É fogo!

É fogo!
Calor que sobe
E não esfria
Nem depende da estação.


Ângela Pereira.

Nota da Consulta Popular sobre o despejo da comunidade Pinheirinho

São Paulo, 24 de Janeiro de 2012 

A Consulta Popular vem expor seu apoio às famílias que foram despejadas na comunidade Pinheirinho, município de José dos Campos, São Paulo e repudiar a ação de violência institucional e violações de direitos fundamentais do Governo do Estado de São Paulo e do Judiciário brasileiro.

O despejo das mais de 6 mil pessoas foi iniciado na madrugada de domingo (22), promovido pela polícia do estado de São Paulo e pela guarda civil de São José dos Campos. A decisão judicial de reintegração de posse foi concedida pela 6º Vara Cível de São José dos Campos e reafirmada pelo Superior Tribunal de Justiça. Ao mesmo tempo, havia decisão da Justiça Federal pela suspensão do despejo. As famílias, estabelecidas em um imóvel que não cumpria sua função social, aguardavam o processo de negociação entre prefeitura, estado e União, para regularização do terreno.

Não se trata de um caso isolado, mas certamente emblemático. A ação de despejo de 6 mil pessoas, que viviam em uma comunidade já estabelecida e em processo de negociação, demonstra a intransigências, ignorância e autoritarismo do governo de São Paulo. Essa ação é um triste exemplo do tratamento dado pelo Estado, particularmente pelos grupos e agentes mais conservadores, como o Governador do Estado do São Paulo, Geraldo Alckimin, aos que reivindicam direitos fundamentais, como a moradia. 

Ademais, lamentamos, mais uma vez, a postura do Judiciário, incapaz de efetivar os direitos fundamentais das classes populares e célere e eficiente para defesa da propriedade privada.

Precisamos discutir urgentemente a democratização do Judiciário e a eliminação dos despejos como forma de resolução dos conflitos fundiários, seja no campo ou na cidade. 

A Consulta Popular se põe em lado dos lutadores e lutadoras do povo. São as lutas populares, por moradia, democratização da cidade, trabalho digno, reforma agrária, dentre várias outras, que impulsionam as transformações que o Brasil precisa.

 Consulta Popular

A luta continua!

Hoje se foi uma pequena mulher, forte, resistente, lutadora, digna da vida que teve. Uma mulher que dedicou parte de sua vida à defesa de uma sociedade justa, caminhando pelo mundo, resistindo e dando exemplo de vida para aqueles que como ela acreditam numa sociedade socialista. Vera Amaral foi um exemplo de mulher para ser lembrado. Educadora, sindicalista, nutricionista, coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde coletiva da UFPB, escreveu capítulos importantes da Reforma Sanitária brasileira na luta em defesa do SUS público, gratuito e de qualidade. Há poucos meses esteve conosco construindo o Fórum Paraibano em Defesa do SUS e contra as Privatizações, defendendo até o fim de sua vida, o direito de acesso à saúde de qualidade para a classe trabalhadora.


Ficam a saudade, as boas lembranças e o importante legado dos aprendizados que ela nos proporcionou.


Como ela sempre lembrava: A luta continua! 

" Meus olhos arregalados
não piscam pra qualquer um 
nem fecham pra qualquer medo." 




Marta Medeiros

A relação entre o Serviço Social e as políticas sociais, referenciada pelos determinantes históricos e o debate teórico da profissão.

Na sociedade capitalista, em que os sujeitos sociais assumem posição frente ao processo de produção e reprodução do capital, o Serviço Social se materializa como profissão num processo socio-histórico rico em determinações que repercutem  na configuração da profissão e dos papéis desta na divisão social e técnica do trabalho.

Ao longo da história, o Serviço Social foi estabelecendo imbricações com algumas instituições, sendo a principal delas o Estado  e assumindo posição , num contexto de tensões sociais da luta de classes, na construção e execução de políticas sociais advindas desse Estado. 

Ao se forjar enquanto  profissão institucionalizada, o Serviço Social também buscou construir o arcabouço teórico que lhe fundamente. À luz  de alguns expoentes deste, tecerei algumas considerações à cerca da relação desta profissão com as políticas sociais.

Para discorrer sobre o Serviço Social e as políticas sociais, necessitamos nos valer da história e da delimitação dos papéis de sujeitos históricos coletivos e do Estado frente ao processo de produção e reprodução do capital.

Numa dinâmica de  busca por acumulação  cada vez maior, o capital através dos mecanismos de valorização constante, intercalados por crises, coloca-se como relação social em que capitalistas e proletários assumem posições antagônicas e fundamentais para a perpetuação do sistema capitalista. Essa relação antagônica, em que capitalistas são detentores dos meios de produção e proletários, detentores da força de trabalho, baseia-se na exploração  da força de trabalho destes últimos e na apropriação do mais valor (mais valia) resultante do trabalho excedente. Essa mais valia é usada pelo capitalista para aumentar a capacidade orgânica do capital e, portanto, seu potencial produtivo e de superexploração do trabalhador. Dessa mais valia também o capitalista extrai o salário que paga o trabalhador para a reprodução da sua força de trabalho ( alimento e vestuário, por exemplo), que é usada na continuidade da produção de mercadorias que rendem lucro ao capitalista no processo de circulação de mercadorias.

Ao longo da história, para dar sustentação a produção,  o capital induziu a formação de uma superpopulação relativa de trabalhadores ou " exército de mão de obra" que contribui com o barateamento da mão de obra e para o aumento da acumulação capitalista. O aumento da composição orgânica do capital e, portanto, da tecnologia nas indústrias, foi também exigindo menos capital variável e contribuindo para a pauperização de milhões de trabalhadores. É desse processo que se intensificam as tensões sociais e que a classe trabalhadora, em vários momentos da história, exige melhores condições de trabalho e legislação que lhe garanta condições de sobrevivência.

 O Estado , enquanto instituição  que representa a classe dominante ( capitalista) contribui para o fortalecimento do sistema e se vê obrigado a fomentar  políticas sociais que contribuam para a reprodução da força de trabalho e para a contenção das tensões sociais.

Nesse sentido, Berhring (2007) relembra-nos o Estado de bem estar, como expressão importante do destaque que as políticas sociais tomaram pós-crise do capital no Pós-guerra mundial.

A política econômica keynesisana, que defendia a intervenção do estado na Economia, bem como nas refrações da questão social, balizou a ação dos estados nesse período nos países centrais. Com mais alguns anos de avanço  nas forças produtivas e de crise no sistema, a teoria keynesiana é rebatida e substituída pelo Neoliberalismo, orientação assumida mundialmente para nortear os governos nas suas políticas macroeconômicas e na repercussão dela para as políticas sociais e para o enfrentamento da questão social.

Cabe-nos delinear o papel que o Serviço Social, no seu processo de profissionalização, assumiu na divisão técnica e social do trabalho.

Iamamoto (2007) argumenta que embora o assistente social não possua tarefa na produção, ou seja, não configure trabalho produtivo, o Serviço Social assumiu ao longo da história um papel importante na reprodução das relações sociais no capitalismo. Desde as suas protoformas, a profissão compôs o campo conservador, inicialmente como agentes da Ação social católica e posteriormente como agentes técnicos institucionais do Estado. A autora ressalta as variações dessa posição e do  comprometimento dos profissionais frente aos projetos societários existentes, mas assume a perspectiva de que a profissão esteve vinculada ao projeto conservador capitalista, vinculação esta que se processava no cotidiano da prática profissional, em ações assistencialistas que perdiam o foco da totalidade da problemática da questão social.

Berring (2007) situa-nos ainda no curso da história, a estreita ligação da profissão com as políticas sociais, uma vez que os assistentes socais se profissionalizam assumindo tarefas técnico -administrativas na construção e execução de políticas sociais. A autora também situa o polêmico debate das políticas sociais no contexto da reconceituação da profissão que vai se dando  a partir dos anos 70 do século passado. Esse movimento da categoria expressa o entendimento e a consolidação da questão social enquanto objeto de estudo e trabalho da profissão e a orientação teórico-metodológica marxista que hegemoniza o pensamento teórico atual da profissão. E pelo reconhecimento da questão social e do aprofundamento das refrações dela que teoricamente o Serviço Social busca compreender as raízes dos conflitos entre o capital e o trabalho e sua expressão na sociedade capitalista. É nesse conjunto de mudanças que também se forja o projeto ético-profissional  do Serviço Social que aponta o compromisso  com as demandas históricas da classe trabalhadora, reconhecendo os limites da atuação no âmbito das políticas sociais para a solução da questão social e incorporando a análise de que  a supressão da questão social tem relação direta com a supressão da sociedade de classes como nos mostra Netto (2005).

Essa importante virada no Serviço Social  brasileiro, vai na contra-mão de orientações teóricas das vertentes européias e americana que projetaram os primeiros pensamentos e práticas profissionais no Brasil. Embora se discuta a viabilidade prática na nova conceituação do Serviço Social no Brasil diante do complexo quadro de crise do capital e do aprofundamento da questão social e dos limites das políticas sociais, é inegável que tal reconceituação  repercutiu na concepção  teórico-prática dos assistentes sociais e balizam a formação de profissionais contextualizados com as necessidades da atuação profissional.

Esse processo de reconceituação se dá no bojo das reformas político-econômicas  que se processam pós-ditadura.  Com a implantação  de políticas neoliberais,  as políticas sociais ora ganham destaque pela centralidade na seguridade social, ora são tidas como centrais nos gastos públicos do Estado, onerando as despesas do mesmo. É nessa linha de focalização de políticas sociais para os pobres e redução de investimentos nas políticas sociais que os governos Collor, FHC e Lula orientam a atuação do Estado em contraposição as conquistas da Constituição de 1988. 

Nesse contexto, o Serviço Social é condicionado a elaboração e execução de políticas, programas, compensatórios que não atingem as refrações da questão social a contento, inserindo-se na malha da assistência social, porém ainda com perspectiva assistencialista. A profissão , por sua posição estratégica no planejamento e execução de políticas sociais tem papel importante na luta de classes, quando impulsionado pela correlação de forças num momento difícil para a classe trabalhadora e suas organizações políticas. O fortalecimento do projeto ético-profissional, em movimento, com a formação política e a articulação com as organizações políticas da classe trabalhadora, pode forçar os limites da política social nas condições objetivas e subjetivas atuais e acumular força social no conjunto da classe trabalhadora para a superação da sociabilidade capitalista e o alcance da emancipação humana.

BEHRING, Elaine & BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: Fundamentos e história. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2007.

(Biblioteca básica de Serviço Social. Vol. 2).


IAMAMATO, Marilda Villela; Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica/ Marilda Villela Iamamoto, Raul de Carvalho- 20 ed. São Paulo: Cortez; [Lima, Peru]: CELATS, 2007.




NETTO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2005




 Ângela Pereira. Fevereiro de 2010.

O poder das letras.

Sempre achei fascinante a arte de juntar letras em palavras e, na mediação com o mundo, delas extrair sentidos.
Depois descobri que as letras, aglutinadas em textos, carregadas com a ideologia dominante podem provocar estragos se (não) forem bem usadas.


Ângela Pereira.

Mudança.

Troca o lado do disco na vitrola...

Ouvi o flash back.

Agora quero happy hour.

Ângela Pereira.

Resultado da 14ª Conferência Nacional de Saúde

Sistematização realizada pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde para fornecer subsídios à luta em defesa do SUS 100% Público e Estatal      

Estes documentos foram elaborados por militantes da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, com o objetivo de antecipar aos interessados o acesso ao produto legítimo das discussões que aconteceram na Conferência, orientando ações nos estados no tocante à defesa do SUS 100% Estatal e público com qualidade, bem como divulgar amplamente o resultado político da 14ª Conferência Nacional de Saúde. 

Considerando que ainda não foi divulgado o Relatório Final oficial da Conferência, e que está circulando uma “Carta de Brasília” que consideramos ilegítima como produto final desse relevante evento, apresentamos estes documentos como forma de informar aos militantes do SUS quais foram, na nossa opinião, as principais deliberações da 14ª Conferência Nacional de Saúde.

Resultado da 14ª Conferência Nacional de Saúde - versão resumida clique aqui

Resultado da 14ª Conferência Nacional de Saúde - versão completa clique aqui

Constam na “versão completa” todas as propostas submetidas à 14ª Conferência Nacional de Saúde – primeiro as aprovadas, e no final apresentamos as que foram suprimidas. Constam na "versão resumida" apenas as propostas ponderadas como prioritárias pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, considerando análise feita por seus militantes reunidos durante a própria Conferência. Enumeramos primeiro as propostas aprovadas, e no final, as que foram suprimidas.

O conteúdo deste documento tem como base o “Relatório Consolidado para a 14ª Conferência Nacional de Saúde” (distribuído aos delegados no credenciamento), o documento “Situação das Diretrizes e Propostas Após os Grupos de Trabalho” (distribuído aos delegados na Plenária Final) e o registro em vídeo da Plenária Final (disponível em http://www.canal.fiocruz.br/programa/index.php?p=14-cns). 

Vale ressaltar que este não é o relatório final oficial da Conferência, não havendo interesse em disputar com os resultados oficiais da mesma, e que, portanto, podem existir eventuais divergências entre a redação aqui apresentada e aquela que será divulgada no Relatório Final.

A 14ª Conferência Nacional de Saúde representou um marco na defesa do SUS 100% estatal, público e com qualidade após vinte e um anos de criação do SUS. 

O resultado político da conferência se torna principalmente importante por representar o desejo de manutenção e aperfeiçoamento dos direitos conquistados historicamente como políticas sociais de saúde e seguridade social, num cenário em que o capital avança desconstruindo esses direitos. 

Nesse sentido, cabe aos defensores do SUS a tarefa de divulgar essas deliberações de modo a fazer com que o maior número de pessoas tenha conhecimento e possa se integrar na luta contra toda e qualquer forma de privatização dos direitos sociais. 

Vamos seguir em Frente organizadas/os e lutando em defesa do SUS 100% Estatal, Público e com qualidade!

Fonte: http://www.contraprivatizacao.com.br/2011/12/resultado-da-14-conferencia-nacional-de.html

Navegar é preciso!

" Navegar é preciso,

 viver não é preciso"

Fernando Pessoa

É só encarar de frente.
Pôr o leme nas mãos.
E navegar.


Ângela Pereira.

14 ª Conferência Nacional de Saúde rejeita a privatização da Saúde.

Ângela Pereira *

Após vinte e um anos de construção do Sistema Único de Saúde, a 14ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Todos usam o SUS. SUS na Seguridade Social, Política pública, Patrimônio do povo brasileiro”, marca a defesa do direito à saúde, afirmando o caráter público e estatal do Sistema Único de Saúde e negando qualquer forma de privatização.

No período de 30 de novembro a 04 de dezembro estiveram reunidas em Brasília mais de 3000 pessoas, entre delegadas(os) e convidadas(os) para discutirem e aprovarem propostas vindas de etapas municipais e estaduais de conferencias de saúde em todo o Brasil.

Numa conjuntura em que se realizam ações privatizantes do SUS em vários estados do país, através de parcerias público-privadas, da implantação de Fundações Estatais de Direito Privado, de Organizações Sociais e recentemente pela aprovação pelo Congresso Nacional da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, movimentos organizados, trabalhadores e usuários atuaram fortemente nos grupos de discussão e de trabalho e na Plenária Final aprovando propostas que rejeitaram qualquer forma de privatização da gestão e de serviços do SUS.

A participação incisiva de defensores do SUS, com destaque para a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde e  para os fóruns que a compõem, deu o tom à conferencia, agitando e propagandeando  bandeiras do povo brasileiro.

Além da defesa do caráter público e estatal do SUS, a reivindicação por um financiamento adequado com destinação de 10% da Receita Bruta corrente da União para a Saúde esteve entre os principais temas da Conferencia.

De acordo com Bernadete Esperança, enfermeira, integrante da Marcha Mundial das Mulheres e participante como convidada no segmento de usuários, “a conferência tem a importância de explicitar algumas contradições que se tem tido no Sistema Único de Saúde e apontar quais os desafios, como temos que enfrentar as contradições, uma delas é essa questão da inserção do privado no SUS principalmente nessa relação entre o público e o privado”. Para a mesma os principais temas da conferência foram o financiamento e a gestão do SUS e a relação entre o público e o privado, tanto no âmbito da gestão do serviço e do trabalho, como no âmbito do próprio financiamento.

Já Vanderli Lopes, presidente de conselho de saúde na região das Missões no Rio Grande do Sul e delegado pelo segmento dos usuários, acredita que a conferência é a oportunidade de contribuir com a organização da saúde no país, considerando a necessidade de melhorar o atendimento à população para além da atenção à doença.

As conferências são instâncias que realizam periodicamente debates sobre a realidade do SUS e definem propostas norteadoras para a efetivação das políticas pelos governos. Juntamente com os conselhos de saúde, compõem o que se denomina como controle social na saúde. A participação popular é um dos princípios do Sistema Único de Saúde, conquistado nos tempos de redemocratização do país e com as contradições que esse processo encerrou em tempos de governo neoliberal.

As conferências têm cumprido o papel de demarcar posição em defesa do caráter público e estatal do SUS, bem como avaliar e propor políticas para melhorar a atenção à saúde da população em toda sua diversidade de gênero, etnia, de orientação sexual, dando visibilidade às pautas dos movimentos sociais e dos trabalhadores.

Para além delas, existe um cenário político de disputas dentro de governos que influenciados por forças privatistas cedem ao interesse do capital e mantêm-se alheios às posições contrárias à privatização da saúde nos espaços de controle social e seguem desconstruindo direitos conquistados historicamente.

Nesse sentido, fortalecer movimentos sociais e organizações sindicais para atuarem, de forma unitária como força social organizada em diversas frentes, enfrentando o desafio de construir um projeto popular para o Brasil com horizonte socialista segue sendo atual.

*Militante da Consulta Popular e integrante do Fórum Paraibano em Defesa do SUS e contra as Privatizações e da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde.