A intervenção do estado é capaz de garantir a superação da crise capitalista atual?

Ângela Pereira*

Em momentos em que o capitalismo expressa de forma mais acentuada suas contradições, entrando em crise, retoma-se mais fortemente o debate sobre a viabilidade desse modo de produção para a humanidade, bem como sobre o papel do Estado na manutenção do sistema. Várias perspectivas teóricas e ideológicas tentam caracterizar a crise do capital, para entendê-la e subsidiar intervenções junto à realidade. Aqui se toma como referencial a perspectiva marxista na análise da atual crise do capital e do papel do Estado.

Dentre as diversas explicações para a atual crise, destacam-se as leituras de origem keynesiana e marxista, que são pano de fundo para a análise da atuação do Estado. Segundo economistas keynesianos, a crise atual se deu pela falta de atuação do Estado no controle do mercado, como afirma Carcanholo,

La postura de origen keynesiana es de que la crisis fue el resultado de la ausencia de regulación estatal sobre el capital “financiero” y de que el Estado, con una política adecuada y bien estructurada, será capaz de solucionar los problemas y superar las contradicciones del funcionamiento del capitalismo dentro de un tiempo mayor o menor. (Carcanholo, 2010)

Por outro lado, os economistas marxistas procuram explicações que considerem dialeticamente as características de funcionamento do capital. Para isso recorrem às teorias marxistas, que entendem a crise como inerente ao sistema capitalista e aplicam-na à realidade atual do sistema econômico.

Partiendo de la base teórica marxista, la actual crisis económica mundial debe ser vista como resultado de se haber alcanzado el límite del proceso por intermedio del cual El capital obtenía parte de su rentabilidad de las ganancias ficticias. La crisis financiera que explotó en los Estados Unidos de América fue, en verdad, la manifestación aguda de um intento de solucionar un problema estructural del sistema capitalista. (Carcanholo, 2010)

A atual crise do capital difere de anteriores por acontecer num estágio em que a forma de capital predominante é o capital financeiro ou fictício. Essa conformação, ao mesmo tempo em que significou a capacidade de ampliação rápida da possibilidade de acumular a partir da especulação financeira, representou a vulnerabilidade de um sistema baseado em “dinheiro” fictício, que não possui lastro real.

A crise atual, que teve origem no mercado de hipotecas habitacionais, e mais especificamente no crescimento espetacular do crédito ‘subprime’, embora tenha sido na rede de seguros estruturada para garantir grau de investimento às hipotecas securitizadas e no elevado grau de alavancagem das instituições financeiras, investidores e demais agentes econômicos, juntamente com as densas relações especulativas estabelecidas com outros instrumentos no mercado de ‘hedge’, num sistema financeiro desregulamentado, que ela ganhou força para avançar rapidamente, assegurar pesadas perdas para os que se aventuraram à obtenção de ganhos fáceis e contaminar toda a economia “real”, conduzindo-a para uma recessão mundial, de dimensões assustadoras. (Gontijo, 2009)

É necessário, então, situar o debate, trazendo importantes contribuições para se entender uma trama complexa de relações que se estabelece entre as formas funcionais do capital.

Não só como forma de dissimular cada vez mais a relação da origem da produção da riqueza através da exploração da força de trabalho e apropriação da mais valia social, mas também se metamorfosear em respostas às crises, o capital e suas formas funcionais ao longo dos anos estabelece uma relação de autonomia relativa entre si. De acordo com Carcanholo e Sabadini (2009) apud Marx (1985) “toda a conexão com o processo real de valorização do capital se perde assim até o último vestígio, e a concepção de capital como autômato que se valoriza por si só se consolida”.

Segundo Sabadini (2009), o capitalismo sempre desenvolveu novas formas funcionais, modificando as relações de poder, de trocas e de classes com objetivo de valorizar o valor, adquirir mais valia. Metamorfoseia ainda suas formas funcionais para se contrapor a queda tendencial da taxa de lucro.

Na atual fase do sistema capitalista, coexistem os capitais produtivo, bancário portador de juros e fictício. O primeiro é aquele está diretamente envolvido com o processo produtivo, em que se gera a mais valia a partir da exploração da força de trabalho em meios de produção que pertencem aos capitalistas.

O segundo, por sua vez, trata-se do capital criado pelo sistema bancário para dar prosseguimento à valorização do valor sem, contudo, interferir diretamente no processo produtivo, estando basicamente relacionado ao financiamento na esfera da produção ou de circulação.

O capital fictício, oriundo da existência generalizada do capital portador de juros, é aquele que é representado por um título (títulos de dívida pública, concessões, fundos de pensão, por exemplo) e que pode ser vendido no mercado financeiro. É tido como fictício porque não possui substância real e não contribui para a produção de riqueza e para a circulação. Além disso, tem caráter especulativo, estando sujeito a variações de preço por determinações várias e assumindo um aspecto mais complexo e desmaterializado (Carcanholo e Sabadini, 2009).

Aprofundando-se ainda mais a análise da crise é preciso recorrer mais atentamente ao cerne da contradição do capital- a queda tendencial da taxa de lucro- que se dá no sistema produtivo. No processo de valorização do valor, o capital precisa acumular cada vez mais, para isso ele se autonomiza em formas funcionais; aumenta a capacidade produtiva a partir do aumento da composição orgânica do capital e da diminuição dos gastos com o capital variável por exemplo. Nesse processo de busca incessante por acumulação, ciclicamente, o capital entra numa crise de superprodução de capital, como nos mostra José Martins.

Superprodução de capital é exactamente (sic) isso, o aumento desmensurado da produtividade da força de trabalho global, dos sectores industriais produtivos de mais-valia, lucro e capital. Nesse movimento de busca pelo lucro ou de manutenção de uma taxa média de lucro, o que ocorre é que, contraditoriamente, o capital superproduzindo provoca uma queda na taxa de lucro. (...) O problema não é uma abundância de mercadorias que não podem ser vendidas. O problema é uma abundância de mercadorias que não podem ser vendidas a uma determinada taxa de lucro. (Martins, 2009)

Quando o ciclo de valorização do valor é interrompido por algum motivo, a crise se expressa aparentemente, por exemplo, através do desemprego em massa, redução dos salários e aumento de jornada de trabalho, conseqüente baixo consumo, pedido de concordata pelas empresas, concentração de capitais em empresas e quedas nas bolsas de valores. O que para nós aparenta ser a crise do capital é na essência, a saída da crise.

O aumento da exploração da força de trabalho, de investimentos e de conflitos armados (queima de capitais variável e constante) são o que Marx chama de contra-tendências para retomar o processo de valorização do valor.

Independente de maiores explicações a cerca do caráter da crise, é notório que a mesma acontece num momento em que o Estado, balizado pelas definições do consenso de Washington e pelos organismos internacionais de fomento (Fundo monetário Internacional, FMI, e principalmente pelo Banco Mundial, BIRD), atua sob orientações neoliberais de não intervenção no mercado. Embora essa crise não tenha abalado definitivamente o neoliberalismo, os governos e economistas retornaram o debate sobre o papel do Estado em momentos de crise, responsabilizando-o para o salvação da crise.

Desta forma, coube aos Estados intervirem para estabilizar o sistema. Dentre as ações dos governos estiveram à destinação de grandes reservas de suas poupanças internas para bancos e empresas capitalistas.

Os governos dos países periféricos e dos países centrais são motivados a usarem parte dos recursos públicos recolhidos da população na forma de impostos, ou depositados como poupança nos bancos, para serem usados pelos capitalistas. E assim, com a poupança de toda a população, sem pagar juros, eles podem reorganizar seus negócios sem custos e tentar sair da crise mais rapidamente (Assembleia Popular, 2009).

Além disso, os governos foram orientados por grupos capitalistas a flexibilizarem leis trabalhistas, a reduzirem impostos de produção de bens industrializados com objetivo de “reaquecer a economia dos países” e em alguns casos, sob argumento de defesa da soberania do país, aumentar a produção de armamentos bélicos e aumentar a coerção sobre mobilizações dos trabalhadores. Sendo esta última, uma importante fonte histórica de recuperação da economia a partir da queima de capital.

Como se vê o comportamento do Estado demonstra o seu atrelamento à classe dominante e a atuação pela manutenção do sistema capitalista.

Como o Estado nasceu da necessidade de refrear os antagonismos de classes, no próprio conflito dessas classes, resulta, em princípio, que o Estado é sempre o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, por isso, se toma a classe politicamente dominante e adquire, assim, novos meios de oprimir e explorar a classe dominada. (Lenin, 2007)

No tocante a crise, a Estado busca superar a crise do capital na aparência e consegue através da injeção de capital das reservas públicas em empresas capitalistas; fortalecendo-o. Todavia, do ponto de vista da totalidade as medidas dos governos são insuficientes para resolver as crises do sistema capitalista, uma vez que estas são inerentes ao funcionamento deste, tendo relação com a contradição capital- trabalho.

Referências

ASSEMBLEIA POPULAR. Cartilha da Assembleia Popular para debater a crise. 2009.

CARCANHOLO, R. A. Crisis econômica, riqueza fiticia y gastos militares: uma Interpretación marxista. Disponível em http://www.rosavermelha.org/files/2010/04/crise-atual-02.htm. Acesso em 27 de junho de 2010.

CARCANHOLO, R. SABADINI, M.. Capital fictício e lucros fictícios. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, v. 24, p. 41-65, 2009. – Home-Page.

GONTIJO, C. e OLIVEIRA, F. A crise da Globalização Financeira. Anais do XIV Encontro Nacional de Economia Política da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), São Paulo, PUC-SP, junho de 2009.

LENIN,V.I.O Estado e a Revolução.São Paulo: Expressão Popular, 1ª edição, 2007.

SABADINI, Mauricio de S. Valor, formas funcionais do capital e capital fictício em Marx. Anais do XIV Encontro Nacional de Economia Política da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), São Paulo, PUC-SP, junho de 2009.

MARTINS, J. Crítica Semanal da Economia. Núcleo de Educação Popular - 13 de Maio. São Paulo, SP. REVISTA RUBRA Nº4, ANO XXII. Nº 964; 1ª semana de março/2009. Lisboa, Janeiro 2009. Entrevista concedida a Raquel Varela e Renato Guedes.

* Pós-graduanda em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Escola Nacional Florestan Fernandes e pela Universidade Federal do Espírito Santo-ES.Texto redigido para a disciplina Economia Capitalista II, ministrada por Reinaldo Carcanholo e Maurício Sabadini.

LÊNIN, V.I. Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo. São Paulo. Global Editora, 3ª Ed. 1985.

LÊNIN, V.I. Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo. São Paulo. Global Editora, 3ª Ed. 1985.

Resumo

Lenin escreve o livro “Imperialismo, fase superior do capitalismo” em Zurique, Alemanha, durante a primavera de 1916, na virada do século XIX para o XX, que se desemboca na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), num período de extrema coerção e repressão do tzar, sendo então o autor obrigado a omitir algumas informações.

O texto aborda o imperialismo e a natureza econômica deste a partir da análise de estatísticas burguesas do século XX e das relações econômicas internacionais que se estabelecem em período precedente à primeira guerra mundial. Para isso cita teses de autores, refutando e extraindo elementos que afirmam a sua tese do caráter econômico e violento do imperialismo. Ao longo do texto, Lênin vai caracterizando a fase monopolista do capitalismo financeiro, sinalizando o processo de concentração de capitais nas mãos de cartéis, sindicatos patronais e trustes, a relação íntima entre os bancos e destes com agentes de direções do setor produtivo e com o governo; acentuando ainda o surgimento da oligarquia financeira e do rentismo. Como conseqüência, as grandes potências disputam e executam a partilha do mundo entre si, subjugando de forma “parasitária” outros países através da força econômica, militar e política.

Citações e comentários

1- Concentração da produção dos monopólios

· “O enorme desenvolvimento da indústria, e o processo de concentração extremamente rápido da produção, em empresas cada vez mais importantes, constituem uma das características mais marcantes do capitalismo” (pág.16);

· “(...) a concentração atingindo certo grau do seu desenvolvimento, conduz por ela própria, permita-se a expressão, diretamente ao monopólio. Com efeito, algumas dezenas de empresas gigantescas tem possibilidade de crescerem facilmente e, por outro lado, a dificuldade de concorrência e a tendência para o monopólio nascem, exatamente, da grandeza das empresas. ” (pág. 17).

· “Uma particularidade extremamente importante do capitalismo, atingida a sua fase superior do seu desenvolvimento, é a que designa por integração, isto é, a reunião em única empresa de diversos ramos da indústria que possam abranger as sucessivas fases de tratamento da matéria prima (...) ou então que possam desempenhar umas em relação às outras o papel de auxiliares” (pág. 18);

· “O nascimento dos monopólios, como conseqüência da concentração da produção, é uma lei

geral e essencial do atual estágio de evolução do capitalismo” (pág.20);

- É característica do desenvolvimento do capitalismo a evolução para e com a concentração de capital produtivo. Em função de se ampliar os lucros, cada vez mais os grandes capitalistas apostam na integração entre empresas, uma vez que esta integração diminui a capacidade de ganho das empresas intermediárias e acaba com a concorrência entre elas. O uso de técnicas mais elaboradas pelas grandes empresas (integradas) esmaga cada vez mais a possibilidade de crescimento das pequenas empresas. Dá-se então a substituição da livre-concorrência pela formação de monopólios. Marx, segundo Lenin, coloca, então, como lei geral de passagem para o ‘atual estágio de capitalismo’- imperialismo- o surgimento de monopólios (AP) *AP – Síntese e comentários de Ângela Pereira.

· Tal circunstância apenas permitiu acelerar a concentração e a formação de uniões monopolistas de patrões: cartéis, sindicatos etc.” (pág. 19);

· “Os cartéis estabelecem entre si acordos sobre as condições de venda, as trocas, etc. Repartem os mercados entre si. Determinam a quantidade dos produtos a fabricar. Fixam os preços. Repartem os lucros entre as diversas empresas, etc.” (pág.22);

· “O relatório da comissão governamental americana sobre os trustes declara:” a superioridade dos trustes sobre os seus concorrentes reside na grande dimensão das suas empresas e no seu notável equipamento técnico; (pág. 23);

- O processo de monopolização de se qualifica com a formação de uniões monopolistas (cartéis, sindicatos patronais e trustes). A livre concorrência subsiste! (AP)

· “O capitalismo, chegado à sua fase imperialista, conduz à beira da socialização integral da produção (...). A produção torna-se social, mas a apropriação continua privada. Os meios de produção sociais permanecem propriedade privada de um pequeno número de indivíduos.” (pág. 25);

- Esse processo de monopolização significa em termos gerais a socialização da produção uma vez que várias empresas a partir da expropriação da força de trabalho aumentam a produção em escala, todavia essa produção é apropriada por poucos e os meios de produção continuam privados e concentrados nas mãos de poucos capitalistas. (AP).

· “Já não se trata de luta de concorrência entre pequenas e grandes fábricas tecnicamente atrasadas e empresas tecnicamente avançadas. Trata-se do aniquilamento pelos monopólios daqueles que não se submetem ao eu jugo, ao seu arbítrio” (pág. 26);

· “As relações de domínio e a violência que elas implicam, eis que é típico da ‘fase mais recente do desenvolvimento do capitalismo’ Eis que deveria resultar e, que efetivamente resultou da formação de monopólios econômicos todo-poderosos (pág. 27);

- O processo de monopolização não é tranqüilo. É resultado de violência pela imposição de regras e coerção para subjugar as pequenas empresas.(AP).

2- Os bancos e a sua nova função

· “A concentração de capitais e o aumento das operações bancárias: modificam radicalmente o papel desempenhado pelos bancos.” (pág. 35);

· “Os bancos reforçam e aceleram consideravelmente o processo de concentração dos capitais e formação dos monopólios” (pág. 36);

· “Ao mesmo tempo desenvolve-se, por assim dizer, a união pessoal dos bancos e das grandes empresas industriais e comerciais, a fusão de uns com os outros, pela compra de ações, pela entrada dos diretores dos bancos (nos conselhos fiscais) ou de administração das empresas industriais e comerciais e vice-versa.” (pág. 40);

· “A ‘união pessoal’ dos bancos e das indústrias é completada pela ‘união pessoal’ de uns e outros com o governo. (pág. 41);

- No processo de desenvolvimento do imperialismo, os bancos possuem uma participação fundamental, uma vez que seu papel é alterado contribuindo para a concentração cada vez maior de capital e monopolização da economia. Antes apenas intermediários e posteriormente grandes monopolistas: passam inicialmente de (caixas) das empresas (capital inativo) e geradores de capital ativo para a classe de capitalistas através de empréstimos (capital bancário) para financiadores do desenvolvimento das grandes empresas (capital financeiro); Essas mudanças se dão com a construção de relações íntimas e pessoais dos bancos com as empresas (compra de ações destas pelos bancos, indicação de diretores ou de conselheiros, por exemplo) e destes com os governos (AP);

· “À medida que se aumenta a extensão e a diversidade das suas operações, se acentua a divisão do trabalho entre os seus diretores com o fim (e com o resultado) de os instruir, por assim dizer, um pouco para além das operações bancárias, de os tornar mais aptos a dar pareceres, de os preparar para atuarem na esfera da influência do banco.” ( pág. 42);

- Dada a necessidade de aumentar a concentração de poder do monopólio, mais se intensifica a inserção de agentes bancários nas empresas especializados na tarefa de acumular dinheiro! (AP)

3- O capital financeiro e a oligarquia financeira

· “O capital financeiro é, portanto, um capital de que os bancos dispõem e que os industriais utilizam.” (pág.46);

· “O capital financeiro, concentrado em algumas mãos e exercendo um monopólio de fato, obtém da constituição de firmas, das emissões de títulos, dos empréstimos ao Estado, etc., enormes lucros, cada vez maiores, consolidando o domínio das oligarquias financeiras e onerando toda a sociedade com um tributo em benefício dos monopolistas.” (pág. 52);

· “O imperialismo, ou o domínio do capital financeiro sobre todas as outras formas do capital significa uma situação privilegiada de um pequeno número de Estados financeiramente ‘poderosos’ em relação a todos os outros” (pág. 58);

· “Sistema de participações: “um diretor controla a sociedade de base (literalmente a ‘sociedade-mãe’); por seu turno aquela reina sobre as sociedades que dependem dela (‘as sociedades-filhas’); estas últimas reinam sobre as sociedades-netas, etc.” (pág.47);

· “A ‘democratização’ da posse das ações, da qual os sofistas burgueses e os oportunistas pseudo-social-democratas esperam, a ‘democratização’ do capital, a acentuação do papel e da importância da pequena produção, etc, na realidade não é mais do que um dos meios do que um dos meios de aumentar o poderio da oligarquia financeira”. (pág. 48);

- Nesse período, o capital financeiro determina as relações entre as empresas estabelecendo entre elas uma interpenetração e hierarquização decorrente do sistema de participações, em que algumas sociedades são mais poderosas que outras e que as submetem e pelo qual se propaga a corrupção. A venda e compra de ações é o processo que submetem uma empresa a outra. E ao contrário do que os ‘sofistas burgueses e oportunistas pseudo-social-democratas afirmam não significam a democratização de capital e sim a maior concentração de capital e de poder nas mãos de poucos- oligarquias financeiras. (AP)

4- A exportação de capitais

· “O que caracteriza o antigo capitalismo, onde reinava a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo atual, onde reinam os monopólios, é a exportação de capitais.” (pág. 60);

· “O capitalismo é produção de mercadorias no grau mais elevado do seu desenvolvimento, onde a própria força de trabalho se torna mercadoria. O aumento das trocas, tanto nacionais como, sobretudo, internacionais, é um traço distintivo, característico do capitalismo.” (pág.: 60);

· “A necessidade de exportação dos capitais resulta da ‘maturidade excessiva’ do capitalismo em certos países, onde (sendo a agricultura atrasada e as massas miseráveis), o capital carece de colocações ‘ vantajosas’” (pág.: 61);

· “(...) a exportação de capitais, torna-se um meio de fomentar a exportação de mercadorias” (pág.63/64);

-A tendência do capitalismo é de se globalizar cada vez mais. Se antes as trocas comerciais já cumpriam esse papel, agora essa necessidade de ampliar mercados com o objetivo de garantir maior acumulação de capital e, portanto, poder político e militar, processa-se com a exportação de capitais. Esses capitais exportados, todavia, tem por objetivo subjugar ainda mais um país em relação a outro através na divisão internacional do trabalho. Trata-se de sob argumento de modernizar os países mais atrasados, interpenetrar-se no seu sistema produtivo e financeiro, através do capital financeiro para assim expropriar riqueza e transferir mais valia de um país para o outro (de grupos capitalistas entre si e entre grupos capitalistas e governos) através também da circulação de capitais (AP);

5- A partilha do mundo entre os grupos capitalistas

· “Os grupos de monopólios capitalistas-cartéis, sindicatos, trustes_ partilham o mercado interno entre si, assegurando-se da posse, mais ou menos absoluta, de toda a produção do país. Porém em regime capitalista, o mercado interno liga-se necessariamente ao mercado externo. (...) à medida que aumentava a exportação de capitais e se ampliavam, por todas as formas, as relações com o estrangeiro e com as colônias assim como as ‘zonas de influência’ dos maiores grupos monopolistas, as coisas encaminham-se ‘naturalmente’ para um acordo universal entre estes últimos, para a formação de cartéis internacionais.

· “Na época do capital financeiro, os monopólios privados e os monopólios de Estado, se interpenetram, não sendo mais do que elos da luta imperialista entre os maiores monopólios pela partilha do mundo” (pág. 71);

· “A época do capitalismo moderno mostra-nos que entre os grupos capitalistas se estabelecem certas relações baseadas sobre a partilha econômica do mundo e que, paralela e conseqüentemente, se estabeleceram entre os grupos políticos, entre os estados, relações baseadas na partilha territorial do mundo, na luta pelas colônias, na ‘luta pelos territórios econômicos’”. (pág.74)

-À medida que o capital se expande e ganha novos territórios não apenas pela circulação de mercadorias, mas também pela circulação de capitais, formam-se grandes cartéis internacionais por acordo entre os maiores grupos monopolistas e dada a ligação entre as burguesias nacionais e internacionais.

É nessa dinâmica que vai se desenhando a partilha do mundo entre os grandes grupos capitalistas e por conseqüências pelos Estados, também capitalistas.(AP);

6- A partilha do mundo entre as grandes potências

· “(...) a passagem do capitalismo ao seu estágio monopolista, ao do capital financeiro, se encontra relacionada com o agravamento da luta pela partilha do mundo.” (pág. 75);

· “Quanto mais se desenvolve, mas se faz sentir a falta de matérias-prima, mais dura se torna a concorrência e a procura de fontes de matérias-primas no mundo inteiro e mais brutal é a luta pela posse de colônias” (pág. 82);

· “A exportação de capitais também tem interesse na conquista de colônias, pois no mercado colonial é mais fácil eliminar um concorrente pelos processos monopolísticos, garantir uma encomenda, consolidar as necessárias relações, etc. (...) A superestrutura extra-econômica que se segue, alicerçada no capital financeiro, assim como a política, a ideologia deste último, reforçam a tendência para as conquistas coloniais. O capital financeiro quer não a liberdade, mas o domínio” (pág. 83);

- A partilha do mundo entre os grandes monopólios ganha maiores proporções e juntamente com a disputa por território, matéria-prima conhecidas e desconhecidas e mercado consumidor mais anexações de territórios desocupados como colônias pelos países mais desenvolvidos economicamente nesta fase do capitalismo. Avança-se significativamente na partilha do mundo entre as grandes potências capitalistas.(AP)

7- O imperialismo, fase particular do capitalismo

· “O imperialismo surgiu como desenvolvimento e seqüência direta das propriedades essenciais do capitalismo em geral. (...) O que sob o ponto de vista econômico existe de essencial neste processo é a substituição da livre concorrência capitalista pelos monopólios capitalistas.” (pág.87);

· “Definição do imperialismo que englobe os seguintes cinco caracteres fundamentais:

1) Concentração da produção e do capital atingindo um grau de desenvolvimento tão elevado que origina os monopólios cujo papel é decisivo na vida econômica;

2) Fusão do capital bancário e do capital industrial, e criação, com base nesse ‘capital financeiro’, de uma oligarquia financeira;

3) Diferentemente da exploração de mercadorias, a exportação de capitais assume uma importância muito particular;

4) Formação de uniões internacionais monopolistas de capitalistas que partilham o mundo entre si;

5) Termo da partilha territorial do globo entre as maiores potências capitalistas” ( pág.88);

· “O imperialismo é o capitalismo chegado a uma fase de desenvolvimento onde se afirma a dominação dos monopólios e do capital financeiro, onde a exportação dos capitais adquiriu uma importância de primeiro plano, onde começou a partilha do mundo entre os trustes internacionais e onde se pôs termo à partilha de todo o território do globo, entre as maiores potências capitalistas (pág.88);

- Nesse capítulo, Lenin sintetiza a caracterização do imperialismo, expondo cinco aspectos fundamentais que conduziram o capitalismo à fase imperialista. (A.P.);

8- O parasitismo e a decomposição do capitalismo

· “O mundo está dividido entre um punhado de Estados usurários e uma imensa maioria de Estados- devedores”. (pág. 100);

· “O estado-rentista é um Estado de capitalismo parasitário, decomposto; e tal não pode deixar de ter influência sobre as condições sociais e políticas do país, em geral, e sobre as duas tendências do movimento operário, em particular.” (pág. 101);

· “Aqueles que orientam esta política nitidamente parasitária são os capitalistas; mas as mesmas causas atuam, também, sobre as categorias especiais de operários” (pág.101);

· “O imperialismo tende também a criar entre os operários categorias privilegiadas e a separá-los da grande massa do operariado” (pág. 105);

- O capitalismo, em essência, possui característica parasitária, visto que se apropria do trabalho humano, através da mais valia, para concentrar poder econômico e político. Isso aparece de forma mais intensa com o imperialismo, visto que a anexação de territórios e interferência nos rumos de cada colônia deixa mais evidente. Essa atuação parasitária também se expressa pela capacidade de interferir e cooptar também os operários, criando hierarquização e grupos oportunistas, que se valem de privilégios entre eles mesmo. (A.P.)

9- A crítica do imperialismo

· “Será possível modificar, através de reformas, as bases do imperialismo? Será preciso avançar para salientar e aprofundar os antagonismos gerados por ele ou recuar para atenuá-los? Tais são questões fundamentais da crítica do imperialismo. Dado que as particularidades políticas do imperialismo são a reação em toda a linha e o revigoramento da opressão nacional, em conseqüência do jugo da oligarquia financeira e da eliminação da livre concorrência, o imperialismo, desde o início do século XX, vê voltar-se contra ele, mais ou menos em todos os países imperialistas, uma oposição democrática-pequeno-burguesa.” (pág.110);

· Hobson:“Hobson antecipou-se às teses de Kautsky insurgindo-se contra a inevitabilidade do imperialismo” e invocando a necessidade de aumentar a capacidade de consumo da população (em regime capitalista!) (pág. 110);

· Kautsky: “Não existe qualquer razão que nos faça pensar que o comércio da Inglaterra com o Egito, sem a ocupação militar e pelo simples peso dos fatores econômicos, ainda teria aumentado menos”. “ É através da democracia pacífica, e não dos violentos métodos do imperialismo, que as tendências do capital para a expansão melhor podem ser favorecidas” ( pág. 111);

· Hilferding: “Opor a ultrapassada política da época do livre-câmbio e da hostilidade contra o Estado (...) à política econômica do capital financeiro não pode ser o livre-câmbio, mas tão só o socialismo. Não é o restabelecimento da livre concorrência, tornado ideal reacionário, que atualmente, pode servir de fim a política proletária, mas unicamente a abolição completa da concorrência pela supressão do capitalismo pela supressão do capitalismo.” (pág. 112);

· Lenin- Crítica a Kautsky: “Se a crítica teórica de Kautsky ao imperialismo nada tem em comum com o marxismo, se ela pode servir tão-só de suporte à propaganda da paz e da unidade com os oportunistas e os social-chauvinistas é precisamente porque ela dissimula e oculta as mais profundas contradições, contradições mais fundamentais do imperialismo: contradição entre o monopólio e a livre concorrência que se manifesta ao lado deles, contradição entre as formidáveis ‘operações’ ( e os formidáveis lucros) do capital financeiro e o comércio ‘ honesto’ no mercado livre, contradição entre, por um lado os cartéis e os trustes e a indústria não cartelizada, por outro etc.” ( pág. 116);

- Vários autores, citados por Lenin, debruçaram-se no estudo do imperialismo. Lenin, orientando-se pelo marxismo, criticou severamente compreensões reformistas/oportunistas amenizadoras dos estragos do capitalismo/imperialismo para a humanidade e expôs as contradições mais fundamentais do imperialismo (A.P);

10- O lugar do imperialismo na história

· “Tendo nascido no terreno e a partir da livre concorrência, o monopólio marca a transição do regime capitalista para uma ordem econômica e social superior (pág.122)”.

· “Monopólios, oligarquias, tendências para o domínio em vez de tendências para a liberdade, exploração de um número sempre crescente de nações pequenas e fracas por um punhado de nações extremamente ricas ou poderosas: tudo isso originou os traços específicos do imperialismo que permitem caracterizá-lo como um capitalismo parasitário ou decomposto.” (pág. 123);

· “(...) se manifesta uma das tendências do imperialismo: a criação de um ‘Estado Rentista’, de um Estado usurário, cuja burguesia vive cada vez mais, da exportação dos seus capitais e do corte de cupões de títulos” (págs. 123-124);

· “De tudo o que deixamos dito acerca da natureza econômica do imperialismo, resulta que devemos caracterizá-lo como um capitalismo agonizante” (pág.: 125);

- Em síntese, o imperialismo significa um marco na passagem do capitalismo bancário para o capitalismo financeiro e monopolista, o qual atua de forma parasitária e auto-destrutiva. (A.P.).

* Pós-graduanda em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Escola Nacional Florestan Fernandes e pela Universidade Federal do Espírito Santo-ES.Fichamento para disciplina Imperialismo, ministrada pela professora Virgínia Fontes.

O CONCEITO MATERIALISTA DA HISTÓRIA E A EMANCIPAÇÃO HUMANA.

Ângela Pereira*

“Não é a consciência que determina a vida, é a vida que determina a consciência”

“Toda emancipação humana constitui uma restituição do mundo humano e das relações humanas ao próprio homem.”

Karl Marx

Preocupados com as questões de seu tempo, Karl Marx e Friedrich Engels discorrem em “A ideologia alemã” sobre uma nova concepção da história, na qual os homens são produto do trabalho e produtores de si mesmos e, na qual, estes são sujeitos das mudanças históricas. A concepção materialista da história provoca profundas alterações na forma de se encarar o papel do ser humano na história e na percepção de que ela é modificável. São os atos históricos, portanto, que provocam mudanças e não apenas as idéias como pensavam os filósofos alemães hegelianos.

A obra “A ideologia alemã” é um dos mais importantes escritos de Karl Marx e Friedrich Engels, tendo em vista que aponta uma nova concepção filosófica sobre a história. Nela, os autores tecem críticas aos hegelianos (velhos e novos) e as suas concepções idealistas e religiosas/metafísicas da história e da humanidade como se vê no seguinte excerto: “Não ocorreu a nenhum desses filósofos procurar a conexão da filosofia alemã com a realidade alemã, a conexão da sua crítica com o seu próprio ambiente material” (MARX, K. ENGELS, F., 2009, pág. 23);

A partir das mudanças (econômicas, políticas, sociais, ideológicas e culturais) decorrentes das transformações do capitalismo, vivenciadas na virada do século XVIII para o XIV, os autores conseguiram captar a transformação da realidade a partir da atividade humana ao longo da história e não por forças naturais e sobrenaturais ou apenas de idéias sem impacto prático na vida das pessoas. Ressaltou-se a conexão entre a realidade objetiva e as idéias, apresentando-se também a categoria da totalidade, que permite a compreensão do todo dos processos histórico-sociais em que o trabalho tem papel central.

Ao enunciar as mudanças que se processam nesse período, criticando a visão hegeliana, os autores indicam as premissas para explicar como se deu a divisão social do trabalho, o desenvolvimento das forças produtivas, a relação desses processos com a exploração da classe proletária e a dominação da burguesia sobre ela a partir da dominação das bases materiais e, conseqüentemente, das idéias, a relação do Estado com a classe dominante dentre outros elementos. Aponta ainda algumas possibilidades de superação da dominação do proletariado pela burguesia para a uma sociedade comunista com o desenvolvimento das forças produtivas e o fim da propriedade privada.

Segundo Marx e Engels (2009), as premissas da construção da concepção materialista da história se baseiam na existência de indivíduos humanos vivos que produzem seus meios de subsistência e, em conseqüência, a si mesmos. A abordagem dada pelos autores mostra uma análise da produção material da vida, como se vê nos trechos abaixo.

São as condições reais, a sua ação e as condições materiais de vida, tanto as que encontraram quanto as que produziram pela própria ação. (...) A primeira premissa de toda a história humana é (...) a existência de indivíduos humanos vivos (...) Ao produzirem os seus meios de subsistência, os homens produzem indiretamente a sua própria vida material (...) Aquilo que os indivíduos são depende, portanto, das condições materiais da sua produção. (MARX, K. ENGELS, F., 2009,págs. 24-25)

Ainda falando sobre a produção da vida material, os autores colocam que à medida que o homem vai se produzindo e evoluindo e as suas necessidades são satisfeitas, outras demandas surgem. O surgimento dessa demanda é tido como o primeiro ato histórico.

“O primeiro ato histórico é, portanto, a produção dos meios para a satisfação dessas necessidades, a produção da própria vida material, e a verdade é que esse é um ato histórico, uma condição fundamental de toda a história (...)” (MARX, K. ENGELS, F., 2009, págs. 40-41)

Para dar continuidade a esse processo faz parte também da produção da vida a procriação, nesse sentido, homem e mulher, pais e filhos, enfim, a família se relacionam no dia a dia na renovação da vida. Para Marx e Engels (2009), a produção da vida é fruto de uma dupla relação.

A produção da vida, tanto da própria, no trabalho, quanto da alheia, na procriação, surge agora imediatamente como uma dupla relação: por um lado como relação natural, por outro como relação social- social no sentido em que aqui se entende a cooperação de que modo e com que fim.(MARX, K. ENGELS, F., 2009,pág.43)

A afirmação de que o homem se constrói ao realizar trabalho e ao produzir sua vida material está presente num dos enunciados mais conhecidos de “A ideologia Alemã” e difundidos pelo mundo como caracterização do materialismo histórico.

São os homens que desenvolvem a sua produção material e o seu intercâmbio material que, ao mudarem essa sua realidade, mudam também o seu pensamento e os produtos de seus pensamento. Não é a consciência que determina a vida, é a vida que determina a consciência.( MARX, K. ENGELS, F., 2009,pág. 32)

A consciência, portanto não possui “vida própria”, precisa de um ser social para existir e tem relação com a realidade “externa” para existir. Iasi (2007) apresenta a consciência como o processo de representação mental (subjetiva) de uma realidade concreta e externa (objetiva) formada no momento da mediação com o mundo, através de um vínculo imediato (percepção). Ou seja, uma realidade externa que se interioriza.

Completam essa idéia, Marx e Engels (2009) quando afirmam que “A consciência é, pois, logo desde o começo, um produto social, e continuará a sê-lo enquanto existirem homens.”

As condições materiais também explicam como se dá a dominação do homem pelo homem ao longo da história. Ao passo que se desenvolve a propriedade privada e que os servos são obrigados a vender a sua força de trabalho aos proprietários dos meios de produção para poderem se alimentar e se vestir, desenvolve-se um processo de subsunção da classe proletária ao sistema. Assim, os autores colocam que:

Entre os proletários, ao contrário, a sua própria condição de vida, o trabalho, e com ele todas as condições de existência da sociedade atual, tornou-se para eles algo casual sobre o qual cada um dos proletários não tem nenhum controle, e sobre o qual nenhuma organização social lhes pode dar controle, e a contradição entre a personalidade do proletário individual e a condição de vida que lhe é imposta, o trabalho, torna-se patente para ele mesmo, nomeadamente porque ele já desde a juventude é sacrificado e porque lhe falta a oportunidade de alcançar, no seio de sua classe, as condições que lhe coloquem na outra. (MARX, K. ENGELS, F., 2009, pág. 97)

A forma de encarar a história e o entendimento das bases materiais da dominação de um homem pelo outro permitiu a compreensão aprofundada no tocante ao tema da liberdade humana.

Para Marx e Engels a emancipação humana decorre de um processo de relações históricas e não de um ato de pensamento. Sem considerar as condições reais de vida das pessoas não é possível haver libertação humana.

De modo algum se pode libertar os homens enquanto estes não tiverem em condições de adquirir comida e bebida, habitação e vestuário na qualidade e na quantidade perfeitas” (...) “A libertação é um ato histórico, não um ato de pensamento, e é efetuada por relações históricas (...) (MARX, K. ENGELS, F., 2009, pág. 35)

Trata-se, portanto, de superar a visão superficial, existente na atualidade de que os homens são livres pela possibilidade de pensarem, de se comunicarem e possuírem o direito de ir e vir. Enquanto milhões de pessoas são subjugadas pelo capital, pela expropriação de sua força de trabalho e não possuírem condições dignas de sobrevivência, desenvolvimento de suas capacidades humanas através do desenvolvimento livre do trabalho criativo, a concepção de liberdade burguesa e pós-moderna aladearda em todos os cantos do planeta é uma farsa.

Para Marx e Engels (2009), o homem somente faz história se ele possuir condições materiais de vida para isso. Nesse sentido, a emancipação humana será produto histórico e possível se levada adiante numa perspectiva comunista, em que o homem se desafia a revolucionar o mundo existente, atacando e transformando na prática as coisas encontradas no mundo.

Essa transformação não se dá apenas nas idéias, requererá da mulher e do homem proletários, enquanto sujeitos coletivos revolucionários, criarem condições a partir do enfrentamento das contradições do capital, com o desenvolvimento das forças produtivas para a tomada dos meios de produção e do poder do Estado de modo a se tornarem a classe dominante e destruírem o Estado para construção de uma sociedade de mulheres e homens emancipados no seu sentido mais profundo.

REFERÊNCIAS

MARX, K; ENGELS,F. A Ideologia Alemã; Tradução de Álvaro Pina. 1ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009. 128p.

IASI,M.L; Ensaios sobre consciência e emancipação. 1ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2007.176 p.

* Pós-graduanda em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Escola Nacional Florestan Fernandes e pela Universidade Federal do Espírito Santo-ES. Texto escrito para a disciplina Filosofia da Práxis, ministrada por Marildo Menegat

A produção do conhecimento em Marx

Ângela Pereira*

A compreensão de Karl Marx sobre a categoria trabalho como produtor do mundo em que vivemos alterou significativamente a forma de se entender o conhecimento e de produzi-lo.

Ao contrário do que se postulavam alguns cientistas sobre a produção do conhecimento, antes de Marx, o conhecimento não é fruto apenas de idéias pré-formadas, mas é a sistematização teórico-prática da realidade produzida pelo trabalho, em movimento social e histórico. Essa concepção está intrisicamente ligada à compreensão de mundo definida pela categoria trabalho presente em Karl Marx como categoria fundante, uma vez que a partir do trabalho o ser humano adquiriu a capacidade de modificar a realidade e refletir sobre a mesma.

Segundo Lessa (2008), citando Marx, “ao construir o mundo objetivo, o indivíduo também se constrói. Ao transformar a natureza, os homens também se transformam, pois adquirem sempre novos conhecimentos e habilidades.” É, portanto, através do trabalho que o ser humano transforma a sociedade e a si mesmo.

Do ponto de vista ontológico, ao realizar trabalho, o sujeito cria uma prévia ideação do que deseja produzir e em seguida a põe em prática, ou seja, objetiva a idéia pensada anteriormente. Entre a prévia ideação e a objetivação do trabalho, o conhecimento é forjado.

É preciso conhecer, por exemplo, o material que se usa para a produção de uma cadeira e a quantidade necessária desse material para produzi-la, bem como uma técnica a ser empregada. Por outro lado, esses elementos necessários para o trabalho podem ser modificados por uma nova necessidade ou por uma avaliação de que os materiais propostos não servem para o objetivo almejado.

Através do processo de exteriorização, novos conhecimentos são apreendidos e a única forma de chegar a esse resultado é relacionando as necessidades e as possibilidades.

Diz-se ainda que conhecimento é historicamente determinado. Segundo Lessa, (2008) “o conhecimento é uma atividade da consciência que por meio da construção das idéias, reflete as qualidades do real. (...) Por outro lado, o real é um processo histórico”.

Essa categoria exerce uma função importante naquilo que vai ser feito pelos homens em cada momento histórico. O conhecimento necessário para resolver certa problemática em um determinado tempo pode não ser útil para outro momento histórico. Todavia isso não impede que o que foi acumulado historicamente e sistematizado, dentro do ciclo objetivação e exteriorização, seja utilizado como elemento para a produção de um conhecimento capaz de resolver a problemática de seu tempo.

O ser humano, ao longo dos anos, conseguiu desenvolver os conhecimentos a ponto de dar caráter diferente a ele. O que é feito é o que irá determinar o tipo de conhecimento que é produzido. Nota-se que o enfoque dado à categoria trabalho no processo de produção de conhecimento, sem dúvida, abre maiores possibilidades de interpretação do mundo, e materializa aquilo que fora antes limitado ao campo das idéias, sem muita aplicação prática.

Além disso, a compreensão dialética da realidade permite entender que é impossível de se ter o conhecimento absoluto da realidade. Mas possibilita, todavia, a continuidade da busca do conhecimento na perspectiva de se responder as necessidades do trabalho para a humanidade.

Referências

LESSA, Sérgio. Introdução à Filosofia de Marx/Sérgio Lessa, Ivo Tonet. 1ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.128p.

* Pós-graduanda em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Escola Nacional Florestan Fernandes e pela Universidade Federal do Espírito Santo -UFES. Texto escrito para disciplina Filosofia e Ciência ministrada por Sérgio Lessa.