O CONCEITO MATERIALISTA DA HISTÓRIA E A EMANCIPAÇÃO HUMANA.

Ângela Pereira*

“Não é a consciência que determina a vida, é a vida que determina a consciência”

“Toda emancipação humana constitui uma restituição do mundo humano e das relações humanas ao próprio homem.”

Karl Marx

Preocupados com as questões de seu tempo, Karl Marx e Friedrich Engels discorrem em “A ideologia alemã” sobre uma nova concepção da história, na qual os homens são produto do trabalho e produtores de si mesmos e, na qual, estes são sujeitos das mudanças históricas. A concepção materialista da história provoca profundas alterações na forma de se encarar o papel do ser humano na história e na percepção de que ela é modificável. São os atos históricos, portanto, que provocam mudanças e não apenas as idéias como pensavam os filósofos alemães hegelianos.

A obra “A ideologia alemã” é um dos mais importantes escritos de Karl Marx e Friedrich Engels, tendo em vista que aponta uma nova concepção filosófica sobre a história. Nela, os autores tecem críticas aos hegelianos (velhos e novos) e as suas concepções idealistas e religiosas/metafísicas da história e da humanidade como se vê no seguinte excerto: “Não ocorreu a nenhum desses filósofos procurar a conexão da filosofia alemã com a realidade alemã, a conexão da sua crítica com o seu próprio ambiente material” (MARX, K. ENGELS, F., 2009, pág. 23);

A partir das mudanças (econômicas, políticas, sociais, ideológicas e culturais) decorrentes das transformações do capitalismo, vivenciadas na virada do século XVIII para o XIV, os autores conseguiram captar a transformação da realidade a partir da atividade humana ao longo da história e não por forças naturais e sobrenaturais ou apenas de idéias sem impacto prático na vida das pessoas. Ressaltou-se a conexão entre a realidade objetiva e as idéias, apresentando-se também a categoria da totalidade, que permite a compreensão do todo dos processos histórico-sociais em que o trabalho tem papel central.

Ao enunciar as mudanças que se processam nesse período, criticando a visão hegeliana, os autores indicam as premissas para explicar como se deu a divisão social do trabalho, o desenvolvimento das forças produtivas, a relação desses processos com a exploração da classe proletária e a dominação da burguesia sobre ela a partir da dominação das bases materiais e, conseqüentemente, das idéias, a relação do Estado com a classe dominante dentre outros elementos. Aponta ainda algumas possibilidades de superação da dominação do proletariado pela burguesia para a uma sociedade comunista com o desenvolvimento das forças produtivas e o fim da propriedade privada.

Segundo Marx e Engels (2009), as premissas da construção da concepção materialista da história se baseiam na existência de indivíduos humanos vivos que produzem seus meios de subsistência e, em conseqüência, a si mesmos. A abordagem dada pelos autores mostra uma análise da produção material da vida, como se vê nos trechos abaixo.

São as condições reais, a sua ação e as condições materiais de vida, tanto as que encontraram quanto as que produziram pela própria ação. (...) A primeira premissa de toda a história humana é (...) a existência de indivíduos humanos vivos (...) Ao produzirem os seus meios de subsistência, os homens produzem indiretamente a sua própria vida material (...) Aquilo que os indivíduos são depende, portanto, das condições materiais da sua produção. (MARX, K. ENGELS, F., 2009,págs. 24-25)

Ainda falando sobre a produção da vida material, os autores colocam que à medida que o homem vai se produzindo e evoluindo e as suas necessidades são satisfeitas, outras demandas surgem. O surgimento dessa demanda é tido como o primeiro ato histórico.

“O primeiro ato histórico é, portanto, a produção dos meios para a satisfação dessas necessidades, a produção da própria vida material, e a verdade é que esse é um ato histórico, uma condição fundamental de toda a história (...)” (MARX, K. ENGELS, F., 2009, págs. 40-41)

Para dar continuidade a esse processo faz parte também da produção da vida a procriação, nesse sentido, homem e mulher, pais e filhos, enfim, a família se relacionam no dia a dia na renovação da vida. Para Marx e Engels (2009), a produção da vida é fruto de uma dupla relação.

A produção da vida, tanto da própria, no trabalho, quanto da alheia, na procriação, surge agora imediatamente como uma dupla relação: por um lado como relação natural, por outro como relação social- social no sentido em que aqui se entende a cooperação de que modo e com que fim.(MARX, K. ENGELS, F., 2009,pág.43)

A afirmação de que o homem se constrói ao realizar trabalho e ao produzir sua vida material está presente num dos enunciados mais conhecidos de “A ideologia Alemã” e difundidos pelo mundo como caracterização do materialismo histórico.

São os homens que desenvolvem a sua produção material e o seu intercâmbio material que, ao mudarem essa sua realidade, mudam também o seu pensamento e os produtos de seus pensamento. Não é a consciência que determina a vida, é a vida que determina a consciência.( MARX, K. ENGELS, F., 2009,pág. 32)

A consciência, portanto não possui “vida própria”, precisa de um ser social para existir e tem relação com a realidade “externa” para existir. Iasi (2007) apresenta a consciência como o processo de representação mental (subjetiva) de uma realidade concreta e externa (objetiva) formada no momento da mediação com o mundo, através de um vínculo imediato (percepção). Ou seja, uma realidade externa que se interioriza.

Completam essa idéia, Marx e Engels (2009) quando afirmam que “A consciência é, pois, logo desde o começo, um produto social, e continuará a sê-lo enquanto existirem homens.”

As condições materiais também explicam como se dá a dominação do homem pelo homem ao longo da história. Ao passo que se desenvolve a propriedade privada e que os servos são obrigados a vender a sua força de trabalho aos proprietários dos meios de produção para poderem se alimentar e se vestir, desenvolve-se um processo de subsunção da classe proletária ao sistema. Assim, os autores colocam que:

Entre os proletários, ao contrário, a sua própria condição de vida, o trabalho, e com ele todas as condições de existência da sociedade atual, tornou-se para eles algo casual sobre o qual cada um dos proletários não tem nenhum controle, e sobre o qual nenhuma organização social lhes pode dar controle, e a contradição entre a personalidade do proletário individual e a condição de vida que lhe é imposta, o trabalho, torna-se patente para ele mesmo, nomeadamente porque ele já desde a juventude é sacrificado e porque lhe falta a oportunidade de alcançar, no seio de sua classe, as condições que lhe coloquem na outra. (MARX, K. ENGELS, F., 2009, pág. 97)

A forma de encarar a história e o entendimento das bases materiais da dominação de um homem pelo outro permitiu a compreensão aprofundada no tocante ao tema da liberdade humana.

Para Marx e Engels a emancipação humana decorre de um processo de relações históricas e não de um ato de pensamento. Sem considerar as condições reais de vida das pessoas não é possível haver libertação humana.

De modo algum se pode libertar os homens enquanto estes não tiverem em condições de adquirir comida e bebida, habitação e vestuário na qualidade e na quantidade perfeitas” (...) “A libertação é um ato histórico, não um ato de pensamento, e é efetuada por relações históricas (...) (MARX, K. ENGELS, F., 2009, pág. 35)

Trata-se, portanto, de superar a visão superficial, existente na atualidade de que os homens são livres pela possibilidade de pensarem, de se comunicarem e possuírem o direito de ir e vir. Enquanto milhões de pessoas são subjugadas pelo capital, pela expropriação de sua força de trabalho e não possuírem condições dignas de sobrevivência, desenvolvimento de suas capacidades humanas através do desenvolvimento livre do trabalho criativo, a concepção de liberdade burguesa e pós-moderna aladearda em todos os cantos do planeta é uma farsa.

Para Marx e Engels (2009), o homem somente faz história se ele possuir condições materiais de vida para isso. Nesse sentido, a emancipação humana será produto histórico e possível se levada adiante numa perspectiva comunista, em que o homem se desafia a revolucionar o mundo existente, atacando e transformando na prática as coisas encontradas no mundo.

Essa transformação não se dá apenas nas idéias, requererá da mulher e do homem proletários, enquanto sujeitos coletivos revolucionários, criarem condições a partir do enfrentamento das contradições do capital, com o desenvolvimento das forças produtivas para a tomada dos meios de produção e do poder do Estado de modo a se tornarem a classe dominante e destruírem o Estado para construção de uma sociedade de mulheres e homens emancipados no seu sentido mais profundo.

REFERÊNCIAS

MARX, K; ENGELS,F. A Ideologia Alemã; Tradução de Álvaro Pina. 1ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009. 128p.

IASI,M.L; Ensaios sobre consciência e emancipação. 1ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2007.176 p.

* Pós-graduanda em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Escola Nacional Florestan Fernandes e pela Universidade Federal do Espírito Santo-ES. Texto escrito para a disciplina Filosofia da Práxis, ministrada por Marildo Menegat

A produção do conhecimento em Marx

Ângela Pereira*

A compreensão de Karl Marx sobre a categoria trabalho como produtor do mundo em que vivemos alterou significativamente a forma de se entender o conhecimento e de produzi-lo.

Ao contrário do que se postulavam alguns cientistas sobre a produção do conhecimento, antes de Marx, o conhecimento não é fruto apenas de idéias pré-formadas, mas é a sistematização teórico-prática da realidade produzida pelo trabalho, em movimento social e histórico. Essa concepção está intrisicamente ligada à compreensão de mundo definida pela categoria trabalho presente em Karl Marx como categoria fundante, uma vez que a partir do trabalho o ser humano adquiriu a capacidade de modificar a realidade e refletir sobre a mesma.

Segundo Lessa (2008), citando Marx, “ao construir o mundo objetivo, o indivíduo também se constrói. Ao transformar a natureza, os homens também se transformam, pois adquirem sempre novos conhecimentos e habilidades.” É, portanto, através do trabalho que o ser humano transforma a sociedade e a si mesmo.

Do ponto de vista ontológico, ao realizar trabalho, o sujeito cria uma prévia ideação do que deseja produzir e em seguida a põe em prática, ou seja, objetiva a idéia pensada anteriormente. Entre a prévia ideação e a objetivação do trabalho, o conhecimento é forjado.

É preciso conhecer, por exemplo, o material que se usa para a produção de uma cadeira e a quantidade necessária desse material para produzi-la, bem como uma técnica a ser empregada. Por outro lado, esses elementos necessários para o trabalho podem ser modificados por uma nova necessidade ou por uma avaliação de que os materiais propostos não servem para o objetivo almejado.

Através do processo de exteriorização, novos conhecimentos são apreendidos e a única forma de chegar a esse resultado é relacionando as necessidades e as possibilidades.

Diz-se ainda que conhecimento é historicamente determinado. Segundo Lessa, (2008) “o conhecimento é uma atividade da consciência que por meio da construção das idéias, reflete as qualidades do real. (...) Por outro lado, o real é um processo histórico”.

Essa categoria exerce uma função importante naquilo que vai ser feito pelos homens em cada momento histórico. O conhecimento necessário para resolver certa problemática em um determinado tempo pode não ser útil para outro momento histórico. Todavia isso não impede que o que foi acumulado historicamente e sistematizado, dentro do ciclo objetivação e exteriorização, seja utilizado como elemento para a produção de um conhecimento capaz de resolver a problemática de seu tempo.

O ser humano, ao longo dos anos, conseguiu desenvolver os conhecimentos a ponto de dar caráter diferente a ele. O que é feito é o que irá determinar o tipo de conhecimento que é produzido. Nota-se que o enfoque dado à categoria trabalho no processo de produção de conhecimento, sem dúvida, abre maiores possibilidades de interpretação do mundo, e materializa aquilo que fora antes limitado ao campo das idéias, sem muita aplicação prática.

Além disso, a compreensão dialética da realidade permite entender que é impossível de se ter o conhecimento absoluto da realidade. Mas possibilita, todavia, a continuidade da busca do conhecimento na perspectiva de se responder as necessidades do trabalho para a humanidade.

Referências

LESSA, Sérgio. Introdução à Filosofia de Marx/Sérgio Lessa, Ivo Tonet. 1ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.128p.

* Pós-graduanda em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Escola Nacional Florestan Fernandes e pela Universidade Federal do Espírito Santo -UFES. Texto escrito para disciplina Filosofia e Ciência ministrada por Sérgio Lessa.

A crise do capital e a reestruturação do mundo do trabalho.

Ângela Pereira*

Embora existam na atualidade várias interpretações sobre a crise do capital, aqui se toma como referencial a perspectiva marxista, visto que, dentro de um ponto de vista de ruptura com o sistema capitalista, segue sendo a base teórico-metodológica que permite o conhecimento da totalidade do processo de valorização do capital.

A história do Capitalismo está permeada pela existência de crises econômicas. Tais crises não acontecem por acaso e independentemente do movimento do capital, são, todavia, fenômenos constitutivos e inerentes à sua própria lógica de funcionamento, sendo, portanto, expressão das contradições intrínsecas deste modo de produção e acompanham o desenvolvimento de ciclos econômicos (NETTO e BRAZ, 2007).

Netto e Braz (2007) afirmam, além disso, que as crises capitalistas possuem várias causas. Dentre elas, citam como as principais: a) a anarquia da produção, que está relacionada ao fato de a produção capitalista não obedecer a nenhum planejamento ou controle racional, uma vez que as mercadorias são liberadas no mercado, anarquicamente, sem destino certo; b) a tendência da queda da taxa de lucro, visto que o objetivo de obtenção de lucro concorre com essa tendência à medida que os capitalistas individualmente tentam aumentar os seus lucros e c) o subconsumo das massas trabalhadoras, que em detrimento do aumento exagerado de mercadorias no mercado, possuem uma capacidade de consumo limitada devido aos baixos salários.

Essas causas têm relação, de forma geral, com aquela que é considerada a contradição fundamental do sistema capitalista: a contradição entre a produção socializada e a apropriação privada das mercadorias. Segundo a análise de Mota “[...] as crises expressam um desequilíbrio entre a produção e o consumo, comprometendo a realização do capital” (2009, p. 53).

Para Mandel (1990), a crise do capital é sempre de superprodução de mercadorias, ou seja, o capitalismo produziu tantas mercadorias que não havia poder de compra disponível para adquirí-las ao preço de produção, isto é, a um preço que fornecesse a seus proprietários o lucro médio esperado. A função objetiva das crises de superprodução é, então, a de constituir o mecanismo através do qual a lei do valor se impõe.

Neste sentido, para uma análise mais incisiva sobre a crise é preciso recorrer mais atentamente à contradição do sistema capitalista que diz respeito, a queda tendencial da taxa de lucro, que se dá no sistema produtivo. No processo de valorização do valor, o capital precisa acumular cada vez mais, para isso ele se autonomiza em formas funcionais e eleva a capacidade produtiva a partir do aumento da composição orgânica do capital e da diminuição relativa dos gastos com o capital variável. Nesse processo de busca incessante por acumulação, ciclicamente, o capital entra numa crise de superprodução. Quando este ciclo é interrompido por algum motivo, a crise se expressa aparentemente, por exemplo, através do desemprego em massa, redução dos salários e aumento de jornada de trabalho, conseqüentemente baixo consumo, pedido de concordata pelas empresas, concentração de capitais em empresas e quedas nas bolsas de valores. O que aparenta ser a crise é, na essência, a tentativa de saída da mesma (MARTINS, 2009).

Mészáros (2002) apresenta a tese de que a atual crise é estrutural. A mesma tem como características a universalidade, atingindo vários ramos de produção e tipos de trabalho; a globalização, não estando mais restrita a um país, mas a vários; o caráter permanente, em escala de tempo permanente, ao contrário das crises cíclicas anteriores e com desdobramentos rastejantes, considerando o sociometabolismo e a incontrolabilidade do capital.

Para este autor, desde os anos 1970, o mundo experimenta um processo incontrolável de degradação do capital que se dá em três dimensões internas de auto-expansão: produção, consumo e circulação/distribuição/realização. Essas dimensões, ao longo dos anos, numa unidade contraditória tentam se ajustar de modo a perpetuar a reprodução ampliada do capital. Em separado, as mesmas colocam alguns limites imediatos, porém em totalidade possuem limites últimos, estruturais, que sinalizam, portanto, a crise estrutural do capital. Para ele, a mesma vai além da esfera socioeconômica, atingindo a sociedade civil e se espalhando pelas instituições políticas.

Com as sucessivas crises, acontecem várias alterações societárias, de modo a garantir a perpetuação do sistema. O destaque se dá à reestruturação produtiva. Vive-se, nos últimos anos, a intensificação de transformações no mundo do trabalho como resposta à crise do capital dos anos 1970, que repercutiram fortemente na classe que vive da venda da força de trabalho, bem como no seu movimento sindical e operário. Essas transformações se deram no processo produtivo, decorrentes do avanço tecnológico, da constituição de formas de acumulação flexível e dos modelos alternativos do binômio taylorismo/fordismo alternados para o toyotismo. As mudanças decorrem da concorrência intercapitalista, bem como da necessidade de controlar as tensões sociais da luta de classes (ANTUNES, 2010).

Nesse período de oscilações e incertezas, novas formas de organização industrial, da vida social e política são elaboradas, materializando-se num novo regime de acumulação, a acumulação flexível. Para Harvey,

A acumulação flexível [...] se apóia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo. Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produção inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional (1994, p. 140).

Novas ferramentas tecnológicas e organizacionais resultaram em novas formas de produção, num sistema produtivo mais “flexível” e “enxuto”, transnacionalizado, e em novas formas de circulação de mercadorias e serviços. É assim que o binômio taylorismo/fordismo, caracterizado, por exemplo, pela produção em massa de mercadorias, homogeneizada e verticalizada, pelo trabalho parcelar, fragmentado e repetitivo; pela extração extensiva da mais valia; pelo prolongamento da jornada de trabalho, foi sendo integrado ou substituído pelo toyotismo, caracterizado, por sua vez, pela autonomação; trabalho em equipe; pela polivalência; pelo gerenciamento participativo (kaisen); pela subcontratação; pelo regime Just-in-time (JIT), regime de produção de alta qualidade, em pouco tempo, com quantidade estritamente suficiente, acionada pela demanda, sem formação de estoque e sem tempo de espera e pelo kaban, sistema de informação e transporte interno (ANTUNES, 2009; PINTO, 2007).

Além das alterações mencionadas, verificam-se repercussões significativas no mundo do trabalho, dentre elas, a crescente redução do proletariado fabril em decorrência da reestruturação, flexibilização e desconcentração do espaço físico produtivo; um incremento do novo proletariado através de um processo de precarização (tercerizados, subcontratados, part-time); a feminização acentuada do trabalho, precarizado e desregulamentado; o aumento de assalariados médios e do setor de serviços, mas já com taxas altas de desemprego; exclusão de jovens e idosos do mercado de trabalho dos países centrais; inclusão precoce e criminosa de crianças no mercado de trabalho e expansão do trabalho social combinado, em que trabalhadores de diversas regiões do mundo participam do processo de produção e de serviços. Essas alterações demonstram uma crescente fragilização, heterogeneização e complexificação da classe trabalhadora (ANTUNES, 2010).

Como acrescenta Harvey (1994), o cenário instável permitiu aos patrões aproveitarem o enfraquecimento da organização da classe trabalhadora e assim impor relações contratuais de trabalho mais flexíveis. Para Fontes,

A reestruturação produtiva deve ser compreendida (como, aliás, qualquer dos momentos do capitalismo em que Fenômenos similares ocorreram) enquanto aprofundamento da “disponibilização do trabalho para o capital” e, ao mesmo tempo, do disciplinamento da força de trabalho nas novas condições de expropriação e na nova escala da concentração de capitais (2008, p. 31).

O discurso difundido, a partir da nova organização capitalista é que a flexibilização tem por objetivo combater o desemprego. A análise de conceitos como a flexibilização, permite compreender que esta não significa solução para os índices de desemprego, trata-se, entretanto, da imposição da diminuição de salários e agravamento das condições inadequadas de trabalho. Neste sentido, a flexibilização pode ser considerada como a liberdade de demissão dos funcionários por parte das empresas quando lhes convier; a redução ou aumento de horário de trabalho quando as empresas julgarem necessário sem aviso prévio; a possibilidade de modificar os salários para valores menores que os correspondentes ao trabalho realizado; a capacidade de a empresa alterar horários das jornadas de trabalho, subdividindo-as da maneira que lhes for mais conveniente e a possibilidade de realizar contratação de funcionários por tempo determinado ou subcontratar (VASAPOLLO, 2006).

Souza (2010) define a flexibilização como um processo que é determinado e condicionado por aspectos macroeconômicos relativos à nova fase de mundialização do capital e que se caracteriza pela fluidez dos mercados econômicos, atingindo, não só, a economia, como também, o mundo do trabalho. Segundo a mesma, as conseqüências dessa flexibilização têm se incorporado nos processos de trabalho, no mercado, na regulação das relações e nas formas de gestão do trabalho, sendo condição determinante para o trabalho precário atualmente. Como se nota, a flexibilização e a precarização do trabalho colocam-se como processos interligados e presentes no mundo do trabalho atual.

Há uma forte associação entre os fenômenos da flexibilização e precarização. Eles apresentam-se como fenômenos indissociáveis que se dão pari passo, estando o processo de flexibilização determinando as atuais configurações da precarização do trabalho. Desta forma, não devem ser confundidos, nem serem utilizados conceitualmente como fenômenos similares, iguais. Eles refletem a forte tendência de desregulamentação do trabalho e se expressam numa relação de determinação (SOUZA, 2010, p.47).

Essa associação entre flexibilização e precarização permite uma compreensão mais abrangente desta última categoria, ampliando a identificação dela com condições de trabalho que não se restringem ao ambiente, a execução, a rotatividade nos serviços, a falta de isonomia salarial e a intensidade das jornadas de trabalho, mas dizem respeito a todo um contexto ampliado de organização e relações do trabalho pós-fordismo.

No Brasil, as alterações no mundo do trabalho tiveram impactos semelhantes aos já aludidos anteriormente. De acordo com Alves (2000), somente na década de 1990, com uma maior ofensiva do capital e com a implementação do Neoliberalismo, é que o novo complexo de reestruturação produtiva ganhou força, expandindo-se para além da autonomação, mas também incorporando ferramentas como a terceirização e caminhando para um “toyotismo sistêmico”, que busca atingir uma nova captura da subjetividade operária.

É nessa década também que se verifica com maior acentuação mudanças no Estado, que, para atender interesses da classe dominante, incorpora mais explicitamente o discurso neoliberal da “mão invisível” do mercado e reestrutura-se para acatar as determinações de organismos multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), sob o argumento de que é preciso colocar o Brasil em patamares de desenvolvimento semelhantes aos dos países centrais (SOUZA, 2009).

Como nos mostra Montaño e Durighetto,

[...] essa (contra) reforma se expressa nos ‘ajustes estruturais’ de orientação monetarista e neoliberal, nos planos econômico, social e burocrático-institucional, que os Estados nacionais, a partir fundamentalmente das atuais pressões e exigências das instituições financeiras internacionais de Bretton Woods ( FMI, BM e Bird), tiveram que implementar como condição para receber impréstimos e os investimentos produtivos dos capitais financeiros e das multinacionais. A realização desses ‘ajustes’ é posta como passaporte para a inserção de um país na dinâmica do capitalismo contemporâneo (2010, p. 205).

Entender a (contra) reforma do Estado brasileiro é passo importante para compreender também as alterações que se processam nas políticas sociais, bem como nas condições de trabalho daqueles que atuam nos serviços públicos.

A (contra) reforma do Estado brasileiro e os impactos sobre as Políticas Sociais e a classe trabalhadora

A crise do capital, a reestruturação produtiva e as novas necessidades de acumulação do capital foram fatores determinantes para a adoção de uma nova concepção de Estado e para se efetuar internacionalmente mudanças estruturais na condução de políticas sociais. Diante do argumento de que o Estado de bem–estar social foi incapaz de atender aos interesses do capital, elabora-se e executa-se o projeto neoliberal para os Estados Nacionais, orientando-se a realização de reformas que enfrentem à crise do capital.

O neoliberalismo nasceu logo depois da II Guerra Mundial, na região da Europa e da América do Norte onde imperava o capitalismo. Foi uma reação teórica e política veemente contra o Estado intervencionista e de bem-estar (ANDERSON, 1995, p. 9).

O projeto neoliberal é assim chamado porque reedita os ideários do liberalismo clássico de que o mercado é a instância mais adequada à alocação dos recursos de uma sociedade qualquer, motivo pelo qual não deveria haver interferência do Estado na economia. Nesse sentido, a proposta política neoliberal está fundamentada na defesa da máxima liberdade dos mercados com maior eficiência na alocação de recursos e o conseqüente bem estar social. Conforme Carcanholo “[...] o neoliberalismo prega o Estado mínimo como uma forma de propiciar o livre funcionamento do mercado” (2002, p. 29).

As alterações que se dão no Estado configuram, na verdade, uma (contra) reforma, visto que se fundamentam no pensamento econômico neoliberal e na regressão das condições de vida e de trabalho e de participação política das maiorias. Como afirma Montaño & Durighetto,

A chamada “reforma do Estado” funda-se na necessidade do grande capital de liberalizar- desimpedir, desregulamentar- os mercados. Assim, concebe-se o desmonte das bases de regulação das relações sociais, políticas e econômicas. [...] tem assim um caráter político, econômico e ideológico que visa alterar as bases do “Estado de Bem- estar Social” e do conjunto da sociedade construídas no interior de um “pacto social-democrata”, no período do pós-guerra, e que conformam o “ Regime de Acumulação fordista-keynesiano”. Tem por objetivo esvaziar diversas conquistas sociais, trabalhistas, políticas e econômicas desenvolvidas ao longo do século XX e, portanto, no lugar de uma “reforma”, configura um verdadeiro processo de (contra) reforma do Estado (2010, p. 203).

A América Latina, mesmo não vivendo a experiência do Estado de Bem-estar social, sofreu influência das determinações neoliberais para as mudanças nos seus Estados, de modo a enfrentar a crise do capital. Em reunião denominada Consenso de Washington, realizada em novembro de 1989, organismos internacionais (FMI, Bird, Banco Mundial), representantes do governo norte-americano e de governos dos países latino-americanos avaliaram o processo de reformas nestes últimos e acordaram as “recomendações” do FMI de modo a intervir em dez áreas:

1) disciplina fiscal, 2) redução dos gastos públicos, 3) reforma tributária, 4) juros de mercado, 5) regime cambial de mercado, 6) abertura comercial, 7) eliminação de controle sobre o investimento direto estrangeiro, 8) privatização, 9) desregulamentação das leis trabalhistas e 10) institucionalização da propriedade privada (Idem, 2010, p.211).

Para justificar as reformas propostas, os neoliberais se valeram da idéia de que, na “sociedade de escassez”, faz-se necessário o corte de gastos públicos principalmente, com a força de trabalho e com políticas sociais. Essa escassez teria relação com uma crise fiscal do Estado, na qual os gastos são superiores as receitas, resultando em déficit estatal e gerando uma inflação permanente com os cortes no orçamento (MONTAÑO & DURIGHETTO, 2010).

No Brasil, a reforma que introduziu significativas alterações no trabalho no serviço público foi a Reforma Bresser Pereira no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em 1995, através do Ministério da Administração e da Reforma do Estado (MARE).

Segundo Behring, Bresser Pereira caracteriza a crise fiscal como resultante do “[...] déficit público, poupanças públicas negativas ou muito baixas, dívida interna e externa excessivas, falta de crédito do Estado [...] e pouca credibilidade do governo” (2003, p. 174). Este recomenda a existência de um Estado pequeno e forte que realize como tarefas a garantia da propriedade e de contratos; a promoção do bem-estar e de direitos sociais; a realização de uma política industrial e de exportação de produtos.

É nas políticas sociais que se verifica uma forte desresponsabilização e desfinanciamento à proteção social, como conseqüência da alardeada crise fiscal do Estado e sob argumento de que estas são paternalistas, geradoras de desequilíbrio, de custo excessivo para o mercado. A maior orientação é a focalização das ações, com estímulos a fundos sociais de emergência, e a mobilização da solidariedade individual e voluntária, como também, a organizações filantrópicas e não governamentais (BEHRING, 2003).

A incorporação da concepção neoliberal na elaboração dessas políticas serve para escamotear a necessidade de mudanças estruturais na sociedade capitalista, limitando-se a reformas que elegem a pobreza e o fim da desigualdade social como centro de atuação, sem, todavia, atender as necessidades reais de vida digna e de reprodução da força de trabalho desta. A partir de programas sociais, os governos atuam na contenção social, sem atingir as raízes da questão social e atendendo às exigências dos organismos multilaterais de financiamento no pagamento da dívida externa.

A focalização no campo da saúde representou a prestação de serviços direcionados ao atendimento às populações mais vulneráveis socioeconomicamente com “cestas básicas de saúde” e um incentivo à privatização pela descentralização de serviços, restrições a financiamentos, acesso a seguros privados e parcerias com as organizações sociais.

Gomes aponta que as ações dos governos brasileiros,

[...] fazem parte de uma estratégia mais ampla dos organismos multilaterais, como o BIRD e o Banco Mundial, os quais defendem a expansão de políticas sociais como meios de enfretamento da pobreza e das desigualdades sociais, o que não significa promover e/ou ampliar sequer os níveis de equidade na sociedade (2011, p. 104).

Nesse sentido, volta-se a atenção para redimensionar os gastos com as políticas sociais, tendo a (contra) reforma repercussões no setor de serviços públicos. Isso implica mudanças estruturantes na condução da política social, bem como na gestão do trabalho. Como a argumentação de que os principais gastos provinham do pagamento de folhas salariais e com os serviços públicos, atua-se em duas frentes. Como nos mostra Souza,

Seguindo esta tendência a política estatal para a saúde expressa no SUS, passa a incorporar duas estratégias fundamentais para implantação deste novo modelo gerencial: a desregulamentação do trabalho através da redução de gastos com força de trabalho, pelo mecanismo do desemprego ou a redução dos encargos com o trabalho formal e, a descentralização das ações de saúde que atribui ao município ações focalizadas de baixo custo e desloca a demanda por trabalho para estados e municípios (SOUZA, 2009, p.15).

Essas alterações presentes do Plano Diretor da Reforma do Estado (PDRE) significaram repercussões de grande impacto ainda sobre a classe trabalhadora como a desregulamentação das relações de trabalho e as mudanças no regime de emprego, decorrentes dela. Processaram-se mudanças no regime de contratação, através da flexibilização das formas de acesso ao trabalho, pela não exigência de concurso público, pela ausência de isonomia salarial e de planos de cargo e carreira e salários, não havendo, portanto, estabilidade no emprego (MARCONSIN, 2010; SILVA, 2006).

Para entender sobre quais suportes a flexibilização e a precarização do trabalho foram se tornando cada vez mais uma realidade para os trabalhadores dos serviços públicos é necessário identificar quais as mudanças na legislação trabalhista decorrentes da “Reforma Bresser Pereira” que foram significativas para determinar a condição atual desses trabalhadores. Tendo claro, ainda, que a desregulamentação do trabalho se dá, não apenas, pelas alterações jurídicas, legais e normativas, mas também pela implantação de uma lógica produtivista e mercantilizada, pela intensificação da exploração da força de trabalho, pela interferência na subjetividade dos trabalhadores, pela forte pressão de perda de emprego e direitos sociais.

Foram essas mudanças nas bases jurídicas que concederam ao Estado a gerência da flexibilização dos contratos de trabalho nos serviços públicos. Alterações que significaram grandes perdas para a classe trabalhadora no que se refere à estabilidade financeira, a segurança de emprego e à organização e mobilização social.

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Referências Bibliográficas

ALVES, G. O novo (e precário) mundo do trabalho. Reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2000, 365 p. (Coleção Mundo do Trabalho).

ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, pp. 09-23.

ANTUNES, R. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2010, 213 p.

____________ Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2.ed.São Paulo: Boitempo, 2009, 287p.

BEHRING, E.R. Brasil em contra-reforma: deseestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

CARCANHOLO, M.D. Abertura externa e liberalização financeira: impactos sobre crescimento e distribuição no Brasil dos anos 90. Tese de doutorado apresentada ao Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: o Autor, 2002.

FONTES, Virgínia. Capitalismo, imperialismo, movimentos sociais e lutas de classes. in: Revista em pauta. Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2008.p. 23-36.

GOMES, Cláudia Maria Costa. O caráter reificado da modalidade de enfrentamento da questão social no campo contraditório de negação e afirmação de direitos. In: Direitos Humanos e Serviço Social: Polêmicas, debates e embates. Valeria Forti e Cristina Mª Brites (org.). Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2011, p. 93-111.

HARVEY, D. Condição Pós-moderna. Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 4 ed. São Paulo: Loyola, 1994,349 p.

MANDEL, E. A crise do capital: os fatos e a sua interpretação marxista. São Paulo: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1990, 329 p.

MARCOSIN, C.; CAETANO, M. L. M. Neoliberalismo, Reestruturação produtiva e exploração do trabalho. In: Movimentos Sociais, Saúde e trabalho. Maria Inês Bravo (org.). Rio de Janeiro: ENSP/FIOCRUZ, 2010, 240 p.

MARTINS, J. Crítica Semanal da Economia. Núcleo de Educação Popular - 13 de Maio. São Paulo, SP. REVISTA RUBRA Nº4, ANO XXII. Nº 964; 1ª semana de março/2009. Lisboa, Janeiro 2009. Entrevista concedida a Raquel Varela e Renato Guedes.

MÉSZAROS, I. Para além do capital. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2002, 1102 p.

MONTAÑO,C.; DURIGHETTO, M.L. Estado, Classe e Movimento Social.1 ed. São Paulo: Cortez, 2010, 384 p.

MOTA, A. E. Crise contemporânea e as transformações na produção capitalista. in:Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Conselho Federal de Serviço Social. (org.) Brasília, 2009.

PINTO, G. A. A organização do trabalho no século 20: taylorismo, fordismo e toyotismo, 1ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 77 p.

SOUZA, M. A. S. O trabalho em saúde: os fios que tecem a (des)regulamentação do trabalho nos serviços públicos / Moema Amélia Serpa de Souza. – Recife: O Autor, 2009.

VASAPOLLO, L. O trabalho atípico e a precariedade. Elemento estratégico determinante do capital no paradigma pós-fordista. In: Riqueza e miséria do trabalho no Brasil/Ricardo Antunes (org.) São Paulo: Boitempo, 2006, 528 p.

* Pós-graduanda em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Escola Nacional Florestan Fernandes e pela Universidade Federal do Espírito Santo- ES.

Silêncio.

" Só se pode viver perto de outro

e conhecer outra pessoa,

sem perigo de ódio, se agente tem amor.

Qualquer amor, já é um pouquinho de saúde,

um descanso da loucura."

" O correr da vida embrulha tudo

A vida é assim: esquenta e esfria,

aperta e daí afrouxa,

sossega e desinquieta.

O que ela quer da gente é coragem.

João Guimarães Rosa.

Há períodos em que a escuta e o recolhimento são as melhores formas de lidar com as limitações do nosso alcance.

Ângela PEREIRA.

07 de julho de 2011.

A felicidade pode demorar...

(Luiz Fernando Veríssimo)

Às vezes as pessoas que amamos nos
magoam, e nada podemos fazer senão
continuar nossa jornada com nosso
coração machucado.
Às vezes nos falta esperança.
Às vezes o amor nos machuca profundamente,
e vamos nos recuperando muito lentamente
dessa ferida tão dolorosa.

Às vezes perdemos nossa fé, então
descobrimos que precisamos acreditar,
tanto quanto precisamos respirar...é
nossa razão de existir.

Às vezes estamos sem rumo, mas
alguém entra em nossa vida, e se
torna o nosso destino.

Às vezes estamos no meio de
centenas de pessoas, e a solidão
aperta o nosso coração pela falta
de uma única pessoa.

Às vezes a dor nos faz chorar, nos faz sofrer,
nos faz querer parar de viver, até que algo
toque nosso coração, algo simples como a
beleza de um pôr de sol, a magnitude de uma
noite estrelada, a simplicidade de uma brisa
batendo em nosso rosto, é a força da natureza
nos chamando pra a vida.

Você descobre que as pessoas que pareciam
ser sinceras e receberam sua confiança, te
traíram sem qualquer piedade.
Você entende que o que para você era
amizade, para outros era apenas conveniência,
oportunismo.

Você descobre que algumas pessoas nunca te
disseram "eu te amo", e por isso nunca fizeram
amor, apenas transaram...descobre também que
outras disseram "eu te amo" uma única vez e
agora temem dizer novamente, e com razão, mas
se o seu sentimento for sincero poderá ajudá-los
a reconstruir um coração quebrado..

Assim ao conhecer alguém, preste atenção
no caminho que essa pessoa percorreu, são
fatores importantes...
Não deixe de acreditar no amor, mas certifique-se
de estar entregando seu coração para alguém que
dê valor aos mesmos sentimentos que você dá,
manifeste suas idéias e planos, para saber se vocês
combinam, e certifique-se de que quando estão juntos
aquele abraço vale mais que qualquer palavra...
Esteja aberto a algumas alterações, mas jamais abra
mão de tudo, pois se essa pessoa te deixar, então
nada irá restar.

Aproveite sua família que é uma grande felicidade,
quando menos esperamos iniciam-se períodos difíceis
em nossas vidas.
Tenha sempre em mente que as vezes tentar salvar um
relacionamento, manter um grande amor, pode ter um
preço muito alto se esse sentimento não for recíproco,
pois em algum outro momento essa pessoa irá te deixar
e seu sofrimento será ainda mais intenso, do que teria
sido no passado...

Um brinde à estupidez humana...

" Que ninguém se engane simplicidade

só se consegue através de muito trabalho."

Clarice Lispector

Quero brindar com cianureto a estupidez humana!

Peguem suas taças...

Quem ficará de fora?

Ângela Pereira.

30 de junho de 2011.

Independência

" Eu faço as minhas coisas,

Você faz as suas.

Eu vivo de acordo com as minhas expectativas.

Você vive de acordo com as suas.

Você é você.

Eu sou eu,

E se por um acaso nos encontrarmos, será lindo.

Senão, nada há o que fazer.

( FRITZ PERLS)

Mas o tempo é imparcial...

"Tempo, tempo, tempo, mano velho..."

Escondo os relógios...

Na vã ilusão de controlar o tempo

E não lhe dar atenção...

Mas o tempo é imparcial

Já dizia o poeta.

Come nossos sonhos...

O (tempo) que é meu não é teu...

O (tempo) que é teu não é meu...

Quero que o meu tempo tenha menos fome...

E que o meu hoje seja também teu...

Ângela Pereira.

Medo.

" A vida é maravilhosa quando não se tem medo dela."

Charles Chaplin

Posso até decifrar os meus devaneios, os meus pensamentos fugídios, as minhas vontades, mas não posso decifrar o medo do outro.

O meu medo a mim me cabe decifrar e enfrentar, da mesma forma que ao outro cabe despir-se do medo de enfrentar o medo.

Experimente enfrentar os seus medos. É desafiador. Os resultados afagam o ego e abrem os caminhos.

Ângela Pereira.

24 de abril de 2011.

Voa passarinho...

A porta está escancarada...

Voa passarinho...

A minha casa é a natureza

E o nosso maior sonho

é a liberdade.

Ângela Pereira.

22 de abril de 2011.