O Manifesto Comunista. ( Resenha)

 Resenha Crítica    

          

MARX, Karl, 1818-1883. Manifesto Comunista/ Karl Marx e Friedrich Engels; organização de introdução Osvaldo Coggiola; [tradução do Manifesto Álvaro Pina e Ivana Jinkings]- 1 ed. Revista- São Paulo: Boitempo, 2010.

Sobre os autores (pequena biografia).

Karl Marx (1818-1883) nasceu em Trier (capital da província alemã do Reno) no dia 5 de maio de 1818, sendo o segundo de oito filhos de Enriqueta Pressbrug e de Heinrich Marx (ambos judeus). O pai dele posteriormente foi obrigado a abandonar o judaísmo pela proibição de os mesmos ocuparem cargos públicos na Renana. Iniciou os estudos no Liceu em Trier.  Escreve seu primeiro livro Reflexões de um jovem perante a escolha de sua profissão aos 17 anos de idade. No ano seguinte, fica noivo, em segredo em razão da oposição das famílias, de Jenny Von Westphalen com a qual se casa apenas em 1843.

Inicia nesse mesmo ano os estudos de Direito na Universidade de Bonn, mas posteriormente inscreve-se na Universidade de Berlim, onde perde o interesse pelo direito e apaixona-se pela Filosofia. Doutora-se em Filosofia em 1841. No ano seguinte, começa a colaborar com o Jornal Gazeta Renana, onde conheceu seu companheiro Friedrich Engels. O jornal é fechado pela perseguição do regime prussiano. Apesar de estar desempregado, nega o convite para ser redator no diário oficial do governo prussiano.

Inicia os estudos das obras de vários autores, sendo o principal deles Hegel, quando escreve A crítica da filosofia do direito de Hegel e posteriormente conclui Sobre a Questão judaica. Em 1844, escreve os Manuscritos Econômicos e Filosóficos. Começa a colaborar com o órgão de imprensa dos operários Alemãs na emigração Avante! . Aproxima-se da Liga dos justos e em Paris estreita a amizade com Engels. Onde planejam juntos a escrita de A Sagrada Família, publicado posteriormente em Frankfurt. Expulso da França, Marx muda-se para Bruxelas. Junto com Engels escreve A ideologia Alemã e posteriormente redige As teses de Feuerbach.

Em 1846, Marx e Engels organizam o 1º Comitê de Correspondências da Liga dos Justos, à qual seria depois nomeada de Liga dos Comunistas. Filia-se a ela no ano seguinte e em Congresso desta recebe a encomenda de escrever um manifesto dos comunistas que sob o nome de Manifesto Comunista foi publicado em 1848 em Londres. Retornando a França após ser expulso de Bruxelas, funda com Engels o Jornal a Nova Gazeta Renana, que não se manteve financeiramente, perseguido na França e em condição financeira precária, após uma campanha em solidariedade ao mesmo, retorna a Londres. Na Inglaterra, com ajuda financeira de Engels, Marx se dedica intensamente ao estudo de economia e posteriormente inicia o trabalho no Jornal New York Daily Tribune e colabora com vários outros periódicos.

A conjuntura da Inglaterra motiva-o a estudar avidamente Economia Política a ponto de adoecer. Em 1857, começa a redigir os Grundisses (Esboços de uma crítica da Economia Política) que servirá de base para a obra Para a crítica da Economia Política.  Com a intensidade dos trabalhos adoece progressivamente e novamente passa por dificuldades financeiras. Em 1863, Marx dedica-se ao estudo de matemática e inicia a redação definitiva de O capital. No ano posterior, apresenta um projeto e uma proposta de estatuto para a primeira Associação Internacional dos Trabalhadores.

O primeiro volume de O capital será publicado em 1866 e Marx, segue, apesar das dificuldades de saúde e financeiras e das perseguições da Polícia da Europa Continental segue na elaboração do segundo livro de O Capital na França com identidade falsa. Estuda a história da Rússia e analisa a conjuntura desse país.  Nos últimos anos de sua vida, mesmo acometido por várias doenças Marx realiza várias  viagens e continua os estudos inclusive de física e matemática. Com a morte de sua esposa em 1881 e posteriormente com a morte da filha em 1883, Marx entra em depressão e, com estado de saúde piorado, morre no dia 14 de março. 

Friedrich Engels (1820- 1895), por sua vez, nasce em Barmen na Alemanha em 28 de novembro de 1820. Filho de Friedrich Engels e de Elizabeth Franzika Mauritia van Haar cresce numa família de industriais, religiosa e conservadora. Também inicia desde jovem a escrita de livros como Poema e História de um pirata. Inicia o estudo sobre comércio e começa a escrever ensaios, poemas e panfletos literários e sociopolíticos em periódicos. 

Em 1841, é obrigado pelo pai a deixar de estudar para assumir a administração dos negócios da família, mesmo assim ele continua estudando, sozinho, filosofia, religião, literatura e política. No mesmo ano, presta o serviço militar e começa a frequentar como ouvinte a Universidade de Berlim, onde conhece os jovens-hegelianos. No ano seguinte, ao conhecer uma jovem trabalhadora irlandesa, com a qual viveria até a morte e inicia os estudos sobre a condição da classe trabalhadora na Inglaterra. Em 1843, aproxima-se da Liga dos Justos e no ano seguinte influencia Marx com o seu escrito Esboço para uma crítica da Economia Política, tornando-se amigo de Marx nesse mesmo ano em Paris. Publica posteriormente uma das suas principais obras A situação da Classe trabalhadora na Inglaterra a partir das suas anotações anteriores.

Em 1846, com a tarefa de criar novos comitês de correspondência aproxima ainda mais de Marx e juntos após participarem de atividades da Liga dos justos e da Associação democrática escrevem o Manifesto Comunista. Escreve ainda outras obras como Revolução e contra revolução na Alemanha, A guerra dos camponeses na Alemanha enquanto esteve na Alemanha. Retorna à Inglaterra para, à frente dos negócios da família, contribuir financeiramente com Marx e os seus estudos. Segue estudando sobre diversos temas e publicando artigos no periódico New York Daily. Em 1864, participa da fundação da I Internacional e junto com Marx publica em periódico alemão as ideias da internacional. Divulga as ideias marxistas em vários períodos e segue apoiando as publicações. Assume a administração da empresa da família com a morte do pai e auxilia financeiramente Marx e a família dele. Em 1883, com a morte de Marx, publica uma edição inglesa para o Volume 1 de O capital. No ano seguinte, publica outra obra bastante conhecida A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Nos anos posteriores, segue editando o segundo e o terceiro volume de O capital. Em 1895, redigiu, já bastante doente, uma nova introdução para outra obra importante dele A luta de classes na França e morre em 5 de agosto do mesmo ano.

Sobre a obra Manifesto Comunista.

O Manifesto Comunista é considerado um dos documentos teóricos políticos mais importantes dos últimos séculos.  O escrito de Marx e de Engels mantem a atualidade das análises apesar de ter sido publicado pela primeira vez em 1848.

De acordo com Coggiola (2010), o Manifesto foi encomendado a Marx em novembro de 1847 por ocasião do Congresso da Liga dos Justos, posteriormente chamada de a Liga dos Comunistas, quando havia uma expectativa da eclosão de uma revolução na Europa. O manifesto seria então adotado como o programa da Liga dos Comunistas.

Nele os autores realizam um percurso interessante para apresentar as teses a respeito do antagonismo das classes na sociedade capitalista, valendo-se do método materialista histórico para demonstrar a formação das classes antagônicas burguesia e proletariado e o papel que as mesmas cumpriram ao longo do desenvolvimento do modo de produção capitalista. Destacam as análises dos Comunistas sobre aspectos da sociedade capitalista e as proposições destes para suprimir a sociedade de classes, dialogando com as críticas feitas pela burguesia aos comunistas e apresentando críticas a várias correntes de socialistas da época. O texto é provocante e sarcástico, na forma própria de os autores escreverem, e estimula a organização do proletariado para realizarem a revolução comunista em todo o mundo.

Iniciam o texto com a frase marcante “Um espectro ronda a Europa – o espectro do comunismo”, apontando a conjuntura política complexa e agitada na qual os opositores ao modo de produção capitalista eram perseguidos e criticados de diversas formas e da “satanização” do termo “comunista” para aqueles que se opunham à ordem instaurada.

Dessa premissa, os autores concluem que: 1) o comunismo já fora reconhecido como força por potências da Europa e 2) há a necessidade de exposição das ideias, dos objetivos e das tendências dos comunistas com vistas a se contrapor a lenda do “espectro do comunismo”.

No primeiro capítulo, os autores trazem a tese de que “a história de todas as sociedades até hoje é a história da luta de classes”. Independente do tempo histórico e da forma de organização da sociedade é concreta a existência de conflitos ora mais evidentes, ora mais camuflados que se desenrolaram em processos revolucionários ou na destruição de classes.

A sociedade burguesa, objeto de interesse dos autores, mantém os antagonismos de classe, porém, de acordo com os mesmos, de modo simplificado, visto que se delimitam duas grandes classes sociais – a burguesia e o proletariado.

 A partir dessa afirmação, eles discorrem sobre o desenvolvimento destas classes sociais, juntamente com o desenvolvimento do modo de produção capitalista, afirmando que:

(...) A própria burguesia moderna é o produto de um longo processo de desenvolvimento, de uma série de transformações do modo de produção e circulação. (MARX e ENGELS, 2010, p. 41)

Esse processo de desenvolvimento é acompanhado por um progresso político correspondente. Aparece então no texto o tema do Estado, em que este é considerado como “comitê executivo para os negócios da burguesia”. Como aparece no excerto seguinte: “O executivo no Estado moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa”.

Pensamento que posteriormente seria reforçado por Lenin em “O estado e Revolução”, quando o mesmo comenta O manifesto:

O Manifesto do Partido Comunista tira as lições gerais da história; essas lições nos fazem ver no Estado o órgão de dominação de uma classe e nos levam necessariamente à conclusão de que o proletariado não poderá derrubar a burguesia sem primeiro ter conquistado o poder político, sem primeiro ter assegurado sua própria dominação política e ter se “organizado em classe dominante” e se erigido em Estado- e esse Estado proletário começará a definhar logo em seguida à sua vitória, porque numa sociedade em que não se aceitam antagonismos de classe, o Estado é inútil e impossível. (LENIN, 2010, p. 49)

Continuando na análise do desenvolvimento da classe burguesa, os autores afirmam o papel revolucionário da burguesia desempenhado na história, visto que a mesma destrói as relações feudais e a exploração “dissimulada” do homem feudal. No lugar dessa exploração disfarçada, institui uma “exploração aberta, despudorada e brutal”. E as relações antigas e cristalizadas são substituídas. Assim,

A burguesia não pode existir sem revolucionar incessantemente as relações os meios de produção, por conseguinte, as relações de produção e com isso todas as relações sociais. (MARX e ENGELS, 2010, p. 42).

O texto segue apresentando o avanço do capitalismo no mundo, apontando que se estabelece um intercâmbio universal e uma interdependência entre as nações contrapondo-se a um isolamento anterior. Nesse sentido, os meios de comunicação progridem, ao passo que o fazem os meios de produção, colaborando com a expansão das ideias da classe burguesa.

Outro aspecto importante a se observar é a submissão do campo à cidade que se aprofundou cada vez mais ao longo da história, subordinando os povos camponeses aos povos burgueses e o oriente ao ocidente.  Além disso, segue um processo de centralização dos meios de produção e concentração da propriedade em poucas mãos. (MARX e ENGELS, 2010, p. 44).

Para os autores, também teria sido a burguesia que forjou a outra classe fundamental- o proletariado, como se vê no trecho seguinte:

A burguesia, porém não se limitou a forjar as armas que lhe trarão a morte; produziu também os homens que empurrarão essas armas-os operários modernos, os proletários. (MARX e ENGELS, 2010, p. 46).

O operário tornar-se mercadoria, ou “um simples apêndice da máquina”, cujo custo é reduzido significativamente ao longo dos anos. A essa condição não escapam nem as mulheres nem as crianças, pelo contrário, sua força de trabalho é explorada em afazeres menos pesados, sendo menos valorizada.

Passando por diversos estágios de desenvolvimento, o proletariado estabelece uma luta contra a burguesia desde a existência desta enquanto classe. Em condições desfavoráveis, com a multiplicação dessa classe, com as condições de trabalho desumanas, a mesma cresce e se fortalece ao adquirir maior consciência de si mesma.

Os autores defendem que apenas o proletariado, dentre as classes que se opõem a burguesia, pode ser considerado verdadeiramente revolucionário, como produto mais autêntico do desenvolvimento da grande indústria. (MARX e ENGELS, 2010, p. 49).

Para isso argumentam que as camadas médias (pequenos comerciantes, pequenos fabricantes, artesãos e camponeses) combatem à burguesia porque a mesma compromete a sua existência, todavia, quando se tornam proletários não defendem os mesmos interesses. São conservadores e reacionários.  Outra fração de classe, conhecida como Lumpem-proletariado, por sua vez, em razão de sua condição subumana de vida, pode se vender à reação.

 Seguem então caracterizando o proletariado e o seu caráter revolucionário:

O proletariado não tem propriedade; suas relações com a mulher e os filhos nada tem em comum com as relações familiares burguesas (...) Os proletários não podem apoderar-se das forças produtivas sociais senão abolindo o modo de apropriação existente até hoje (...) sua missão é destruir todas as garantias e seguranças da propriedade privada até aqui existentes (MARX e ENGELS, 2010, p. 49)

Outra importante afirmação dos autores se dá no tocante ao caráter da revolução. Para os mesmos apesar de a luta do proletariado contra a burguesia não ter caráter nacional, uma vez que o capital se espalha por todo o mundo, ela num primeiro momento se inicia no próprio país. Afirmam, então, “É natural que o proletariado de cada país deva antes de tudo liquidar a sua própria burguesia.” (MARX e ENGELS, 2010, p. 50).

Para concluir o primeiro capítulo, ainda, sobre a burguesia e sobre a condição da supremacia desta no capitalismo, os autores escrevem que:

A condição essencial para a existência e a supremacia da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos de particulares, a formação e o crescimento do capital; a condição de existência do capital é o trabalho assalariado. Este baseia-se exclusivamente na concorrência dos operários entre si. (MARX e ENGELS, 2010, p. 51).

No segundo capítulo, os autores dedicam-se a escrever sobre quem são e o que defendem os comunistas, apresentando aquele que seria considerado o programa do comunismo.

Os comunistas integram a fração dos partidos operários que tem a compreensão nítida das condições em curso e dos objetivos gerais do movimento operário, estimulando teoricamente o restante do proletariado. Distinguem-se dos demais partidos operários por destacarem-se não apenas nas lutas nacionais, entretanto prevalecendo os interesses comuns dos proletários, independentemente da nacionalidade como também porque representam os interesses do movimento em seu conjunto nas diferentes fases de desenvolvimentos porque passa a luta entre proletários e burgueses.  O objetivo iminente dos comunistas é a constituição do proletariado em classe, a derrocada da dominação burguesa e a conquista do poder político pelo proletariado. (MARX e ENGELS, 2010, p. 51).

O comunismo visa a supressão da propriedade privada burguesa. Os autores esclarecem que não se pretende abolir a “(...) apropriação pessoal dos produtos do trabalho, indispensáveis à manutenção e à reprodução da vida humana (...) queremos apenas suprimir o caráter miserável dessa apropriação.” (MARX e ENGELS, 2010, p. 54).

No texto Abaixo à propriedade privada, Alain Bihr e Francois Chesnais (2003) recolocam o debate da propriedade privada na atualidade. Argumentam que a sacralização da propriedade privada, aceita inclusive por partidos e sindicatos progressistas, provém de algumas confusões que colocam em mesmo patamar os bens de uso pessoal, dos quais indivíduos desfrutam sozinhos ou com sua família, e os meios de produção que resultam da apropriação privada de todo ou de parte de um trabalho social.  Essa confusão, segundo os autores, contribui para mistificar aquela que seria a contradição fundamental do capitalismo- a apropriação privada do capital daquilo que é produzido socialmente.

Outrora Marx e Engels já alertavam para essa confusão que poderia ser usada para aumentar as fileiras dos oposicionistas do comunismo.

Sobre o trabalho, os escritos apontam a diferenciação do uso do trabalho na sociedade burguesa e na sociedade comunista, sendo que na primeira o trabalho vivo assume o papel de aumentar o trabalho acumulado, enquanto que na segunda, é um meio de ampliar, enriquecer e promover a existência dos trabalhadores. E alertam que o comunismo não impede a apropriação da parte dos produtos sociais, mas que combate o poder de subjulgação do trabalho dos outros por meio dessa apropriação. (MARX e ENGELS, 2010, p. 54).

Sobre a família burguesa, fala-se em supressão da família burguesa que se fundamenta no ganho individual e no capital e que se vale da prostituição pública. Sobre a mulher e o casamento monogâmico, os autores explicitam a relação construída entre a mulher, como instrumento de produção e a vinculação dela às tarefas da propriedade coletiva. Os comunistas defendem, ainda, um caráter da educação não influenciado pela burguesia.

Nesse capítulo, os autores reforçam a atuação nacional do proletariado, havendo, todavia, clareza de que a classe deve estar unida para derrotar a burguesia internacionalmente em razão da abrangência do capitalismo.

Os operários não tem pátria. Não se lhes pode tirar aquilo que não tem. Como, porém, o proletariado tem po robjetivo conquistar o poder político e elevar-se à classe dirigente da nação, torna-se ele a própria nação, ele é, nessa medida nacional, mas de modo algum no sentido burguês da palavra. (...) A ação comum do proletariado, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições para sua emancipação. (...) À medida que for suprimida  a exploração do homem pelo homem será suprimida a exploração de uma nação por outra.(MARX e ENGELS, 2010, p. 56).

Outra afirmação presente no manifesto que é comprovada ao longo da história diz respeito à supremacia das ideias da classe dominante de uma dada sociedade expressa na conhecida frase “As ideias dominantes de uma dada época sempre foram as ideias da classe dominante.”.

A classe que domina é capaz de construir representações e conceitos que prevalecem e que se espalham de modo a conservar o status quo. À medida que mudam também as relações sociais, mudam essas representações e conceitos. Trata-se, portanto, de reconhecer que a consciência social dos séculos mesmo com toda a diversidade e variedade tenha si movido de forma comum.  Para modificar essa consciência burguesa é necessário, portanto, suprimir a dominação burguesa sobre o proletariado; mais, suprimir a existência de classes. Entretanto nessa mudança, a primeira fase requer a elevação do proletariado à classe dominante, constituindo uma democracia.

Seguindo esse raciocínio, os autores apresentam medidas que consideram fundamentais para transformar radicalmente o modo de produção. Seguem:

                                              

1.         Expropriação privada da propriedade fundiária e emprego da renda da terra para despesas do Estado.

2.         Imposto fortemente progressivo.

3.         Abolição do direito de herança.

4.         Confisco da propriedade de todos os emigrados e rebeldes.

5.         Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e com monopólio exclusivo.

6.         Centralização de todos os meios de comunicação e transporte nas mãos do Estado.

7.         Multiplicação das fábricas nacionais e dos instrumentos de produção, arroteamento das terras incultas e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral.

8.          Unificação do trabalho obrigatório para todos, organização de exércitos industriais, particularmente para a agricultura.

9.         Unificação dos trabalhos agrícola e industrial; abolição gradual da distinção entre a cidade e o campo por meio de uma distribuição mais igualitária da população do país.

10.     Educação pública e gratuita a todas as crianças; abolição do trabalho das crianças nas fábricas, tal como é praticado hoje. Combinação da educação com a produção material etc. (MARX e ENGELS, 2010, p. 58).

Com esse programa, visa-se construir uma sociedade em que para o livre desenvolvimento coletivo é preciso o livre desenvolvimento de cada um.

No capitulo três, os autores dedicam-se a elencar e descrever a partir das suas literaturas as perspectivas de várias correntes socialistas e comunistas.

Sobre o socialismo feudal, os autores caracterizam-no como reacionário, uma vez que defendem o retorno à antiga ordem social.  Acusam a burguesia de ter produzido um proletariado revolucionário ao assegurarem o modelo de desenvolvimento burguês. Desta forma, na luta política participam de atividades de repressão da classe operária. (MARX e ENGELS, 2010, p. 60)

O socialismo pequeno-burguês, também considerado reacionário e utópico, é capaz de analisar as contradições próprias às modernas relações de produção, entretanto, quer reestabelecer os antigos meios de produção e troca e, com eles, as antigas relações de propriedade e a antiga sociedade. A pequena burguesia é oscilante ora como fração complementar da burguesia ora com aproximação ao proletariado em momentos desfavoráveis a ela.

O socialismo alemão ou “ verdadeiro socialismo, apreendem a literatura francesa, tentando dar aplicabilidade a ela , na condição adversa que se dá na Alemanha. Essa tentativa confere equívocos de análise de conjuntura  que maculam a literatura socialista e comunista e que acabam favorecendo aos pequenos burgueses alemãs.

Na categoria de socialismo conservador, o socialismo burguês deseja as condições de vida da sociedade moderna, sem, entretanto, os riscos e lutas decorridas dela, ou seja, querem a burguesia sem o proletariado. (MARX e ENGELS, 2010, p. 64)

Em seguida, os autores apresentam o socialismo e o comunismo crítico-utópicos. Para esse grupo a história do mundo pode ser sintetizada na propaganda e execução de planos de organização social. Há uma rejeição de qualquer ação política, principalmente ações revolucionárias. Para atingir seus objetivos defendem o uso de meios pacíficos, atenuando a luta de classes e conciliando os antagonismos. Criticam as bases da sociabilidade existente, sem, todavia, realizar ações que visem a sua supressão.

Por fim, apresenta o partido comunista diante dos demais partidos de oposição. Este luta pelos interesses e objetivos coletivos da classe operária, mas também propõem um futuro para o movimento. Como disseram os autores, “os comunistas apoiam em toda parte qualquer movimento revolucionários contra a ordem social e política existente”.

Para eles a questão fundamental é a supressão da propriedade privada. Nesse sentido, não dissimulam suas opiniões e declaram seus objetivos de forma clara e aberta.

O texto é concluído com uma convocatória que se tornou histórica “Proletários de todos os países, uni-vos!”  Convocatória esta que afirma  a necessidade da unidade da classe proletária para vencer um inimigo que às custas do trabalho do proletariado se ampliou mundialmente. Como dissera Martin (1948), o manifesto é a expressão de uma época otimista em que a juventude já reivindicava seu lugar na história.

No ensaio “Noventa anos do partido comunista”, Trotsky ( 1937) ressalta a importância do Manifesto Comunista e a atualidade do mesmo, destacando a capacidade de Marx e Engels anteverem acontecimentos históricos.  Apresenta as ideias centrais que para ele permaneciam atuais (a concepção materialista da História; a História como a história da luta de classes; a luta de classes como luta política; o governo enquanto comitê para gerir os negócios da burguesia; o caráter internacional da luta de classes mediante o desenvolvimento internacional do capitalismo dentre outras) e coloca a necessidade de atualização ou complemento de outras (a realidade de povos coloniais e semicoloniais e a luta pela independência; a projeção da realização de uma revolução na Alemanha que não se concretizou). As críticas de Trotsky são importantes, mas devem ser vistas, considerando o momento histórico da escrita de O manifesto comunista e com a compreensão de que não se trata de uma premunição, mas sim o exercício do método materialista histórico.

A luta de classes persiste, cada vez mais acentuando-se o seu caráter internacional, mediante o desenvolvimento do modo de produção capitalista e a ampliação da apropriação do trabalho pelo capital nos mais distantes e inóspitos lugares.  A perseguição dos opositores ao modo de produção capitalista também persiste ora velada, ora explicita e formalizada pelo Estado capitalista.  Apesar de se verificar mudanças no Estado, incapaz de destinar, a quem produz a riqueza, direitos sociais básicos, este segue sendo instrumento de dominação da burguesia sobre o proletariado.

Sem dúvida, o Manifesto cumpriu e segue cumprindo a tarefa de propagandear o projeto de sociabilidade comunista, como ferramenta para estudiosos marxistas e para organizações políticas revolucionárias de análise do movimento da história, do desenvolvimento do modo de produção capitalismo e da constituição das classes fundamentais em disputa.  Continua subsidiando a luta revolucionária mesmo em momentos adversos e de confusão generalizada para a classe trabalhadora.

REFERÊNCIAS

BIHR, Alain. CHESNAIS, François. Abaixo a propriedade privada. Disponível em http://www.diplomatique.org.br/acervo.php?id=830 Acesso em 2 de março de 2013.

COGGIOLA, Osvaldo.  150 anos do Manifesto Comunista. In: Manifesto Comunista/ Karl Marx e Friedrich Engels; organização de introdução Osvaldo Coggiola; [tradução do Manifesto Álvaro Pina e Ivana Jinkings]- 1 ed. Revista- São Paulo: Boitempo, 2010.

LENIN, Vladimir Illitch. O Estado e Revolução: o que ensina o marxismo sobre o Estado e o papel do proletariado na revolução. 2 ed. Rev. Atual. São Paulo: Expressão Popular, 2010.

MARX, Karl, 1818-1883. Manifesto Comunista/ Karl Marx e Friedrich Engels; organização de introdução Osvaldo Coggiola; [tradução do Manifesto Álvaro Pina e Ivana Jinkings]- 1 ed. Revista- São Paulo: Boitempo, 2010.

MARTIN, Lucien.  Cent ans aprés le manifeste In: Manifesto Comunista/ Karl Marx e Friedrich Engels; organização de introdução Osvaldo Coggiola; [tradução do Manifesto Álvaro Pina e Ivana Jinkings]- 1 ed. Revista- São Paulo: Boitempo, 2010.

TROTSKY, Leon. “Noventa años del Manifiesto Comunista” Coyacán, México. In: Manifesto Comunista/ Karl Marx e Friedrich Engels; organização de introdução Osvaldo Coggiola; [tradução do Manifesto Álvaro Pina e Ivana Jinkings]- 1 ed. Revista- São Paulo: Boitempo, 2010.

Declaração da Marcha Internacional das Mulheres para o 8 de março 2013 - Dia Internacional das Mulheres

 Nós, mulheres do mundo, transformamos nossa dor em fortaleza.

 Nós, mulheres de todos os povos, idades, classes e sexualidade, resistimos à crescente criminalização que pesa sobre nós e os nossos protestos e propostas. As ruas e os demais espaços públicos são nossos! Organizamo-nos em movimentos sociais, sem nos sujeitarmos à pressão para que nos confinemos ao espaço doméstico. Seguimos em luta por leis progressistas que reforcem nossos direitos reais, apesar da violência dos governos e das instituições religiosas com as quais nos deparamos. Todas somos mulheres resistindo e celebrando os avanços que vamos obtendo. Somos todas mulheres filipinas celebrando o avanço da lei  de saúde reprodutiva!

Dizemos " Basta" à violência contra nós mulheres! Uma vez mais tomamos a iniciativa e as  ruas para protestar contra todas as formas de violência e a sua banalização em nossas sociedades. Denunciamos a violência como elemento estrutural do sistema patriarcal, neocolonialista e capitalista e instrumento de controle de nossas vidas, nossos corpos e de nossa sexualidade. Todas somos mulheres da Índia e do Bandladesh fazendo frente aos estupros e à violência, assim como à impunidade dos agressores. Todas somos mulheres maias rompendo o silêncio dos tribunais e exigindo justiça!  Todas somos  mulheres moçambicanas na vitória da luta pela aprovação da lei de violência doméstica!

Nós, mulheres indígenas seguimos lutando, mobilizando-nos em massa em nível local e internacional. Usando de forma criativa os instrumentos de luta de que dispomos, exigimos dos nossos governos que respeitem nossos direitos e os dos nossos povos e territórios.Todas somos mulheres B’laan das Filipinas, mulheres maias, xincas e mestiças guatelmatecas defendendo nossos territórios – nossas terras e nossos corpos da indústria mineira e hidroelétrica! Todas somos militantes de Idle no More e todas somos mulheres dos povos originários do Canadá, fazendo frente à discriminação e às injustiças históricas contra os povos autóctones!

Nós, meninas e jovens resistimos às ofensivas do patriarcado em nossas próprias famílias – onde as ideias de “apropriado” e “correto” restringem os nossos movimentos – e na sociedade em geral - onde o acesso à educação, à saúde reprodutiva e à saúde pública nos é negado ou limitado. Seguimos desafiando estas restrições organizando-nos, debatendo, mobilizando e dando respaldo à nossas batalhas. Seguimos dando dinamismo à nossa luta. Todas somos jovens paquistanesas indo à escola apesar das ameaças físicas que enfrentamos! Todas somos estudantes chilenas gritando “não” à privatização do sistema educativo e exigindo uma educação gratuita e de qualidade!

Nós, feministas, seguindo lutando pela autonomia dos nossos corpos, nossa sexualidade e fertilidade. Exigimos a legalização do aborto naqueles países onde ainda somos criminalizadas por exercer o direito de não ser mãe. Não aceitamos retrocessos em matéria de aborto nem de direitos reprodutivos, conseguidos nas nossas lutas das últimas décadas. Todas somos as milhares de mulheres da Turquia, insurgindo-nos contra as acusações governamentais que nos classificam de assassinas! Somos todas jovens europeias lutando contra as ofensivas sobre o direito ao aborto em todo o continente! Todas somos mulheres uruguaias, celebrando a legislação sobre o direito ao aborto no país, mas ao mesmo tempo mantendo-nos alertas frente ao controle em relação às mulheres que desejam exercer este direito e perante possíveis restrições ao mesmo!

Nós, activistas em sindicatos e partidos políticos desafiamos o sexismo e a misoginia manifestados por nossos irmãos de luta, pressionando permanentemente a introdução do nosso feminismo anticapitalista e anticolonialista e de base nos debates, declarações e lutas. Coletivamente, seguimos reforçando-nos, reforçando nossas alianças e reivindicações feministas. Todas somos mulheres nos espaços de convergência dos movimentos sociais – por exemplo, o Florença 10+10, Itália – afirmando nossas análises e reivindicações feministas!

Nós, todas as mulheres, somos cada vez mais rebeldes face à ofensiva conservadora e fundamentalista e à militarização de nossas comunidades. Somos todas mulheres do Mali, desafiando a opressão islâmica ao andar de moto, ao deixar nossos lares para desenvolver nossa vida diária nos espaços públicos e ao lutar contra as violações, a violência sexual e a impunidade dos agressores!

Todas somos europeias, desafiando os nossos governos a fazer frente às medidas de austeridade! Todas somos egípcias desafiando as ameaças graves de violência sexual cada vez que vamos protestar na Praça Tahrir!

Todas somos mulheres da Tunísia lutando pelo comprimento das reivindicações da revolução-trabalho, liberdade, dignidade e cidadania- e contra as tentativas de impor mecanismos de discriminação às mulheres desde a tenra infância (o pré-escolar não misto, o uso do véu no pré-escolar e a incitação ao casamento precoce)!

Nós, mulheres da Marcha Mundial das Mulheres estamos marchando neste 8 de março de 2013, como milhares de nós fizemos nas 24 Horas de Ação Feminista Através do Mundo, a 10 de Dezembro.

Numa onda de ação em todos os continentes estamos transformando a nossa dor em fortaleza.

Marcha Mundial das Mulheres

Vídeos (I)

Discurso de colação de Grau- Fisioterapia UFPB 2008.1 ( Setembro de 2008)

Mobilização pelo fim da violência contra as mulheres em Queimadas e denúncia do Caso de Estupro Coletivo em Queimadas  com a vinda da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra as mulheres    (14/setembro/2012)

Participação em Guia do PSOL nas Eleições-2012 (Frente de Esquerda PSOL e CONSULTA POPULAR) para Prefeitura Municipal de João Pessoa (setembro 2012)

SOLIDARIEDADE REVOLUCIONÁRIA.Quanto vale a dignidade de um/a trabalhador/a?

POR NÃO SER RACIONAL RENUNCIAR A SER LIVRE.

Onde estão os grilhões invisíveis que te prendem ao solo?

Não vês, mas sentes o peso nas pernas.

E as mordaças transparentes que te impedem de gritar?

Não vês, mas te sufoca a voz.

E as vendas que te colocaram nos olhos?

Não vês, mas há alguma luz que atravessa o tecido.

Por não ser racional renunciar a ser livre.

E se te levantares?

Verás bem, mas te rasgarão a pele,

te pisarão e  te jogarão no  próximo carro de lixo.

Mas como não é racional renunciar a ser livre

 a verdade proletária hás de espalhar.

Ângela Pereira.

Companheiras e companheiros,

        Quanto vale a dignidade de um/a trabalhador/a? E a vida?  Há tempos ouso dizer que vale o quanto o capital consegue expropriar e oprimir, contrariando a idéia de que não “vale nada”.

O capital não é um corpo físico, não podemos pegá-lo, estrangulá-lo, queimá-lo como de verdade mereceria. Entretanto, ele (digo, a sua ideologia) penetra nos nossos poros, nossos olhos, nos nossos ouvidos, nos nossos ventres, nas nossas bocas e língua, impregna-se nas nossas mentes e suga impiedosamente a energia e a vida. É um parasita!

Coloca trabalhadores contra trabalhadores a serviço da desumanização progressiva.

Milhões de nós, enfeitiçados, circulam das suas casas, aos escritórios, às fábricas e aos shoppings como se nada estivesse errado. Outras/os, entretanto, apesar do sofrimento de uma vida marcada pela dor de ser trabalhador nesse sistema, não se ajoelham por não ser racional renunciar a ser livre:

Fim do mês no “país do carnaval” e na cidade do “pôr do sol mais oriental das Américas” vê-se mais uma cena dolorosa e indignante.

Marli, uma artesã sensível e com um bom nível de consciência crítica, que nos caminhos da vida foi empurrada pela necessidade de sobrevivência para o trabalho informal, resistindo a cooptação de um trabalho como prestadora de serviço, tentava vender mensageiros do vento, filtros dos sonhos, coqueirinhos de material reciclável e algumas garrafas e copos de água, próximo do Shopping Tambiá, no centro de João Pessoa. Foi abordada na manhã do dia 28 de fevereiro (quinta-feira) pelos “bombados” (nome usualmente dado pelos vendedores ambulantes aos fiscais), enquanto vendia suas mercadorias. Dois agentes solicitaram que a mesma “circulasse” na área, caso não o fizesse, seus materiais seriam apreendidos. Como não tinha condições de obedecer à ordem dos agentes, em razão da sua condição de saúde e dificuldade de transportar o seu carrinho pesado confeccionado com partes de geladeira, a caixa de isopor cheia de garrafinhas com água e seus artesanatos, a mesma falou que poderiam levar o material.

Pelo telefone a artesã tentou entrar em contato com um amigo para obter ajuda e entrar em contato com o Secretário de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) Assis Freire, conhecido dela e conterrâneo da cidade de Belém, interior da Paraíba. Ao perceberem o telefonema, os agentes assumiram ainda mais a postura de autoridade, sendo grosseiros com a mesma.  Depois de algum tempo, repentinamente, a mesma é surpreendida pela abordagem truculenta, arrogante, machista e desumana de cerca de seis agentes de controle urbano que pegam os seus instrumentos de trabalho e colocam sobre uma caminhonete, deixando pelo caminho algumas mercadorias e danificando parte dos materiais entre eles, os óculos dela.

Mesmo emocionalmente abalada, Marli vai ao encontro do secretario Assis Freire para solicitar uma intervenção e o mesmo entrega-lhe o valor de 40 (quarenta) reais, apesar de não concordar com a situação, como estava com as contas de energia, água e aluguel atrasadas, ela se vê obrigada a aceitar, mas fala que necessita de emprego digno e não daquele tipo de “ajuda”. É orientada a ir buscar os materiais dela em setor da Guarda Municipal no dia seguinte (sexta-feira).

Procura ainda a Secretaria de Políticas para as mulheres e tenta falar com a Secretária Socorro Borges, mas não consegue. Sendo atendida por uma recepcionista que a orientou se cadastrar no empreender mulher. Foi orientada a tirar cópia de documentação, mas precisou dizer que não tinha dinheiro para poder sensibilizar a atendente a tirar a cópia da documentação dela e ser cadastrada. Marli diz ter se sentido invisível na secretaria.

No dia posterior, 1º de março (sexta-feira) estive com ela no setor da guarda municipal para reaver seus instrumentos de trabalho.  O ambiente parecia inadequado com pouca circulação de ar e com uma “energia pesada”. Tão brutalizante quanto à aparência dos trabalhadores ali presentes. O machismo paraiva no ar, saltava pelos olhos e saia com as palavras na saliva da boca dos homens e mulher ali presentes. Os primeiros atendimentos foram insensíveis, a sensação de impotência e irresolutividade eram veementes.  Até decidirmos entrar em contato com a secretaria da SEDURB e reivindicar a vinda do responsável pelo setor, Magalhães.

Somente com a chegada de Magalhães e com a escuta realizada por ele e pela psicóloga Jô nos sentimos escutadas e atendidas. Segundo os mesmos, ambos estão há apenas cerca de um mês no setor com a tarefa de tentar modificar  a forma de intervenção e a administração do setor. Magalhães e Jô assumiram o compromisso de encaminhar uma solução para o caso de Marli em conjunto com o Secretário Assis Freire.

Ficamos manhã e tarde lá entre escuta, averiguação de materiais e transporte dos mesmos para a oficina de Marli.  Com a impossibilidade de vender as mercadorias na rua, Marli retornou para casa sabendo que três dias sem a possibilidade de vender algo custará muito para a sua sobrevivência –“três leões não mortos por três dias”.

Quantas Marli’s, Maria’s, Joaõ’s e José’s estão em situação semelhante ou pior?

Marli recebe dinheiro do Bolsa Família, mas sabe que não é a solução para os seus problemas. Conhece na pele o papel coercitivo e consensuador do Estado.

Marli por saber que não é racional renunciar a ser livre não aceita ser explorada e escravizada por um trabalho como prestadora de serviço. Marli precisa de “emprego digno” e tempo para fazer seus mensageiros de ventos e filtros dos sonhos.

OBSERVAÇÃO: Enquanto Marli não consegue um “emprego digno” e recupera os rendimentos dos dias em que não pode estar na rua para vender seus artesanatos e algumas garrafas de água, precisa comer e pagar algumas contas.  Provisoriamente Marli precisa de ajuda financeira ou de doação de alimentos. Mas o que Marli e todas trabalhadoras e trabalhadores querem mesmo é “emprego digno”, condições para respirar sem sentir a dor da exploração e opressão.

Caso alguém possa contribuir com Marli, favor entrar em contato comigo pelo e-mail: anja.pereira@yahoo.com.br e telefones: (83) 98012570/87982170.

Ângela Pereira.

Trabalhadora.

Sobre o Lulismo.

Resenha Crítica              

SINGER, André Vitor. Introdução. Alguns temas da questão setentrional. in: Os sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador/ André Vitor Singer. 1ª ed. São Paulo: Companhia das letras, 2012.

André Vítor Singer é brasileiro, filho do economista Paul Singer, nasceu em São Paulo no ano de 1958. Graduou-se em Ciências Sociais em 1980 e em Jornalismo em 1986 na Universidade de São Paulo (USP), onde também fez seu mestrado (1993) e o doutorado (1998) em Ciência Política. Atuou como secretário da redação do Jornal “Folha de São Paulo” e como Secretário de Imprensa do Palácio do Planalto, além de porta-voz da Presidência da República no primeiro mandato de Lula (2003-2007). Atualmente é professor Doutor do departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humana da Universidade de São Paulo e tem se dedicado a estudar o comportamento eleitoral do Brasil e Teoria Política Moderna.

Em seu livro “Os sentidos do Lulismo”, lançado no segundo semestre do ano de 2012, o autor apresenta o acúmulo dos estudos realizados e apresentados em vários artigos anteriores sobre um tema atual e controverso que tem interessado a um público acadêmico, mas também a sujeitos políticos de forma geral_ o lulismo.

Na introdução do livro, Alguns temas da questão setentrional, em que a questão setentrional é tida como “o estranho arranjo político em que os excluídos sustentavam a exclusão”, o autor apresenta a questão que para ele ainda está em aberto: “O lulismo incidirá sobre as contradições centrais do capitalismo brasileiro, colocando-o em patamar superior? ”

Para realizar uma aproximação à resposta da questão, sem o objetivo de respondê-la diante da complexidade do tema a que o autor se refere ao iniciar a introdução, afirmando que: “o Lulismo existe sob o signo da contradição. Conservação e mudança, reprodução e superação, decepção e esperança num mesmo movimento.” (pág. 9), Singer realiza um resgate de alguns aspectos da trajetória eleitoral de Lula e aspectos socioeconômicos dos seus governos.

Aponta que após eleições de 2002, no primeiro mandato, o governo Lula decidido a evitar o confronto com o capital, adotou uma política econômica conservadora com: aumento de juros; elevação na meta do superávit fiscal; corte no orçamento público; queda do poder de compra da população; queda de crescimento; aumento do desemprego; queda do rendimento médio do trabalhador. Afirma, entretanto, que ao final do seu segundo mandato no ano de 2010, o cenário é outro com queda da taxa de juros em dezembro de 2010; redução do superávit primário; com aumento do salário mínimo; com auxílio de 22 a 200 reais do programa Bolsa família; expansão do crédito e do padrão de consumo; crescimento do PIB e queda do desemprego.

Diante desse resgate, o autor apresenta vários questionamentos para tentar equacionar a questão apresentada no início da introdução:

O que teria acontecido nos dois quadriênios em que Lula orientou o Brasil? Confirmou-se o truncamento da acumulação e a desigualdade “sem remissão”, previstos por Oliveira, ou se entrou em fase de desenvolvimento com distribuição de renda, observada por Tavares? O país teria dado seguimento à vocação conservadora, que afogara, no passado, as possibilidades de desenvolvimento democrático, ou estariam certas as avaliações de que a aceleração do crescimento e a redução da desigualdade inauguravam etapa distinta? E, caso estivessem corretas as perspectivas otimistas, como teria sido possível destravar a economia e reduzir a iniquidade sem radicalização política, numa transição quase imperceptível do viés supostamente neoliberal do primeiro mandato para o reformismo do segundo? (SINGER, 2012, p. 12 e 13)

Singer (2012) ao examinar a trajetória eleitoral de Lula, a partir de dados das últimas eleições afirma ter havido uma mudança do perfil de eleitores deste, sendo preservadas ainda algumas características para os eleitores do Partido dos Trabalhadores (PT). Nas eleições de 2002, os eleitores de Lula tinham o grau de escolaridade mais elevado. Entretanto, o que vai se observando é que nas eleições de 2006, houve uma mudança no perfil do eleitorado, sendo estes em maioria de baixa renda, que para o autor se incluem no subproletariado[1].

Essa mudança que estabeleceu a separação entre ricos e pobres, a que o autor denomina de “realinhamento eleitoral”, teria iniciado já após as eleições de 2002, quando no mandato houve uma orientação para se adotar políticas que visassem o combate à pobreza, como se observa no trecho abaixo:

Teria havido, a partir de 2003, uma orientação que permitiu, contando com a mudança da conjuntura econômica internacional, a adoção de políticas para reduzir a pobreza — com destaque para o combate à miséria — e para a ativação do mercado interno, sem confronto com o capital. Isso teria produzido, em associação com a crise do “mensalão”, um realinhamento eleitoral que se cristaliza em 2006, surgindo o lulismo. (SINGER, 2012, p. 13)

A expressão “realinhamento eleitoral”, de acordo com o autor, teria sido criada nos Estados Unidos para nomear a mudança de setores do eleitorado que definem um ciclo político longo. Explica que a ele interessa o uso do termo no sentido de apontar uma agenda de longo prazo definida por essa mudança num bloco de eleitores.

O meu objetivo era chamar a atenção para as importantes mudanças que se divisavam nos dados relativos à eleição de 2006, alterações capazes de “definir um novo tipo de política, um novo conjunto de clivagens, que pode, então, durar por décadas”. No caso brasileiro, a agenda desse possível realinhamento é, a meu ver, a redução da pobreza. (SINGER, 2012, p. 13)

Singer no artigo “Lulismo e seu futuro” compara esse fenômeno com o que aconteceu nos Estados Unidos com a eleição de Franklin D. Roosevelt quando da adoção do New Deal, como uma política para enfrentar a crise de 1929. Em outro texto, Raízes sociais e ideológicas do Lulismo, Singer (2009) explicita melhor quais teriam sido os fatores que contribuíram para esse realinhamento. Dialogando com outros autores, o cientista político elenca não apenas o fortalecimento e ampliação do programa Bolsa Família, atingindo especialmente as regiões do Norte e Nordeste, onde se encontram os “bolsões de pobreza”, mas também o aumento do poder de consumo das camadas mais pobres da população, o aumento no salário mínimo; a concessão de crédito consignado para os aposentados, bem como a criação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para a população idosa e pessoa com deficiência.  Esses fatores teriam em conjunto contribuído para a aprovação do governo entre a população de baixa renda e interferindo na mudança do perfil do eleitorado de Lula.

Assim, afirma o autor que o Lulismo se dá com o encontro de uma liderança com o subproletariado associado a uma política de redução da pobreza como agenda do realinhamento:

Em suma, foi em 2006 que ocorreu o duplo deslocamento de classe que caracteriza o realinhamento brasileiro e estabeleceu a separação política entre ricos e pobres, a qual tem força suficiente para durar por muito tempo. O lulismo, que emerge junto com o realinhamento, é , do meu ponto de vista, o encontro de uma liderança, a de Lula, com uma fração de classe, o subproletariado, por meio do programa cujos pontos principais foram delineados entre 2003 e 2005: combater a pobreza, sobretudo onde ela é mais excruciante tanto social quanto regionalmente, por meio da ativação do mercado interno, melhorando o padrão de consumo da metade mais pobre da sociedade, que se concentra no Norte e Nordeste do país, sem confrontar os interesses do capital. (SINGER, 2012, p. 15)

Fazendo referência a Caio Prado Júnior e a Celso Furtado, o autor resgata a tese de que as dificuldades para o desenvolvimento do país estavam relacionadas à grande massa de miseráveis ou “sobrepopulação trabalhadora superempobrecida permanente” de qual a população brasileira é composta e de que para romper com o ciclo vicioso do atraso seria preciso fortalecer o mercado interno, criando condições de sobrevivência, de investimento e de emprego.

Para Celso Furtado e Caio Prado Jr., as virtualidades e empecilhos que tinha a nação para romper o círculo vicioso do atraso estavam vinculados à existência da massa de miseráveis no país. (...) A miséria anulava a possibilidade de surgir um setor industrial voltado para o mercado interno. Sem ter emprego, a massa miserável tornava-se uma espécie de “sobrepopulação trabalhadora superempobrecida permanente”. Seria necessário elevar as condições de existência das camadas mais pobres, superando a “situação de miserabilidade da grande massa da população do país, que deriva em última instância da natureza de nossa formação histórica”, para iniciar um círculo virtuoso, pensava Caio Prado. Ao fazê-lo, o mercado interno ampliado estimularia a criação de investimentos e empregos, rompendo finalmente o círculo vicioso anterior. (SINGER, 2012, p. 16 -17)

A análise do autor é que a política de redução da pobreza iniciada no Governo Lula atingiu sobremaneira o subproletariado, interferindo no ciclo vicioso descrito por Celso Furtado e por Caio Prado a partir da introdução de mudanças estruturais e que a conjuntura favorável dos anos de 2003 a 2008 teria contribuído para a construção do Lulismo, como se observa no excerto abaixo:

O lulismo partiu de grau tão elevado de miséria e desigualdade, em país cujo mercado interno potencial é expressivo, que as mudanças estruturais introduzidas, embora tênues em face das expectativas radicais, tiveram efeito poderoso, especialmente quando vistas da perspectiva dos que foram beneficiados por elas: o próprio subproletariado. A conjuntura econômica mundial favorável entre 2003 e 2008, não só por apresentar um ciclo de expansão capitalista como por envolver um boom de commodities, ajudou a produzir o lulismo. No entanto, foram as decisões do primeiro mandato, intensificadas no segundo, que canalizaram o vento a favor da economia internacional para a redução da pobreza e a ativação do mercado interno. Lula aproveitou a onda de expansão mundial e optou por caminho intermediário ao neoliberalismo da década anterior — que tinha agravado para próximo do insuportável a contradição fundamental brasileira — e ao reformismo forte que fora o programa do PT até as vésperas da campanha de 2002. O subproletariado, reconhecendo na invenção lulista a plataforma com que sempre sonhara — um Estado capaz de ajudar os mais pobres sem confrontar a ordem —, deu-lhe suporte para avançar, acelerando o crescimento com redução da desigualdade no segundo mandato, e, assim, garantindo a vitória de Dilma em 2010 e a continuidade do projeto ao menos até 2014. (grifo meu) (SINGER, 2012, p. 21).

O autor parece muito otimista com as mudanças ocorridas nos dois mandatos do governo Lula. Embora faça a ressalva quanto às respostas para sua pergunta central, dá indicativos de aposta nas ações dos governos Lula. É bem verdade que Lula exerceu um papel importante na história brasileira à medida que aproveitou as contradições impostas pela conjuntura das quais a classe trabalhadora pode se valer, entretanto, ao meu ver, é equivocado considerar mesmo que introdutórias, as ações desse período como mudanças estruturais.
O primeiro mandato do governo manteve orientações neoliberais, reforçando as orientações do Banco Mundial pelo Consenso de Washington, numa perspectiva focalizadora e fragmentada de políticas sociais como se verificou, por exemplo, fortemente na saúde pública.

Como continuidade da política de saúde dos anos noventa, destaca-se a ênfase na focalização, na precarização, na terceirização dos recursos humanos, no desfinanciamento e a falta de vontade política para viabilizar a concepção de Seguridade Social. (BRAVO, p. 18)

E no segundo, não diferente, seguiu-se o receituário de diminuição da pobreza como foco e fim em si. É verdade que mudanças estruturais não se fazem de assalto, entretanto não se verificou mudanças em setores fundamentais que necessitam de reformas estruturais como a Reforma Agrária, por exemplo.

No campo da Assistência Social, o Programa Bolsa Família cumpre o papel da assistencialização da política em detrimento da proteção social através da Previdência e seguridade Social.

Na impossibilidade de garantir o direito ao trabalho, seja pelas condições que ele assume contemporaneamente, seja pelo nível de desemprego, ou pelas orientações macro-economicas vigentes, o Estado capitalista amplia o campo de ação da assistência social. As tendências da Assistência Social revelam que além dos pobres, miseráveis e inaptos para produzir, também os desempregados passam a compor sua clientela. (MOTA, 2008, pág. 8)

           

A valorização da assistência em detrimento da seguridade social não avança no sentido da resolução dos problemas estruturais, senão no estímulo a personificação, a mistificação das ações e a criação de uma dependência, deseducando a classe trabalhadora.

             Assim o Lulismo pode ser visto sobre outra perspectiva, como proposta de gerenciamento do Estado dentro da ordem e de manutenção como força política no governo.

O lulismo pode ser compreendido como uma tentativa de gerenciamento do Estado e da governabilidade política. Refere-se, portanto, ao campo estrito da engenharia política, não se constituindo num projeto de desenvolvimento. Enquanto modelo gerencial, o lulismo possui uma natureza sistêmica, voltada para sua própria existência, ressentindo-se de impasses exógenos, não previstos. Em outras palavras, possui uma ação marcada pelo pragmatismo que objetiva sua manutenção e reprodução enquanto força política. (RICCI, 2004, p. 171)

Embora o texto em análise traga para o debate reflexões importantes sobre a movimentação da classe trabalhadora nos últimos processos eleitorais, mesmo que fazendo a ressalva de não se ter pretensão a dar respostas finalizadas de um processo em curso, o autor se arrisca a fazer observações complicadas que precisam de maiores estudos e acompanhamento da realidade.

REFERÊNCIAS

BRAVO, Maria Inês Souza e MENEZES, Juliana Souza Bravo. A saúde nos governos Lula e Dilma: algumas reflexões. In: Saúde na atualidade: por um sistema único de saúde estatal, universal, gratuito e de qualidade / Organizadoras, Maria Inês Souza Bravo, Juliana Souza Bravo de Menezes. – 1.ed. – Rio de Janeiro : UERJ, Rede Sirius, 2011. 76 p.

MOTA, Ana Elisabete. (org.) O fetiche da Assistência Social. in: O Mito da Assistência Social: Ensaios sobre o Estado, Política e Sociedade. 2. ed. ver. e ampl. São Paulo: Cortez, 2008.

RICCI, Rudá. Lulismo: três discursos e um estilo. 2004. Disponível em http://www.pucsp.br/neils/downloads/v15_16_ruda_ricci.pdf Acesso em 18 de fevereiro de 2012.

SINGER, André Vitor. Raízes sociais e ideológicas do Lulismo. Disponível em http://novosestudos.uol.com.br/acervo/acervo_artigo.asp?idMateria=1356 . Acesso em 11 de fevereiro de 2013.

____________ Introdução. Alguns temas da questão setentrional. in: Os sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador/ André Vitor Singer. 1ª ed. São Paulo: Companhia das letras, 2012.

___________ O lulismo e o seu futuro. Disponível em http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-49/tribuna-livre-da-luta-de-classes/o-lulismo-e-seu-futuro. Acesso em 10 de fevereiro de 2013.

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[1] O termo subproletariado é cunhado pelo economista Paul Singer para denominar uma fração da classe trabalhadora que “oferece a sua força de trabalho no mercado sem encontrar quem esteja disposto a adquiri-la por um preço que assegure sua reprodução em condições normais”. Estão nessa categoria “empregados domésticos, assalariados de pequenos produtores diretos e trabalhadores destituídos das condições mínimas de participação na luta de classes”. Para encontrar uma maneira de quantificá‑los, Singer usou informações sobre ocupação e renda fornecidas pela PNAD de 1976, concluindo que seria razoável considerar subproletário os que tinham renda de ate um salario mínimo per capita e metade dos que tinham renda de ate dois salários mínimos per capita. (SINGER, 2009, p. 98);

29 beijos

Eu não quero, não quero mais "preoccupations" comigo

E nem de leve águas passadas, canto e recanto de lágrimas no meu coração

Eu não quero não

Espero, espero

Espero lhe ver, lhe encontrar

Tenho 29 beijos pra lhe dar

Tenho 29 beijos pra lhe dar

Tenho 29 beijos pra lhe dar

Novos Baianos

Meus riscos...