Reproduzo, abaixo, um texto interessante sobre a construção histórica e social da violência patriarcal, com bons elementos para a reflexão e para a nossa prática militante feminista.
Segue:
Vasta sequência de dados revela: desde pré-história, domínio machista está associado à especialização cultural dos homens no exercício da força bruta
A masculinidade, como todas as identidades, é social e historicamente construída em cada sociedade. Em quase todas, entretanto, há uma especialização masculina na violência.
Partilhamos de uma herança ocidental que traz nos étimos da própria língua os traços arcaicos, mas presentes, de formas de pensamento de longa duração. O radical latino que identifica o masculino, vir, é o mesmo que formará a palavra virtude, definindo a própria noção de virtude como algo masculino e, portanto, guerreiro. A violência viril é um emblema da masculinidade que nasce com as primeiras civilizações e permanece como essência do próprio conceito de civilização, uma civitas apenas de homens, mesmo quando concebida na forma republicana ilustrada moderna[1], onde mesmo o direito de voto feminino foi mais que tardio.
Tal situação nem sempre ocorreu. Mesmo que a ideia de um matriarcado historicamente anterior ao advento das civilizações patriarcais não seja algo demonstrável de forma generalizada, inúmeros autores admitem que “os namoros, dos quais dizem que Zeus teria cultivado com Metis, Themis, Eurinome, Demeter, Leto, Hera, Semele, Alkmena, etc., não são apenas expressões de antigas relações sexuais patriarcais, mas também ressonância de uma vitória de grande amplitude, que, no espaço do Mediterrâneo, tribos patriarcais haviam conquistado sobre tribos organizadas por matriarcado”[2]. A literatura antropológica também é rica de relatos de sociedades indígenas mais igualitárias e com papéis sexuais de gênero muito diversificados[3].
Apesar de referências antigas às deusas mães e a existência de descendências predominantemente matrilineares em certas culturas, o domínio patriarcal sobre a narrativa da história foi universal, atingindo até a pré-história.
O debate arqueológico também foi um campo no qual se construiu uma visão idealizada da supremacia masculina a partir da força física e da prática da caça da megafauna, praticada por homens, quando outros estudos vêm apontando, pelo contrário, o papel central da mulher e da sociabilidade feminina ligada ao parto assistido e à presença crescente do hormônio oxitocina, e à ideia da cooperatividade como padrão cultural bem sucedido na história da humanidade[4]. A “revolução criativa” de cerca de 40 mil anos atrás foi o resultado de uma sociotropia baseada no interacionismo cooperativo que levou aos utensílios complexos, à imagística e à arquitetura e não uma suposta “corrida armamentista do Paleolítico superior” de machos caçadores.
Foi o guerreiro masculino, entretanto, que despontou como o grande agente da história das civilizações. Briseida, como cativa de guerra de Aquiles, no relato da Ilíada, de Homero, é um exemplo prototípico do papel de prendas sexuais, de botim humano, que as mulheres foram submetidas ao longo de boa parte da história da humanidade[5]. Uma formulação explícita dessa ideia se encontra em Adolf Hitler, que escreveu em Mein Kampf que “as mulheres (…) assim também as massas gostam mais dos que mandam do que dos que pedem”.
Essa condição de uma atribuição guerreira ao homem e de pilhagem para a predação sexual à mulher acompanhou as sociedades humanas das primeiras civilizações ao século XX. Na segunda guerra mundial, a violência sexual contra mulheres alcançou dimensões quase sistemáticas, especialmente na vingança contra a população alemã desencadeada pelos exércitos vitoriosos, especialmente o soviético no front oriental[6]. No final do século XX, o uso do estupro como arma de guerra continuou a ocorrer em massa, da ex-Iugoslávia ao Congo.
Os homens são responsáveis, mesmo em “tempos de paz”, por 90% de todos os assassinatos cometidos na atualidade no mundo e por praticamente 100% dos estupros. Isso não deve, entretanto, nos levar a aceitar a tese do senso-comum de que o homem é naturalmente (“biologicamente”) mais propenso à violência do que a mulher. No artigo “Why Are Men So Violent?”[7], por exemplo, Jesse J. Prinz argumenta contra os que vêm determinações biológicas na maior propensão masculina à violência refutando a tese do “macho guerreiro” por natureza. As formações sociais surgidas após o Neolítico tenderam a reforçar o poder patriarcal e as condições históricas das representações da masculinidade como violência reforçaram as formas materiais da desigualdade no trabalho, na reprodução e na família.
A menor incidência feminina nos crimes violentos não impediu que muitas mulheres também cometessem assassinatos, mas no panorama europeu do final do século XIX, poucas eram as condenadas por esses crimes, especialmente se fossem mulheres de classes sociais mais abastadas. A tendência dos tribunais naquela época, sobretudo na França, sempre foi de absolvição dos crimes passionais femininos, sob o argumento da maior fragilidade emocional e mental feminina e sua maior suscetibilidade aos rompantes de passionalidade.
Os homens tinham o direito público à expressão da violência, não só como soldados nas guerras, mas por meio da ritualização masculina da ofensa à honra e sua reparação por meio do desafio ao duelo. Às mulheres, vetado seu espaço no teatro masculino da violência “honrada” em conflitos bélicos ou em duelos pessoais, restava um uso de violência por meios espetaculares emblemáticos, como os ataques com ácido sulfúrico, conhecido como vitríolo, que fez da mulher “vitriólica” uma expressão particular de uma violência vista como especificamente feminina: a da “criminosa passional”. Com a emoção excessiva, a mulher era vista sempre como uma histérica em potencial, e na visão médica oficial, a “superficialidade, infantilismo, imprevisibilidade e sugestionabilidade” eram as características femininas[8]. Isso, que também era chamado de “caráter mercurial”, opunha-se ao ideal de masculinidade do absoluto “sangue frio” diante do risco, da dor e da morte. Nesse aspecto, o duelo foi um emblema dessa identidade masculina e proibido às mulheres. Ao resenhar três livros sobre o assunto em “The Duel in the History of Masculinity” W. Scott Haine resume o enfoque historiográfico europeu sobre o tema[9].
A noção de “código de honra” com origem medieval evoluiu na época moderna para contemplar a burguesia em um novo padrão de conduta e num novo ideal de masculinidade que buscava disciplinar três atividades correlatas ligadas à agressividade e à competitividade que definiam o modelo de comportamento ético masculino: a guerra, o duelo e o esporte.
O código de honra masculino que regeu os duelos era um código costumeiro que subsistiu mesmo diante da proibição formal dos duelos, feita na França por Richelieu, assim como em outros países nos quais o estado moderno absolutista buscou um monopólio da violência.
Com a publicação de um novo código dos duelos na França em 1836 pelo conde de Chatauvillard, o Essai sur le duel, estabeleceu-se a primazia do duelo por esgrima até o “primeiro sangue”, o que fazia ser mínimo o número de mortes. Na Inglaterra, após 1850 também declinou a moda dos duelos. Mas na França ela se manteve numa média de 200 por ano subindo quando havia crises políticas como o caso Dreyfus. Na Alemanha, um padrão mais aristocrático militar prevaleceu fazendo da pistola a arma por excelência dos duelos, o que causava falecimentos em ao menos um quinto deles. Havia menos duelos na Alemanha, mas com resultados muito mais mortíferos. Até mesmo uma figura como o líder socialista F. Lassalle envolveu-se em um duelo, morrendo por isso em 1864. Embora formalmente proibido, até mesmo o chanceler Bismarck desafiou em 1865 o político e cientista Virchow a um duelo que não se realizou.
Na Itália moderna e contemporânea os duelos teriam perdurado mais tempo do que em qualquer outro país europeu e o próprio Mussolini teria participado ao menos de cinco quando jovem[10]. O modelo de identidade hipermasculina da Itália teria, dessa forma, muito a ver com a exaltação da violência agonística ritualizada.
No Brasil, o duelo sempre foi proibido, mas mesmo assim realizado. Como escreve J. R. M. Remedi, “em razão da proibição vigente desde os tempos coloniais das práticas de duelos, era considerado um crime lesa-majestade, ou seja, contra a honra do próprio imperador”, mas, “apesar de proibido pela lei brasileira, os duelos eram mais frequentes que imaginamos e, raramente, produziam condenações maiores aos praticantes”[11]. O caso mais célebre talvez seja o que envolveu o general Bento Gonçalves que, em 1844, considerando-se insultado desafiou seu camarada de armas, o coronel Onofre Pires, ambos líderes da revolução Farroupilha, e este último, ferido, acabou morrendo após alguns dias.
Esse duelo é emblemático, pois ambos os contendores eram primos-irmãos e amigos e camaradas de armas havia trinta anos. Bento, general dos Farrapos, começou a ser questionado pela facção liderada por David Canabarro, à qual se passou Onofre Pires. Após intrigas e acusações, Bento escreve uma carta pedindo confirmação das acusações e Onofre escreve outra confirmando, o que leva Bento a desafiá-lo ao duelo de espadas. Na manhã de 27 de fevereiro de 1844, vão a cavalo para um local onde lutam e, mesmo sendo mais jovem que Bento em 11 anos e de imensa estatura, Onofre é ferido no antebraço direito. O duelo acaba, o próprio Bento o socorre, mas a ferida gangrena e ele morre em poucos dias. Esse duelo, que foi tema de vasta literatura[12] e é encenado até hoje em comemorações de tradições gaúchas, sintetiza a tragédia da violência por honra que irrompe entre homens que se amavam como irmãos, mas chegam a se ferir de morte duelando.
A honra era ferida por palavras proferidas em público sem que tivesse havido posteriores desculpas também públicas, o que trazia ao ofendido, caso não buscasse uma reparação, a pior das vergonhas. A ofensa podia ser também a uma mulher, por palavras ou atos, o que levaria imediatamente aos seus parentes diretos a necessidade de restaurá-la por meio do sangue. Nesse caso, a escolha das armas cabia ao ofendido, sendo tradicional também no Brasil a opção entre a espada e a pistola. No caso gaúcho, especialmente na cultura da fronteira, uma modalidade de duelo comum era com o uso de facas.
Da mesma forma que no código francês de 1836, também no Brasil eram “frequentes os relatos dos duelos cavalheirescos em que os tiros são disparados para o alto, sem intenção de ferir o oponente. Tal situação se dava devido ao entendimento de que bastava entre homens de honra colocar-se de peito aberto frente a uma pistola para provar a sua coragem e resolução. Assim como muitos duelos acabavam nos primeiros ferimentos que vertessem sangue, quase sempre com a enunciação da conhecida sentença: um gota de sangue de um homem honrado é suficiente para retirar as nódoas da ofensa”.[13]
O estado mental da violência é assemelhado às vezes ao da fúria e, na busca dessa condição, os homens usaram, muitas vezes em condições de monopólio de gênero, drogas psicoativas capazes de alterar a consciência e aumentar a predisposição para a violência. A mais comum dessas drogas sempre foi o álcool, proibido ou censurado para as mulheres em muitas sociedades.
No livro Selvagens bebedeiras, João Azevedo Fernandes mostra como o uso das bebidas alcoólicas para fins de agonismo masculino, ou seja, de disputa e combate, foi uma característica marcante das sociedades ameríndias, servindo para a construção do “ethos guerreiro”.
Esse beber viril continuou a existir na cultura masculina dos bares, em que a quantidade de bebida ingerida equivalia à suposta masculinidade que se buscava demonstrar. Como escreve Jack London, em suas Memórias alcoólicas, “quando moço, graças à taverna escapei às limitações da influência feminina e me lancei no vasto e livre mundo dos homens” (p.14).
No Brasil, a cultura da aguardente foi fundamental para o desempenho da mão de obra escrava, especialmente no âmbito da mineração. Mais tarde, a vida urbana nacional também conheceu um uso de bebidas que eram servidas em estabelecimentos específicos, de frequência majoritariamente masculina.
O beber como “macho” toma também uma forma de duelo, em que se disputa a capacidade de ingerir maiores quantidades em menor tempo. O ambiente do bar se constitui como o espaço de socialização prioritário do trabalhador masculino, em contraposição ao ambiente doméstico governado pelos princípios femininos da vida familiar.
Em contraposição a essa vida pública masculina nos espaços da alcoolização, emergiu desde o século XIX um discurso médico, de matriz eugenista, que condenava as bebidas alcoólicas sob o argumento de que elas comprometem a masculinidade tanto organicamente, por provocarem impotência, atrofia dos testículos e até mesmo a morte, como do ponto de vista moral, por afastarem os homens da família e do trabalho[14].
O declínio da prática dos duelos no mundo ocidental foi acompanhado da institucionalização cada vez maior dos esportes como arena das disputas masculinas, onde a própria esgrima e as artes marciais em geral assumiram cada vez mais a condição de uma prática esportiva do que de uma luta. Por essa razão, a participação feminina nos esportes foi muito limitada até o final do século XX. Mesmo em maratonas, mulheres não eram admitidas até os anos de 1970. A elevação do duelo esportivo à condição emblemática da disputa viril ritualizada com violência atenuada pode se verificar numa pesquisa da ocorrência da palavra “duelo” num programa de busca na Internet, em que praticamente todas as menções vão tratar de esportes.
O exercício da violência como prerrogativa masculina extravasou a esfera direta do conflito militar para investir toda a representação da masculinidade com os seus atributos: códigos de honra como “códigos de cavalheiros” na ritualização da agressividade e no seu direcionamento a formas atenuadas de disputa, tanto no âmbito dos esportes, como nos duelos e nas práticas de ingestão alcoólicas, todas codificadas como exercícios de masculinidade. A virilidade assim se constitui como um conjunto de hábitos e símbolos, como vícios da violência codificada e protocolada em que o lutar, o jogar, o beber, o brigar são socialmente moldados como representações do duelo, de forma a inscrever a diferença dos sexos num teatro social em que o protagonismo da violência literal e simbólica é estabelecida como a virtude por excelência dos homens, mesmo que estes cenários venham sendo, nas últimas décadas, alterados pela emergência dos movimentos feministas e de igualdade de direitos que conquistaram para as mulheres espaços crescentes na vida pública, nos esportes, no consumo alcoólico e mesmo nas atividades militares.
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Henrique Carneiro é historiador, bacharel, mestre e doutor em História Social pela USP. Professor na cadeira de História Moderna no Departamento de História da USP (Universidade de São Paulo), é também pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP). Publicou seis livros e diversos artigos para jornais e revistas acadêmicas (ver aqui). Sua linha de pesquisa atual aborda a história da alimentação, das drogas e das bebidas alcoólicas. Seus textos publicados em Outras Palavras estão publicados aqui
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Referências bibliográficas:
BESSEL, Richard, Alemanha, 1945, São Paulo, Companhia das Letras, 2010.
FERNANDES, João Azevedo, Selvagens bebedeiras. Álcool, embriaguez e contatos culturais no Brasil colonial (séculos XVI-XVII), São Paulo, Alameda, 2011.
HARRIS, Ruth, Assassinato e loucura. Medicina, leis e sociedade no fin de siècle, Rocco, Rio de Janeiro, 1993.
LONDON, Jack, Memórias alcoólicas, São Paulo, Editora Paulicéia, 1993.
MATOS, Maria Izilda Santos de, Meu lar é um botequim. Alcoolismo e masculinidade, São Paulo, CEN, 2000.
REMEDI, José Martinho Rodrigues, Palavras de Honra: um estudo acerca da honorabilidade na sociedade sul-rio-grandense no século XIX, a partir dos romances de Caldre e Fião, Tese de Doutorado em História apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História, Área de Concentração: Estudos Históricos Latino-Americanos, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS, São Leopoldo- RS, 2011.
TÜCKER, Christoph, Filosofia do sonho, Ijuí, Editora Unijuí, 2010.
Notas:
[1] Para uma crítica feminista à história da dominação masculina no campo da teoria política do contrato, vide O Contrato sexual, de Carole Pateman (São Paulo, Paz e Terra, 1993)
[2] C. Tücker, Filosofia do sonho, Ijuí, Editora Unijuí, 2010, p.61.
[3] Eleanor B. Leacock, em Myths of Male Dominance. Collected Articles on Women Cross-Culturally (Monthly Review Press, 1982) traz uma ampla discussão sobre esta temática revendo as teses de Morgan, Bachofen, Engels, etc.
[4] Vide Sexo invisível. O verdadeiro papel da mulher na pré-história, J. M. Adovasio; Olga Soffer e Jake Page, Rio de Janeiro, Record, 2009.
[6] Richard Bessel, em Alemanha, 1945 (p.151) escreve que “a necessidade de humilhar a outrora poderosa e agora impotente “raça dominante” era muito forte. Isso, e não apenas o desejo sexual desenfreado, é que parece ter estimulado a maior parte da violência sexual das tropas invasoras na Alemanha em 1945.”
[8] Vide Ruth Harris, Assassinato e Loucura. Medicina, leis e sociedade no fin de siècle (Rio de Janeiro, Rocco, 1993), p.247.
[9] Comentando desde o livro de V. G. Kiernan, The Duel in European History: Honor and the Reign of Aristocracy (Oxford: Oxford University Press, 1986) até três livros mais recentes: Peter Gay, The Cultivation of Hatred. Vol. III, The Bourgeois Experience: Victoria to Freud (New York and London: W. W. Norton & Co., 1993); Kevin McAleer, Dueling: The Cult of Honor in fin-de-siècle Germany (Princeton: Princeton University Press, 1994) e Robert A. Nye, Masculinity and Male Codes of Honor in Modern France. Studies in the History of Sexuality (New York and Oxford: Oxford University Press, 1993).
[10] Steven Hughes, Politics of the sword. Dueling, Honor, and Masculinity in Modern Italy, Ohio State University press, 2007.
[11] Palavras de Honra: um estudo acerca da honorabilidade na sociedade sul-rio-grandense no século XIX, a partir dos romances de Caldre e Fião, de José Martinho Rodrigues Remedi, Tese de Doutorado em História apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História, Área de Concentração: Estudos Históricos Latino-Americanos, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS, São Leopoldo- RS, 2011, pp.216 e 220.
[12] A tese de J. M. R. Remedi trata especialmente da obra literária de José Antonio do Vale Caldre e Fião, cujo livro O Corsário: romance rio-grandense (1979) trata do tema do duelo.
[14] MATOS, Maria Izilda Santos de, Meu lar é um botequim. Alcoolismo e masculinidade, São Paulo, CEN, 2000.
