul de Carvalho- 20 ed. São Paulo: Cortez; [Lima, Peru]: CELATS, 2007.




NETTO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2005




 Ângela Pereira. Fevereiro de 2010.

A maternidade como escolha: Ser ou não ser mãe? Eis a questão.

Ângela Pereira.*

No mês em que todas as atenções estão voltadas para as mães, esse texto visa trazer algumas reflexões sobre a relação que existe entre a maternidade, gênero e saúde. Não se trata de negar a maternidade e a importância desta para a vida das mulheres e da sociedade como um todo, mas de trazer à tona elementos que muitas vezes não estão tão visíveis para a sociedade e principalmente para as mulheres.
Qual a relação que existe entre a maternidade e a opressão das mulheres? Toda mulher tem que ser mãe? Por que as mulheres têm o direito de decidir ser ou não mãe? Essas são algumas questões que queremos trazer para reflexão neste breve texto.
Vivemos numa sociedade em que historicamente ser mulher é sinônimo de maternidade. Essa relação quase que obrigatória foi construída ideológica e socialmente a partir de instituições como a família, a Igreja e o Estado.
A mulher durante muito tempo assumiu apenas a tarefa de cuidar da família e dos afazeres domésticos. Enquanto que ao homem cabia a tarefa de trabalhar apenas fora de casa, para suprir as necessidades financeiras. Essa separação de tarefas é chamada de divisão sexual do trabalho. Essa divisão de tarefas permite a manutenção do sistema Capitalista, uma vez que retira do sistema o gasto com pagamento do trabalho doméstico e do Estado, o papel de implantar e manter creches, lavanderias públicas e outros equipamentos sociais que lhes garanta uma vida mais tranqüila; além de reproduzir a forma de pensar dessa sociedade através de gerações pela criação das/dos filhas/os e manter o poder de provedor ao homem como “chefe” da família -o patriarca.
A maternidade também foi e continua sendo divinizada e naturalizada pela igreja, como único fim do ato sexual, cabendo a mulher o espaço doméstico, a tarefa de educar os filhos para a ordem sócio-econômica vigente e a manutenção de comportamentos recatados tidos como de “bons costumes”.
Somente depois de muitas lutas feministas, as mulheres começaram a sair de casa para trabalhar, a ter direito ao voto e a terem um maior domínio sobre as suas vidas e seus corpos. Embora isso não as tenha livrado da cansativa tarefa de lidar com uma jornada dupla de trabalho, representou um significativo avanço para a mudança do papel das mulheres na sociedade moderna. É verdade ainda, que muitas mulheres foram induzidas a buscar trabalho fora de casa, por necessidade de sobrevivência e complementação da renda dos maridos ou como única renda em casos de algumas famílias em que a mulher lidera, e então isso não necessariamente representou liberdade e diminuição da opressão contra as mulheres como afirma Helena Hirata:

Houve um aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, tanto no setor formal quanto nas atividades informais, e uma nova elevação do número de empregos por elas ocupados no setor de serviços. Essa participação traduz-se, sobretudo, pela criação de empregos precários e vulneráveis (HIRATA, H. Por quem os sinos dobram? Globalização e divisão sexual do trabalho in: Trabalho e cidadania ativa para as mulheres: Desafios para as políticas públicas. São Paulo. Caderno nº3, 2003.)

E o que isso tem a ver com a maternidade?
Ser mãe não é tarefa fácil, principalmente para mulheres em condições financeiras precárias. A sobrecarga de trabalho externo e doméstico acaba tornando desgastante a tarefa de criar, educar, cuidar dos filhos, visto que somente ou principalmente a ela é destinada essa tarefa. Além disso, os filhos em alguns relacionamentos são colocados como empecilhos para a separação de um casal cuja vida conjugal não é estável por violência ou por não existir mais condições de manter o casamento, havendo uma condição imposta de submissão da mulher ao homem.
Atualmente, com o desenvolvimento de métodos contraceptivos, o controle da gravidez e o planejamento familiar são possíveis, a despeito de descuido, desinformação ou situações de violência contra a mulher e opressão/imposição à relação sexual sem camisinha ou uso de outros métodos contraceptivos. O fato de a mulher ser disponibilizado métodos de contracepção foi também um dos fatores impulsionadores do adiamento da maternidade para maiores idades ou pela escolha de não se ter filhos. A maior liberação da sexualidade e a permissão aos prazeres sexuais também foi um importante avanço na concepção do controle das mulheres sobre o próprio corpo.
As possibilidades cada vez maiores de proteção e de planejamento familiar oferecidas no Sistema Único de Saúde são importantes elementos para fortalecer a decisão das mulheres a terem ou não filhos. Todavia muito a que se avançar na realização de atividades de promoção da saúde junto às mulheres e às famílias, como por exemplo, a formação de grupos de mulheres, na realização de ações intersetoriais que garantam a mulher o direito de escolha pela maternidade a partir de políticas públicas, por exemplo, de enfrentamento à violência contra a mulher.
A maternidade deve ser uma escolha condicionada a viabilidade de oferecer uma vida digna ao/à filho/a, sendo essa responsabilidade não apenas da família , mas do Estado também . Nesse caso, a maternidade realmente será um ato de amor e uma escolha acertada.

*Integrante do Coletivo de Mulheres Alexandra Kollontai e Fisioterapeuta.

O sonho da liberdade humana e a práxis como elemento fundante.

Parto daí: o sonho da Liberdade Humana. Uma necessidade que foi se constituindo ao longo da história, ganhando sentidos de acordo com a posição de classe que cada um assume nessa história. A necessidade de usufruir o mundo através dos prazeres, e não da dor, move homens e mulheres na disputa por um modelo de sociedade justo.

O modelo de sociedade capitalista tem demonstrado ao longo dos anos que não é capaz de suprir as necessidades de uma maioria de pessoas que tem sido explorada por uma minoria. A quantidade de pessoas que não tem sequer um prato de comida para se alimentar enquanto outros têm mesas fartas; a quantidade de pessoas que não tem uma moradia digna em detrimento de outras que acumulam mais de uma casa e de proporções desnecessárias; grandes concentrações de terra nas mãos de poucos enquanto uma maioria está ávida por um pedaço de terra onde possa plantar, cultivar e colher os frutos; a impossibilidade de usufruir do trabalho criativo sem que lhe roubem o tempo e as crises que freqüentemente sacrificam trabalhadores e trabalhadoras e a natureza são alguns poucos exemplos do que esse sistema político-econômico e social tem produzido.

Todavia essas relações de exploração não são percebidas de tal forma por todos aqueles a que o sistema submete. O sistema apresenta além das bases materiais para a sua sustentação, mecanismos de acorrentamento e de consolidação através da dominação das mentes dos indivíduos. A aparência sobrepõe a essência e faz as pessoas aceitarem normalmente as condições impostas.

Ao mundo da aparência determinado pela dominação da classe burguesa que coisifica, fragmenta e simplifica a realidade a fim de hegemonizar o seu projeto, Kosik (2002) dá o nome de pseudoconcreção.

A pseudoconcreção burguesa dispõe de mecanismos para normalizar, consensuar a aparência de que tudo está bem e não deve ser questionado. Exterioriza fenômenos, transformando tudo em coisas aparentes. Coisifica relações. Formula meios de reproduzir essas exteriorizações e determina verdades do sistema. Para isso dispõe de instrumentos ideológicos como a educação formal e informal que se da nas células escola, família, religião, mídia, partidos políticos, movimentos sociais, organizações não-governamentais, sindicatos e estado.

A reprodução dessas verdades se dá de forma fragmentada, conduzindo os indivíduos à perda da totalidade. Essa reprodução social leva as pessoas a terem respostas prontas, pré-determinadas e a formarem representações comuns de verdades absolutas e inquestionáveis.

Diante desse acarbouço de mecanismos de dominação, muitos pensadores vêm sistematizando as idéias de trabalhadores e trabalhadoras sobre o desejo de modificar as relações de dominação burguesa imposta desde o surgimento do capital.

Sergio Lessa e Ivo Tonet (2008), em Introdução a Filosofia de Marx, situam a existência de duas grandes linhas ideológicas para uma questão que vem permeando o debate sobre a “exploração do homem pelo homem”.

Para uma corrente mais conservadora, a exploração do homem sobre o homem não é possível de ser superada, visto que corresponde a verdadeira essência humana. Autores como Martin Heidegger, J. Habermas, H.Arendt, N.Bobbio e J. Rawls formalizam a idéia de que o capitalismo, a democracia burguesa e o mercado são mecanismos de mediação insuperáveis da vida civilizada.

Todos eles, cada um a sua maneira, buscam conservar o capitalismo e consideram a impossibilidade a sociedade emancipada comunista tal como proposta por Marx.(Lessa e Tonet, 2008, p.13)

Para esses conservadores, essa essência humana não pode ser alterada pela história.

Contrapondo-se a essa visão, os revolucionários acreditam que não apenas é possível como também necessário a humanidade superar a exploração e opressão, uma vez que a evolução do modo de produção e organização social capitalista caminha para a destruição da humanidade e a forma de evitá-la e superar as desumanidades do sistema capitalista.

Dizem os revolucionários que o capitalismo não é o fim da historia. (...) existe a possibilidade histórica de a fraternidade comunista se tornar, nas nossas vidas cotidianas, um fato tão característico da futura essência humana. (Lessa e Tonet, 2008 p.15)

Essa concepção se coloca como a mais plausível. Assim cabe ao sujeito revolucionário num processo dialético construir a sua história, seduzindo outros para em conjunto chegar à práxis libertária.

A tarefa de modificar as relações materiais de exploração e o arcabouço ideológico, constituído pelo sistema capitalista não se trata de algo fácil e determinado apenas pelas vontades de homens e mulheres sonhadores.

Marx analisando os pensamentos precedentes aos dele percebe que apenas boas idéias não são suficientes para mudar a correlação de forças entre a classe burguesa e o proletariado. Da mesma forma, identifica que apenas ações práticas, sem reflexão não conduzem às mudanças estruturais que o concreto vivido exige.

Assim Marx critica o idealismo de Hegel e a praticidade simplificada dos materialistas vulgares como Feurbach, contudo assimilando das duas fontes constitui o que mais tarde se consolidaria como um método cientifico para a leitura da realidade e preparação para atuar sobre ela- o materialismo histórico e dialético (MHD).

O método marxista se apresenta então como uma ferramenta da classe trabalhadora para interpretar a realidade com vistas à superação do sistema capitalista.

A atuação sobre a realidade deve se dá de forma refletida ou a reflexão de forma prática. Esse exercício se apresenta para os pensadores marxistas como a práxis.

“A práxis é tanto objetivação do homem e domínio da natureza quanto realização da liberdade humana” (kosik, 2002).

Ê através da práxis que o homem toma consciência de si e de sua existência, assumindo a dimensão de totalidade que foi roubada, destruída pelo capitalismo. Mantendo relação com a natureza (meio), modificando-o ou e avançando para a libertação humana.

Fala-se na existência de vários estágios da práxis.

A práxis reificadora como o estágio em que a dominação do pensamento e prática burguesa (de uma classe dominante sobre outra) prevalece. Nesse estágio, as pessoas reproduzem o que o sistema capitalista dita sem refletir sobre ele e os impactos de cada uma dessas determinações.

A práxis reflexiva como etapa em que os indivíduos conseguem refletir sobre o mundo e suas determinações podendo ou não, proporem-se a modificar a realidade a partir dessa reflexão. São exemplos desse estágio a percepção de uma pessoa sobre a injustiça de ter que trabalhar horas a mais, recebendo pelo tempo trabalhado o mesmo valor que por um tempo menor de trabalho antes realizado e, no entanto, aceitar essa condição como algo imutável ou no outro caso, de alguém que numa mesma situação e percepção contribui na organização de uma greve com os trabalhadores. Esse estágio é tido como revelador de condições de mudanças, ou simplificadamente, o “dar conta de si”.

Superando essa etapa, o individuo - coletivo pode atingir a práxis revolucionaria. Esta permite a desocultação da verdade burguesa e a superação desta através da implantação de um projeto. A existência de um projeto é o diferencial desse estagio.

E por fim a práxis libertária como aquela em que os indivíduos coletivos libertam e se libertam por completo, expressando a realização completa do ser humano no mais essencial significado da palavra.

Nesse estágio o homem tem condições de concretizar o sonho da liberdade humana.

Esse processo de libertação, todavia não se dá de forma linear ou em etapas. A libertação de homens e mulheres acontece dialeticamente, podendo recuar ou avançar à medida que estes e estas criam condições para tal, mediado pela historia.

Sem a práxis revolucionaria o ser humano não modifica o mundo em que vive. “O homem supera (transcende) originariamente a situação não com a sua consciência, as intenções e projetos, mas com a práxis.” (Kosik, 2002). Para o sonho da liberdade se tornar, portanto, realidade, homens e mulheres precisarão constantemente exercitar a práxis revolucionaria.

Referência

Kosik, Karel.A dialética do Concreto. Rio de Janeiro: Paz e terra. 7ª edição, 2002.

Lessa, Sergio. Tonet, Ivo. Introdução a filosofia de Marx. São Paulo: expressão popular, 2008.

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